Curso para Carreiras Jurídicas Anual 2017/2018 (online)

  • Carga Horária: 635 h + PDF + questões e outros
  • Online
  • 12x de R$ 313,20

 

OBJETIVO

Centenas de vagas para os tão sonhados cargos públicos de carreiras jurídicas típicas de Estado são abertas todos os anos, proporcionando sucesso e estabilidade no desempenho de relevantes funções.

Para ajudar você a conquistar sua carreira, nós escalamos a melhor equipe de professores para dar aulas que englobem o conteúdo dos principais editais para carreiras jurídicas, tais como Magistratura, Defensoria Pública e Ministério Público. Você já se imaginou como Juiz, Defensor Público ou Promotor de Justiça? É possível, basta você ter o apoio necessário. E nós seremos seu parceiro na caminhada até a aprovação.

Com duração de um ano, no curso Carreiras Jurídicas o aluno conta com aulas teóricas aprofundadas, com o objetivo de fornecer conhecimentos legais, doutrinários e jurisprudenciais. Além disso, o aluno contará com outros objetos de aprendizagem, tais como, cadernos de exercícios, simulados, apostila em PDF e lista de transmissão no whatsapp.

Ah, vale lembrar que este curso também é ideal para aqueles que já exercem profissões ligadas ao Direito e procuram uma reciclagem profissional.

Antes de realizar sua inscrição, gostaríamos de reforçar nossos diferenciais!

 

DIFERENCIAIS

No Supremo você nunca mais perderá uma aula! Matriculando-se no curso Carreiras Jurídicas Anual presencial, você pode também assistir no online!

- Assista aulas AO VIVO no conforto de sua casa!

- Reveja todas as suas aulas.

- Aulas teóricas com corpo docente nacional extremamente qualificado.

- Apostilas de conteúdo complementar em PDF.

- Caderno de Questões de concursos anteriores.

- Simulados.

- Lista de Transmissão no Whatsaap.

 

IMPORTANTE:

1. Aulas gravadas no curso para Carreiras Jurídicas Anual presencial do Supremo Concursos.

2. Em 48 horas após a gravação, a aula será inserida na área do aluno e ficará disponível durante o período de acesso ao site.

3. O aluno terá 1.270 horas de navegação para assistir às aulas, além das transmissões ao vivo.

4. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.

5. O acesso ao curso poderá ser feito por 16 meses a partir da aquisição.

6. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.

8. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso a internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

1. Em caso de desistência, o aluno deverá encaminhar o pedido por e-mail para suporte@supremotv.com.br.

2. O percentual equivalente a 30% (trinta por cento) do valor pago é referente aos materiais disponibilizados pelo curso (apostilas em PDF, caderno de questões e plano de estudos). Uma vez disponibilizados os materiais, os valores proporcionais aos mesmos serão quitados, independentemente de cancelamento, download e/ou satisfação.

3. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual (70% do valor pago) proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.

4. Caso todas as aulas e materiais já estejam efetivamente disponíveis/postados, não será possível o cancelamento.

5. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.

6. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de vídeo-aulas para acesso posterior ou permanente.

 

Período de gravação: 01/08/2017 a 18/07/2018.

Horário das transmissões ao vivo: 08h às 11h15, de segunda à sexta-feira.

 

. FASE VERMELHA (2017.02)

Disciplinas

Professores

n° de horas

Direito Constitucional

Bernardo Gonçalves

(Pós Doutor)

21

Paulo Nasser

(Mestre e Advogado)

21

Direito Administrativo

Barney Bichara

(Procurador do Estado MG)

30

Direito Penal - Parte Geral

Alexandre Carvalho

(Desembargador TJ MG)

15

Gabriel Habib

(Defensor Público da União e Mestre)

09

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MP MG e Mestre)

15

Direito Civil

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Mestre)

27

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MP MG)

24

Processo Civil

Gustavo Faria

(Mestre e Advogado)

