Carreiras Jurídicas Anual 2021 - Julho

ONLINE

DESCRIÇÃO

Objetivo: Oferecer um curso completo e aprofundado, ministrado por professores referências, com conhecimentos sobre lei seca, doutrina e jurisprudência das disciplinas cobradas nos principais concursos de carreiras jurídicas do país, tais como Magistratura, Promotoria e Procuradorias.

Informações:

  1. 730 horas de aulas inéditas, de todas as principais disciplinas cobradas nos mais diversos concursos para Carreiras Jurídicas.
  2. Resumos em PDF (baixáveis) elaborados pelo time de monitores do Supremo.
  3. Apostilas (baixáveis).
  4. Biblioteca Virtual com quase 2.000 obras jurídicas
  5. Acesso ao curso de Simulados de Questões Abertas 2021, preparando-se para as segundas fases.
  6. Canal de dúvidas para esclarecimentos dos temas lecionados.
  7. Aulas legendadas e com acelerador de vídeo.
  8. Aplicativo para assistir suas aulas off-line no celular ou no tablet.

Plano de estudos: A equipe acadêmica do Supremo irá disponibilizar uma sugestão de plano de estudos, organizado por metas semanais, de acordo com o cronograma de aulas.

  • Carreiras Jurídicas Anual 2021.1 - Conteúdo
  • Biblioteca Virtual
  • Simulados de Questões Abertas 2021
  • Retrospectiva de Informativos e Julgados 2020 - conteúdo
  • Carreiras Jurídicas Anual 2021.2 (CONTEUDO)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Fase 2021.01

I - Direito Constitucional

- Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie, Nacionalidade.

- Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle Judicial Difuso; Controle Judicial Concentrado.

II - Direito Administrativo

. Agentes Públicos

. Improbidade Administrativa

. Bens Públicos

. Controle Administrativo

. Regime Jurisdicional Administrativo

. Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)

. Lei 8.112 - online Flávia Campos (conteúdo que temos gravado)

III - Direito Penal

- Penal Parte Especial

Teoria Geral da Parte Especial, Análise dos Principais Tipos Penais: Dos Crimes Contra a Pessoa – Crimes Contra a Vida, Patrimônio - Liberdade Sexual - Administração Pública - Fé Pública - Paz Pública.

- Legislação Especial

Hediondo, Colaboração Premiada, Ação Controlada, Impetração, Crime, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.

IV - Processo Penal

- Procedimentos

- Júri

- Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal

- Nulidades

V- Criminologia

Conceito, objetos, métodos, controles sociais, criminologia cultural, populismo penal, feridas narcísicas do DP, Escolas de Criminologia – Clássica, Positivista, Interacionista, Chicago, Minimalismo, Abolicionismo. Criminalizações, Prevenções, Vitimizações.

VI - Direito Civil

- Parte Geral

LINDB, Introdução ao Direito.

Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência, Estatuto da Pessoa com Deficiência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e Decadência.

- Direitos Reais

Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

- Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie

Conceitos e Classificações, Princípios Contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie

VII -- Direito Processo Civil

Teoria Geral do Processo: Jurisdição (conceito, características e princípios); Ação (conceito, teorias, condições da ação e elementos da ação); Processo (conceito, teorias, princípios e pressupostos processuais). Competência, Amicus Curiae. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros; Atos Processuais (prazos, citações e intimações). Tutelas Provisórias. Procedimento Comum: Petição Inicial; Posturas do Juiz diante da petição inicial, Audiência de Mediação, Contestação; Respostas do Réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Saneamento e Organização; Teoria Geral das Provas; Audiência de Instrução e Julgamento e Sentença; Sentença e Coisa Julgada.

VIII - Direito Tributário

Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica Obrigacional Tributária.

- Fato Gerador; Obrigação e Crédito.

- Sujeito ativo e passivo.

- Lançamento, Suspensão.

- Extinção e Exclusão do Crédito.

IX- Direito Empresarial

- Teoria da Empresa: Sistemas. Caracterização. Atividades Não Empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome Empresarial. Alienação de Bens e Continuidade da Empresa.

- Teoria Geral do Direito Societário: Aspectos Gerais das Pessoas Jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Registro. Tipos Societários (S/A e Ltda.). Dissolução da Sociedade.

