Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Atividade Policial (online)

  • Carga Horária: 360 horas
  • Online
  • 12x de R$ 359,10 12x de R$ 287,28

                                                   DESCONTO ATÉ 23/SET

 

JUSTIFICATIVA

 

Em um novo cenário social, político e econômico de uma sociedade globalizada na qual a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e dotados de especialização profissional, os cursos de pós-graduação são um grande diferencial no currículo acadêmico.

 

No âmbito das Ciências Sociais Aplicadas, em especial no Direito, o estudo da sensível temática da Segurança Pública, em torno da qual também gravita a relevante Atividade Policial, é essencial para um conhecimento aprofundado de toda a persecução penal, balizada pela Ordem Jurídico-Constitucional, para melhor compreender os meios de controle social e solução de conflitos, o surgimento de novas formas de criminalidade e os modernos mecanismos de prevenção e repressão às infrações penais.

 

O Estado leva a efeito sua intervenção mais severa na esfera individual do cidadão por meio da persecução criminal, impondo restrições inclusive à liberdade. Durante a persecutio criminis, muitos direitos são colocados em jogo, o que exige a compreensão do estatuto dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal e em seu bloco de constitucionalidade.

 

Os profissionais da iniciativa privada que militam na área criminal, tais como Advogados, Servidores Públicos (Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Delegados de Polícia e demais integrantes das Carreiras Policiais) e também aqueles que almejam estas carreiras públicas, precisam ser municiados com um aparato teórico que lhes permita compreender de forma ainda mais clara os princípios, regras, jurisprudências e doutrinas a respeito desta temática.

 

O curso de Especialização em Segurança Pública e Atividade Policial objetiva suprir lacuna existente no meio acadêmico oferecendo - não apenas aos profissionais do Direito, mas a todos aqueles que, de alguma forma, tem interesse no estudo desta matéria - um contexto pedagógico unitário, preocupado com a qualidade do conteúdo ministrado, sem perder de vista sua natureza também pragmática, voltada para as experiências cotidianas.

 

OBJETIVO

 

Especialização de operadores do direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas das Ciências Criminais, voltadas à área da segurança pública e atividade policial em geral.

 

DIFERENCIAIS SUPREMO TV

 

No Supremo você nunca mais perderá uma aula! 

- Assista aulas AO VIVO no conforto de sua casa!

- Reveja todas as suas aulas e reponha eventuais ausências.

- Aulas teóricas com corpo docente nacional extremamente qualificado.

- Resumo/apontamento escrito das aulas.

- Simulados.

  1. IMPORTANTE:

 

1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo Concursos.

2. O aluno terá 720 horas de navegação para assistir às aulas.

3. O acesso ao curso poderá ser feito até 18 meses a contar da aquisição.

4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.

6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso a internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

  1. CANCELAMENTO:

 

1. Em caso de desistência, o aluno deverá encaminhar o pedido por e-mail para suporte@supremotv.com.br.

2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.

3. Caso todas as aulas e materiais já estejam efetivamente disponíveis/postados, não será possível o cancelamento.

4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.

5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de vídeo-aulas para acesso posterior ou permanente.

 

Período de gravação: 23 de setembro de 2017 a 18 de agosto de 2018

Horário das transmissões ao vivo: de 09h às 17h - sábados

 

ORGANIZAÇÃO ESPECÍFICA CURRICULAR

MÓDULO/DISCIPLINAS ONLINE

CARGA-HORÁRIA

Colaboração Premiada

09

Competência Criminal

09

Crime Organizado e Financeiro

09

Crimes contra a Vida

09

Crimes hediondos, Tortura e Abuso de Autoridade

09

Crimes Patrimoniais

09

Criminalidade na Infância e Adolescência

09

Criminologia

09

Direitos Fundamentais e Atividade Policial

09

Direitos Humanos

09

Garantismo Penal e Jogo Processual

09

Lavagem de Capitais

09

Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo

09

Lei de Drogas

09

Metodologia do Ensino e Pesquisa

20

Moderna Visão da Investigação Criminal

09

Polícias na Constituição

09

Prisões

09

Procedimentos e Recursos Criminais

09

Provas no Sistema Processual Penal

09

Sistema Penal Militar

09

Teoria da Investigação Criminal

09

Teoria do Crime

09

Total

218 horas

 

Atividade Complementar

Leitura de bibliografias sugeridas

80

Exercícios de fixação e avaliação (online)

22

Artigo de conclusão (orientação e redação)

40

Total

142 horas

 

CORPO DOCENTE

PROFESSOR (A)

TITULAÇÃO

Bruno Zampier

Mestre

Henrique Hoffmann – Delegado/PR

Mestre

Adriano Costa – Delegado/GO

Mestre

Bernardo Gonçalves Fernandes – Professor Universitário

Pós-doutor

Christiano Gonzaga – Promotor de Justiça/MG

Mestre

Elisa Moreira – Delegada/MG

Especialista

Francisco Ilídio – Advogado

Doutor

Gabriel Habib – Defensor Público da União

Mestre

Francisco Sannini – Delegado/SP

Mestre

Meneguitte – Major PMMG

Especialista

Márcio Alberto – Delegado de Polícia Federal

Mestre

Luiz Paulo Lépore – Advogado

Pós-doutor

Marcos Paulo Dutra – Defensor Público/RJ

Mestre

Murillo Ribeiro – Delegado/MG

Especialista

Rafael Costa – Promotor de Justiça/SP

Doutor

Rodrigo Bello – Advogado

Especialista

Márcio Anselmo – Delegado de Polícia Federal

Doutor

Ruchester Marreiros – Delegado/RJ

Mestre

Eliomar Pereira – Delegado de Polícia Federal 

Doutor

Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito/SC

Pós-doutor

 