42

Processo Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

36

Direito Tributário

Rene Longo

(Mestre e Advogado)

12

Lílian Souza

(Advogada e Especialista)

12

Direito Empresarial

Vinícius Gontijo

(Doutor e Advogado)

21

Direito do Consumidor

Renato Porto

(Doutor e Advogado)

10 (online)

Tutela Coletiva

Roberto David

(Mestre e Advogado)

16 (online)

Carga Horária – Fase Vermelha

311

 

. FASE AZUL (2018.01)

Disciplinas

Professores

n° de horas

Direito Constitucional

Bernardo Gonçalves

(Pós Doutor)

21

Paulo Nasser

(Mestre e Advogado)

21

Direito Administrativo

Barney Bichara

(Procurador do Estado MG)

27

Direito Penal – Parte Especial

Alexandre Carvalho

(Desembargador TJ MG)

21

Direito Penal – Leis Penais

Gabriel Habib

(Defensor Público da União e Mestre)

12

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MP MG e Mestre)

09

Direito Civil

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Mestre)

42

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MP MG)

21

Processo Civil

Gustavo Faria

(Mestre e Advogado)

42

Processo Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

36

Direito Tributário

Rene Longo

(Mestre e Advogado)

27

Direito Empresarial

Vinícius Gontijo

(Doutor e Advogado)

30

Tutela Coletiva

Roberto David

(Mestre e Advogado)

16 (online)

Carga Horária – Fase Azul

324 horas

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.

Obs. 3: Feriados e recessos: Assumpção de Nossa Senhora (15/08/2017); Independência do Brasil (07 e 08/09/2017); Padroeira do Brasil (12 e 13/10/2017); Finados (02 e 03/11/2017); Proclamação da República (15/11/2017); Natal e Ano Novo (22/12/2017 a 02/01/2018); Carnaval (09 a 14/02/2018)Semana Santa (29 e 30/03/2018); Dia do Trabalhador (01/05/2018), Corpus Christi (31/05/2018 e 01/06/2018).

 

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

(Serão abordados durante o curso os principais pontos assim considerados pelos professores dentre os abaixo listados).

 

 

. FASE VERMELHA (2017.02)

 

I - Direito Constitucional

- Teoria da Constituição.

Constituição e constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções;

Poder Constituinte Originário;

Reforma Constitucional e Mutação Constitucional;

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

- Federalismo: Organização do Estado;

Teoria;

Entes federativos brasileiros;

Sistema de atribuição de competências.

- Funções do Poder do Estado.

Funções do Estado: definições;

Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressitas, Processo Legislativo;

Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente;

Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, organização do Poder Judiciário;

Funções Essenciais à Justiça.

 

II - Direito Administrativo

 

 - Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor;

 - Poderes Administrativos;

 - Atos Administrativos;

 - Licitação e Contratos;

 - Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade;

 - Desapropriação;

 - Responsabilidade Civil do Estado. 

 

III - Direito Penal

- Penal P. Geral - Teoria da Norma 

Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em branco.

- Penal P. Geral - Teoria do Crime 

Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro

Excludente de ilicitude e de culpabilidade

Concurso de pessoas

Concurso de crimes

- Penal P. Geral - Teoria da Pena

Das Penas; Prescrição e Decadência.

 

IV - Processo Penal

- Policia Judiciária;

- Inquérito Policial;

- Ação Penal;

- Jurisdição e Competência;

- Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.

 

V - Direito Civil

 - Obrigações

Teoria Geral das Obrigações

Modalidade de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Teoria do Inadimplemento

- Responsabilidade Civil

Introdução

Ato Ilícito

Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual

Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa

Responsabilidade Subjetiva e Objetiva

Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano

- Família

União estável; Casamento Regimes de bens.

Filiação; Investigação de paternidade; Adoção e poder familiar.