- Falência: Aspectos Gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo Falimentar: Legitimidade Ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: Credores e Devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e Pagamento. Extinção das obrigações.

- Recuperação de Empresa: Aspectos Gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.

X Tutela Coletiva

Linhas Gerais: Ideia Inicial, Desafios da Tutela Coletiva e Evolução do Processo Civil.

Fundamentos da Tutela Coletiva e Fatores Justificadores da Tutela Coletiva. Sistematização da Tutela Coletiva: dialogo das fontes e normas de reenvio.

Classificação do Processo Coletivo.

Classificação dos Direitos Transindividuais nas Dimensões dos Direitos.

Princípios do Processo Coletivo.

Direitos Naturalmente Coletivos e Direitos Acidentalmente Coletivos.

Características dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Litígios Coletivos de Difusão Global. Litígios Coletivos de Difusão Local e Litígios Coletivos de Difusão Irradiada.

Legitimados para a Tutela Coletiva.

Competência.

Relação de Identidade entre Demandas Coletivas e Individuais.

Coisa Julgada na Tutela Coletiva.

Eficácia da Coisa Julgada nos Direitos Individuais Homogêneos.

Eficácia da Coisa Julgada nos Direitos Difusos e Coletivos.

Extensão Territorial da Coisa Julgada nos Direitos Transindividuais.

Mandado de Segurança.

Código de Defesa do Consumidor.

Habeas Corpus Coletivo.

Improbidade Administrativa.

 

Fase 2021.02

 I - Direito Constitucional

- Teoria da Constituição.

Constituição e Constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções.

Poder Constituinte Originário.

Reforma Constitucional e Mutação Constitucional.

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

- Federalismo: Organização do Estado.

Teoria.

Entes Federativos Brasileiros.

Sistema de Atribuição de Competências.

- Funções do Poder do Estado.

Funções do Estado: definições.

Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressistas, Processo Legislativo.

Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente.

Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, Organização do Poder Judiciário.

Funções Essenciais à Justiça.

 II - Direito Administrativo

- Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor.

- Poderes Administrativos.

- Atos Administrativos.

- Licitação e Contratos.

- Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade.

- Desapropriação.

- Responsabilidade Civil do Estado.

III - Direito Penal

- Penal P. Geral - Teoria da Norma

Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em Branco.

- Penal P. Geral - Teoria do Crime

Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro

Excludente de Ilicitude e de Culpabilidade.

Concurso de Pessoas.

Concurso de Crimes.

- Penal P. Geral - Teoria da Pena

Das Penas; Prescrição e Decadência.

 IV - Processo Penal

- Polícia Judiciária;

- Inquérito Policial;

- Ação Penal;

- Jurisdição e Competência;

- Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.

V - Direito Civil

- Obrigações.

Teoria Geral das Obrigações.

Modalidade de Obrigações.

Transmissão das Obrigações.

Teoria do Inadimplemento.

- Responsabilidade Civil.

Introdução.

Ato Ilícito.

Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual.

Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa.

Responsabilidade Subjetiva e Objetiva.

Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano.

- Família

União Estável; Casamento Regimes de Bens.

Filiação; Investigação de Paternidade; Adoção e Poder Familiar.

Alimentos.

Tutela e Curatela.

Bem de Família.

- Sucessão

Sucessão em geral.

Sucessão Legítima.

Sucessão Testamentária

VI - Direito Processo Civil

  1. a) Execução e Tutela de Urgência

Formas Executivas, Princípios e Partes na Execução.

Competência e Responsabilidade Patrimonial.

Título Executivo e Execução Provisória.

Liquidação de Sentença.

Execução de Pagar Quantia Certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução).

Defesas do Executado.

Tutela Antecipada; Teoria Geral da Tutela Cautelar; Tutela Antecipada x Tutela Cautelar.

Principais Cautelares em Espécie (arresto, sequestro, produção antecipada de provas, alimentos provisionais).

  1. b) Recursos

Princípios Recursais.

Conceito de Recursos; Sucedâneos Recursais e Classificação dos Recursos.

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.

Efeitos dos Recursos.

Agravo.

Embargos Infringentes e Embargos de Declaração.

Recurso Especial.

Recurso Extraordinário.

Recurso de Apelação.

