Curso para Carreiras Jurídicas Anual 2017 (online)

  • Carga Horária: 637 horas
  • Online
  • 12x de R$ 313,20

 

OBJETIVO

Centenas de vagas para os tão sonhados cargos públicos de carreiras jurídicas são abertas todos os anos, proporcionando sucesso e estabilidade no desempenho da função pública. E conquistar uma delas exige uma intensa preparação!

Para isso, o SUPREMO selecionou a melhor equipe de professores para ministrar o principal conteúdo dos editais de carreiras jurídicas como Magistratura e Ministério Público, auxiliando você neste caminho.

Com duração de um ano, no curso Carreiras Jurídicas o aluno conta com aulas teóricas aprofundadas, com o objetivo de fornecer conhecimentos sobre a lei seca, doutrina e jurisprudência.

Este curso também é ideal para aqueles que já exercem profissões ligadas ao Direito e procuram uma adequada reciclagem profissional.

Se esses são seus objetivos, venha se preparar no SUPREMO com o melhor curso para carreiras jurídicas!

 

DIFERENCIAIS

No Supremo você nunca mais perderá uma aula! 

- Assista aulas AO VIVO no conforto de sua casa!

- Reveja todas as suas aulas.

- Aulas teóricas com corpo docente nacional extremamente qualificado.

- Resumo/apontamento escrito das aulas.

- Simulados.

 

IMPORTANTE:

1. Aulas gravadas no curso para Carreiras Jurídicas Anual presencial do Supremo Concursos.

2. 48 horas após a gravação, a aula será inserida na área do aluno e ficará disponível durante o período de acesso ao site.

3. O aluno terá 1.274 horas de navegação para assistir às aulas, além das transmissões ao vivo.

4. O aluno poderá assistir a aula AO VIVO e ainda rever duas vezes cada vídeo.

5. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.

6. O acesso ao curso poderá ser feito por 16 meses, a partir da data da aquisição.

7. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

8. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.

9. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso a internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO: Vide Termo de Uso.

Período de gravação: 30/01/2017 a 22/12/2017.

Horário das transmissões ao vivo: 08h às 11h15, de segunda à sexta-feira.

 

. FASE AZUL (2017.01)

Disciplinas

Professores

n° de horas

Direito Constitucional

Bernardo Gonçalves

21

Paulo Nasser

21

Direito Administrativo

Barney Bichara

27

Direito Penal – Parte Especial

Christiano Gonzaga

21

Direito Penal – Leis Penais

Alexandre Carvalho

12

Gabriel Habib

09

Direito Civil

Bruno Zampier

42

Reyvani Jabour

21

Processo Civil

Gustavo Faria

30

Marco Antônio

12

Processo Penal

Marcos Paulo Dutra

36

Direito Tributário

Rene Longo

27

Direito Empresarial

Vinícius Gontijo

30

Tutela Coletiva

Roberto David

16 (online)

Carga Horária – Fase Azul

324 horas

 

. FASE VERMELHA (2017.02)

Disciplinas

Professores

n° de horas

Direito Constitucional

Bernardo Gonçalves

21

Paulo Nasser

21

Direito Administrativo

Barney Bichara

36

Direito Penal - Parte Geral

Alexandre Carvalho

24

Francisco Menezes

18

Direito Civil

Bruno Zampier

27

Reyvani Jabour

30

Processo Civil

Gustavo Faria

42

Processo Penal

Marcos Paulo Dutra

36

Direito Tributário

Rene Longo

27

Direito Empresarial

Vinícius Gontijo

21

Direito do Consumidor

Thábata Filizola

10 (online)

Carga Horária – Fase Vermelha

313

 

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.

Obs. 3: Feriados e recessos: Carnaval (24/02/2017 a 01/03/2017)Semana Santa (13 e 14/04/2017); Tiradentes (21/04/2017); Dia do Trabalhador (01/05/2017), Corpus Christi (15 e 16/06/2017); Independência do Brasil (07/09/2017); Padroeira do Brasil (12 e 13/10/2017); Finados (02/11/2017); Proclamação da República (15/11/2017); Natal e Ano Novo (22/12/2017 a 02/01/2018).

 

 

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

(Serão abordados durante o curso os principais pontos assim considerados pelos professores dentre os abaixo listados).

 

. FASE AZUL (2017.01)

 

I - Direito Constitucional

- Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie.

- Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle judicial difuso; Controle judicial concentrado. 

 

II - Direito Administrativo

. Agentes Públicos

. Improbidade Administrativa

. Bens Públicos

. Controle Administrativo

. Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)

. Lei 8.112 - online Flávia Campos (conteúdo que temos gravado)

 

III - Direito Penal

- Penal Parte Especial

Análise dos principais tipos penais dos Crimes contra a Pessoa, Patrimônio, Liberdade Sexual e Administração Pública.

- Legislação Especial

Hediondo, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.

 

IV - Processo Penal

- Procedimentos

- Júri

- Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal

- Nulidades

 

V - Direito Civil

- Parte Geral

Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.