 

EMENTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DAS DISCIPLINAS:

MÓDULO 1: Direito Penal e Atividade Policial

EMENTA: Teoria do Crime. Controle da Atividade Policial. Lei de Drogas. Direitos Humanos. Crimes Ambientais. Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo. Crimes hediondos, tortura e abuso de autoridade. Sistema Penal Militar. Crimes Patrimoniais. Crimes Financeiros. Lavagem de Capitais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BITENCOURT, CEZAR. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal São Paulo: Saraiva, 2011.

COSTA JUNIOR ,Paulo José; COSTA, Fernando José da. Curso de Direito Penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MASSON, Cleber. Direito Penal, Parte Geral.. 7 ed. São Paulo: Método,

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 1. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 2. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 3. São Paulo: Método, 2014.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais,2013.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos do direito penal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

 

MÓDULO 2: Direito Processual Penal e Atividade Policial

EMENTA: Moderna Visão da Investigação Criminal. Polícias na Constituição. Direitos Fundamentais e Atividade Policial. Sistemas Processuais Penais. Procedimentos e Recursos Criminais. Competência Criminal. Crime Organizado. Prisões. Teoria da Investigação Criminal. Garantismo Penal e Jogo Processual. Colaboração Premiada

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALENCAR, Rosmar Rodrigues; TÀVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. Salvador: Juspodivm, 2016.

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antonio Scarance; MORAES, Maurício Zanoide de. Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Polícia Judiciária no Estado de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; GOMES, Rodrigo Carneiro; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Investigação Criminal pela Polícia Judiciária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada. Salvador: Juspodivm, 2014.

LOPES JÚNIOR, Aury, Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

NICOLITT, André. Manual de processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto de Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

ZANOTTI, Bruno Taufner; SANTOS, Cleopas Isaías (Org.). Temas Avançados de Polícia Judiciária. Salvador. Juspodivm, 2016, p. 277-292.

 

  1. LINHAS DE PESQUISA:

- Direitos humanos e atividade policial

- Visão constitucional da segurança pública

- Teoria da investigação criminal

- Técnicas de combate à criminalidade moderna

 

  1. COORDENAÇÃO DO CURSO

Bruno Torquato Zampier Lacerda

http://lattes.cnpq.br/0206594927826321

 

Henrique Hoffmann Monteiro de Castro

http://lattes.cnpq.br/1172048837222922

 

 

 

Organização Didática e Regime de Funcionamento

Duração (Carga-Horária TOTAL)

360

Dias Letivos

22 sábados

Público alvo

Bacharéis, Delegados, Integrantes das demais Carreiras Policiais, Advogados, Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos.

Tipo de Trabalho Final

Artigo Científico

Prazo de Entrega Trabalho Final

06 meses após encerramento das aulas

Tempo Final para Conclusão do Curso

O aluno terá que ter frequência de 75% das aulas presenciais ou assistir 75% das vídeos aulas disponíveis online, para ter concluído o curso. O prazo para assistir as vídeo-aulas será de 01 ano.

 

CERTIFICADO CONFERIDO:

Segurança Pública e Atividade Policial, ministrada como Pós-Graduação lato sensu.

 

CRONOGRAMA DE AULAS PRESENCIAIS

Temas

Corpo Docente

Polícias na Constituição

Bruno Zampier e Henrique Hoffmann

Teoria do Crime

Adriano Costa – Delegado/GO

Direitos Fundamentais e Atividade Policial

Bernardo Gonçalves Fernandes – Professor Universitário

Criminologia

Christiano Gonzaga – Promotor de Justiça/MG

Lei de Drogas

Bruno Zampier – Delegado de Polícia Federal

Direitos Humanos

Elisa Moreira – Delegada/MG

Crimes contra a Vida

Francisco Ilídio – Advogado

Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo

Gabriel Habib – Defensor Público da União

Moderna Visão da Investigação Criminal

Henrique Hoffmann – Delegado/PR

Crimes hediondos, tortura e abuso de autoridade

Francisco Sannini – Delegado/SP

Sistema Penal Militar

Meneguitte – Major PMMG

Crimes Patrimoniais

Márcio Alberto –  Delegado de Polícia Federal

Criminalidade na infância e adolescência

Paulo Lépore – Advogado

Colaboração Premiada

Marcos Paulo Dutra – Defensor Público/RJ

Lavagem de Capitais

Murillo Ribeiro – Delegado/MG

Procedimentos e Recursos Criminais

Rafael Costa – Promotor de Justiça/SP

Competência Criminal

Rodrigo Bello – Advogado

Crime Organizado e Financeiro

Márcio Anselmo –  Delegado de Polícia Federal

Prisões

Ruchester Marreiros – Delegado/RJ

Teoria da Investigação Criminal

Eliomar Pereira –  Delegado de Polícia Federal  

Garantismo Penal e Jogo Processual

Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito/SC

Provas no Sistema Processual Penal

Norberto Avena – Procurador de Justiça/RS

 

 

Investimento

 

Preço

R$ 4.309,20

12x

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Desconto prorrogado até 23/set – 20% *

Preço

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