VII - Direito Tributário

- Poder de Tributar;

- O Tributo;

- Teoria Geral das Espécies Tributárias;

- Competência Tributária;

- Imunidade Tributária;

- Princípios Tributários.

VIII - Direito Empresarial

- Títulos de Crédito - (Cédula de Crédito, Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata).

- Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.

IX - Direito do Consumidor

Análise Constitucional do Direito do Consumidor; Conceito de Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos Básicos do Consumidor; Diálogo das Fontes; Responsabilidade pelo Fato e por Vício; Serviços públicos; Garantia Contratual e Legal; Prescrição e Decadência; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Oferta e Publicidade; Orçamento; Cobrança Abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção Contratual; Direito de Arrependimento; Cláusulas Abusivas.

X- Direitos Humanos

Noções Introdutórias, Características dos DH, Eficácia e Dimensões dos DF / Os Status de Jellinek, Fases dos Tratados / IDC, Internacionalização dos D4, ONU, DUDH, PSJCR, Estatuto de Roma e TPI / Convenção de Mérida, Convenção de Palermo, Convenção de Mandela e Bangkok.

XI – ECA e Estatuto do Idoso

Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente, Princípios do Superior Interesse e da Prioridade Absoluta, Direito a Liberdade, Respeito e Dignidade, Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Espécies de Família no ECA, Guarda e Tutela, Adoção, Procedimento de Suspensão e Destituição do Poder Familiar - Direito à Educação, Autorização para Viajar - Ato Infracional, Ato infracional, Medidas socioeducativas, Internação – Remissão, Direito do idoso.

XII Direito Ambiental

Fontes do Direito Ambiental, Princípio do Desenvolvimento Sustentável, Princípios do Direito Ambiental, Competência Constitucional, O artigo 225 da CF/88, O artigo 225 da CF/89, O artigo 225 da CF/90, Responsabilidade Civil Ambiental, Responsabilidade Administrativa Ambiental, Lei 9.985/2000, Lei 12.651/2012, Resolução CONAMA 237/97. Lei Complementar 140/2011, Licenciamento Ambiental, Lei 9.605/98, Lei 9.605/99, Lei 6.938/81, Mineração, População Indígena e Política Urbana, Mudanças Climáticas, Política Nacional de Recursos Hídricos.

XIII - Execução Penal.

XIV - Direito Previdenciário

Histórico previdência social, Filiação / inscrição, seguridade social, Princípios, Segurados, dependentes, Período de graça, Período de carência, RMI, Aposentadoria por idade, Após TC,

Aposentadoria especial, LC 142 e auxílio-doença, Auxílio acidente, Aposentadoria por invalidez, Pensão por morte, auxílio-reclusão, Contribuições na CF.

XV – Direitos Humanos

Noções introdutórias, Características dos DH, Eficácia e Dimensões dos DF / Os status de Jellinek, Os status de Jellinek / Incorporação dos Tratados, Fases dos Tratados / IDC, Internacionalização dos D4, ONU, DUDH, PSJCR, Comissão e Corte, Estatuto de Roma e TPI, Convenção de Mérida, Convenção de Palermo, Convenção de Mandela e Bangkok.

XVI - Direito Internacional

Conteúdo, bibliografia, metodologia e fontes do dia, O Costume Internacional, Decisões dos organismos internacionais - Princípios gerais, Tratados: Conceito e classificação, Cláusulas de adesão dos tratados, Formação dos tratados, negociações preliminares, Adoção do texto, assinatura referente do congresso, Direito Internacional, Teorias monistas e dualistas, Direito diplomático, Carreira diplomática e principais funções, Credenciamento diplomático e teoria do interesse da missão, Inviolabilidade diplomática, Imunidade de jurisdição local - Isenção fiscal, Direito consular, Conflitos de leis no espaço, Elementos de conexão - LINDB Art. 7 ao 12, Conferência Internacional, Nacionalidade: Conceito, critérios e tipos, Nacionalidade originária e derivada - Perda e acumulação – Naturalização.

XVII Direito Econômico

Ordem Econômica, Objetivos e objeto, Estrutura e processo, competências, Atos, concentração de mercado, processo punitivo e investigação, Acordo de leniência, medida preventiva, TCC, informações da ordem econômica, SBDC, SFN.