- Direitos Reais

Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

- Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie 

Conceitos e classificações, Princípios contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie

 

VI -- Direito Processo Civil

- Processo de Conhecimento:

Petição Inicial

Posturas do juiz diante da petição inicial

Audiência de Conciliação e mediação

 Respostas do réu e revelia

 Providências preliminares, saneamento e organização do processo

 Audiência de instrução e julgamento

 Teoria geral das provas

Sentença e Coisa julgada.

- Teoria Geral do Processo:

Normas Fundamentais do Processo Civil (Jurisdição, Jurisdição voluntária e tutela jurisdicional e Princípios processuais)

Processo

Ação

Competência

 Litisconsórcio

 Intervenção de terceiros

Vícios dos atos processuais.

VII - Direito Tributário

Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica obrigacional tributária.

- Fato gerador; Obrigação e crédito.

- Sujeito ativo e passivo.

- Lançamento, suspensão.

- Extinção e exclusão do credito.

 

VIII - Direito Empresarial

- Teoria da Empresa:

Sistemas. Caracterização. Atividades não empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome empresarial. Alienação de bens e continuidade da empresa.

- Teoria Geral do Direito Societário.

Aspectos gerais das pessoas jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Registro. Tipos societários (S/A e Ltda.).

- Falência

Aspectos gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo falimentar: Legitimidade ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: credores e devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e pagamento. Extinção das obrigações.

- Recuperação de Empresa.

Aspectos gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.

 

 

 

. FASE VERMELHA (2017.02)

 

I - Direito Constitucional

- Teoria da Constituição.

Constituição e constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções;

Poder Constituinte Originário;

Reforma Constitucional e Mutação Constitucional;

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

- Federalismo: Organização do Estado;

Teoria;

Entes federativos brasileiros;

Sistema de atribuição de competências.

- Funções do Poder do Estado.

Funções do Estado: definições;

Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressitas, Processo Legislativo;

Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente;

Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, organização do Poder Judiciário;

Funções Essenciais à Justiça.

 

II - Direito Administrativo

 

 - Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor;

 - Poderes Administrativos;

 - Atos Administrativos;

 - Licitação e Contratos;

 - Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade;

 - Desapropriação;

 - Responsabilidade Civil do Estado. 

 

III - Direito Penal

- Penal P. Geral - Teoria da Norma 

Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em branco.

- Penal P. Geral - Teoria do Crime 

Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro

Excludente de ilicitude e de culpabilidade

Concurso de pessoas

Concurso de crimes

- Penal P. Geral - Teoria da Pena

Das Penas; Prescrição e Decadência.

 

IV - Processo Penal

- Policia Judiciária;

- Inquérito Policial;

- Ação Penal;

- Jurisdição e Competência;

- Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.

 

V - Direito Civil

 - Obrigações

Teoria Geral das Obrigações

Modalidade de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Teoria do Inadimplemento

- Responsabilidade Civil

Introdução

Ato Ilícito

Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual

Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa

Responsabilidade Subjetiva e Objetiva

Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano

- Família

União estável; Casamento Regimes de bens.

Filiação; Investigação de paternidade; Adoção e poder familiar.

Alimentos

Tutela e curatela

Bem de família

- Sucessão

Sucessão em geral

Sucessão legítima

Sucessão testamentária

 

VI - Direito Processo Civil

- Execução e Tutelas Provisórias:

Formas executivas, princípios e partes na execução.

Competência e responsabilidade patrimonial

Títulos executivos e execução provisória

Liquidação de sentença

Execução de pagar quantia certa (aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução)

Defesas do executado

 Tutelas provisórias: urgência e evidência

- Recursos :

Princípios recursais

Conceito de recursos; Sucedâneos recursais e classificação dos recursos.

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Efeitos dos recursos

Apelação

Agravos

Embargos de declaração

Recurso ordinário

Recurso Especial

Recurso extraordinário

Embargos de Divergência

- Ações Autônomas de Impugnação

- Precedentes e mecanismos de formação de Precedentes

 

VII - Direito Tributário

 - Poder de Tributar;

 - O Tributo;

 - Teoria Geral das Espécies Tributárias;

 - Competência Tributária;

 - Imunidade Tributária;

 - Princípios Tributários.

 

VIII - Direito Empresarial 

- Títulos de Crédito - (Cédula de Crédito,Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata)

- Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.

 

IX - Direito Ambiental

Novo Código Florestal

O meio ambiente e o direito ambiental; Competências constitucionais ambientais; princípios setoriais; a política nacional do meio ambiente (PNMA); o poder de polícia, o licenciamento e os estudos ambientais; espaços territoriais especialmente protegidos; patrimônio cultural; responsabilidade civil por danos ambientais; infrações administrativas ambientais; responsabilidade criminal ambiental; direito internacional ambiental.

 

X - Direito do Consumidor

Análise constitucional do direito do consumidor; Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor; Diálogo das fontes; Responsabilidade pelo fato e por vício; Serviços públicos; Garantia contratual e legal; Prescrição e decadência; Desconsideração da personalidade jurídica; Oferta e publicidade; Orçamento; Cobrança abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção contratual; Direito de arrependimento; Cláusulas abusivas.

 

 

 

 

 

Investimento

 

Preço

R$ 3.758,40

12x

R$ 313,20

 

FORMAS DE PAGAMENTO:

- Boleto bancário à vista.

- Cartão de crédito, à vista ou parcelado.