Alimentos

Tutela e curatela

Bem de família

- Sucessão

Sucessão em geral

Sucessão legítima

Sucessão testamentária

 

VI - Direito Processo Civil

a) Execução e Tutela de Urgência  

Formas executivas, princípios e partes na execução.

Competência e responsabilidade patrimonial

Título executivo e execução provisória

Liquidação de sentença

Execução de pagar quantia certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução)

Defesas do executado

Tutela antecipada; Teoria geral da tutela cautelar; Tutela antecipada x Tutela cautelar.

Principais cautelares em espécie (arresto, sequestro, produção antecipada de provas, alimentos provisionais)

b) Recursos  

Princípios recursais

Conceito de recursos; Sucedâneos recursais e classificação dos recursos.

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Efeitos dos recursos

Agravo

Embargos infringentes e embargos de declaração

Recurso Especial

Recurso extraordinário

Recurso de Apelação

 

VII - Direito Tributário

 - Poder de Tributar;

 - O Tributo;

 - Teoria Geral das Espécies Tributárias;

 - Competência Tributária;

 - Imunidade Tributária;

 - Princípios Tributários.

 

VIII - Direito Empresarial 

- Títulos de Crédito - (Cédula de Crédito,Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata)

- Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.

 

IX - Direito do Consumidor

Análise constitucional do direito do consumidor; Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor; Diálogo das fontes; Responsabilidade pelo fato e por vício; Serviços públicos; Garantia contratual e legal; Prescrição e decadência; Desconsideração da personalidade jurídica; Oferta e publicidade; Orçamento; Cobrança abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção contratual; Direito de arrependimento; Cláusulas abusivas.

 

 

. FASE AZUL (2018.01)

 

I - Direito Constitucional

- Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie.

- Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle judicial difuso; Controle judicial concentrado. 

 

II - Direito Administrativo

. Agentes Públicos

. Improbidade Administrativa

. Bens Públicos

. Controle Administrativo

. Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)

. Lei 8.112 - online Flávia Campos (conteúdo que temos gravado)

 

III - Direito Penal

- Penal Parte Especial

Análise dos principais tipos penais dos Crimes contra a Pessoa, Patrimônio, Liberdade Sexual e Administração Pública.

- Legislação Especial

Hediondo, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.

 

IV - Processo Penal

- Procedimentos

- Júri

- Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal

- Nulidades

 

V - Direito Civil

- Parte Geral

Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.

- Direitos Reais

Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

- Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie 

Conceitos e classificações, Princípios contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie

 

VI -- Direito Processo Civil

- Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Jurisdição voluntária e tutela jurisdicional; Princípios processuais; Processo; Ação; Competência; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Vícios dos atos processuais.

- Processo de Conhecimento: Petição Inicial; Posturas do juiz diante da petição inicial; Respostas do réu (contestação e exceções rituais); Respostas do réu (reconvenção e ADI) e revelia; Teoria geral das provas; Audiência de instrução e julgamento e sentença; Sentença.

 

VII - Direito Tributário

Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica obrigacional tributária.

- Fato gerador; Obrigação e crédito.

- Sujeito ativo e passivo.

- Lançamento, suspensão.

- Extinção e exclusão do credito.

 

VIII - Direito Empresarial

- Teoria da Empresa:

Sistemas. Caracterização. Atividades não empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome empresarial. Alienação de bens e continuidade da empresa.

- Teoria Geral do Direito Societário.

Aspectos gerais das pessoas jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Registro. Tipos societários (S/A e Ltda.).

- Falência

Aspectos gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo falimentar: Legitimidade ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: credores e devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e pagamento. Extinção das obrigações.

- Recuperação de Empresa.

Aspectos gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.

 

 

 

 

Investimento

 

Preço

R$ 3.758,40

12x

R$ 313,20

FORMAS DE PAGAMENTO:

- Boleto bancário a vista.

- Cartão de crédito a vista ou parcelado.