XVIII - Direito Financeiro

Estrutura financeira do estado, Leis orçamentárias, Princípio orçamentários, Processo legislativo orçamentário, Despesa, Estágio da despesa. Conceito de receita, Classificação da receita. Orçamentárias e extra orçamentarias, Receitas originárias e derivadas.

 

 

PROGRAMAÇÃO

Período de acesso: 390 dias.

Videoaulas: 730 horas de aulas, sendo 689 horas de aulas inéditas e específicas da turma, gravadas de fevereiro de 2021 a dezembro de 2021.

Disponibilização do conteúdo:imediato e com aulas em fase de gravação até dezembro de 2021.

Material:

  1. Resumos de aulas em PDF (síntese do conteúdo dado pelo professor em aula).
  2. Apostilas de todas as disciplinas disponíveis na área do aluno para leitura online.
  3. Biblioteca Virtual com quase 2.000 obras jurídicas.

Conteúdo Complementar: Semana de Informativos 2020 (09h) e curso de Simulados de Questões Abertas (32h).

 

Disciplina e corpo docente:

Fase Azul (1º semestre 2021)

Disciplinas

Professores

N° de horas

Direito Constitucional

Bernardo Gonçalves

(Pós-Doutor)

45

Direito Administrativo

Flávia Campos

(Consultora ALMG)

30

Direito Penal – Parte Especial

Bruna Dutra

(Defensora P;ublica e Mestra)

21

Legislação Penal Especial

Andréa Abritta

(Defensora Pública MG)

24

Francisco Menezes

(Advogado e Mestre)

Processual Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

36

Direito Civil

(Parte Geral e Contratos)

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Mestre)

45

Direito Civil

(Reais)

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

18

Processual Civil

Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

45

Direito Tributário

Rene Longo

(Advogado e Mestre)

24

Direito Empresarial

Vinícius Gontijo

(Advogado e Doutor)

30

Criminologia

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MPMG e Mestre)

09

Tutela Coletiva (online)

Gustavo Americano Freire

(Advogado)

16

Carga Horária para 1º semestre 2021

343 horas

Semana de Informativos 2020

09

Curso de Simulados de Questões Abertas

32

 

Fase Vermelha (2º semestre 2021)

Disciplinas

Professores

N° de horas

Direito Constitucional

Bernardo Gonçalves

(Pós-Doutor)

42

Direito Administrativo

Flávia Campos

(Consultora ALMG)

30

Direito Penal - Parte Geral

Bruna Dutra

 (Defensora Pública RJ e Mestre)

36

Andréa Abritta

(Defensora Pública MG)

Francisco Menezes

(Advogado e Mestre)

Processual Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

36

Direito Civil

(Obrigações e Responsabilidade Civil)

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Doutorando)

27

Direito Civil

(Família e Sucessões)

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

24

Processual Civil

Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

42

Direito Tributário

Rene Longo

(Advogado e Mestre)

24

Direito Empresarial

 

Vinícius Gontijo

(Advogado e Doutor)

21

Direito Ambiental

Romeu Thomé

(Advogado e Doutor)

12

Direito do Consumidor

Rafael Mendonça

(Advogado e Doutor)

10

ECA e Estatuto do Idoso

Gustavo Cives

(Defensor Público RJ)

12

Direitos Humanos

Elisa Moreira

(Delegada de Polícia Civil MG e Mestranda)

10

Execução Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

18

Carga Horária para 2º semestre 2021

346 horas

 

 

 

Importante

  1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo TV.
  2. As aulas serão gravadas durante o período programado e postadas em até 48h após a gravação, ficando disponíveis na área do aluno durante o período de acesso ao site.
  3. O aluno poderá assistir cada aula por até 3x.
  4. O acesso ao curso poderá ser feito por 390 dias, a contar do início das aulas ou da matrícula (o que for por último).
  5. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  6. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  7. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

Cancelamento

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente. Caso o aluno não se manifeste após o envio das informações de multa e valores, será compreendido que houve desistência do cancelamento, permanecendo o curso ativo na área do aluno e sendo devido seu respectivo pagamento.

Boleto bancário à vista.

Cartão de crédito, a vista ou parcelado em até 12x.

Pagamento recorrente no cartão de crédito em até 12x.

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