Curso de Direitos Humanos Profª. Elisa Moreira

 

OBJETIVO

A professora Elisa Moreira, atendendo a inúmeros pedidos dos alunos, irá se dedicar às gravações do curso de Direitos Humanos.

 

Este curso tem por objetivo aprofundar o tema para aqueles que estão se preparando para concursos públicos em que a disciplina é objeto de cobrança, tais como Delegados de Polícia e demais carreiras policiais, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública.

 

Assim, foram eleitos alguns institutos, para que a professora pudesse explorá-los neste curso isolado.

 

Os alunos poderão perceber o quanto essa disciplina é importante atualmente, essencial para quem se dedica aos estudos para concurso.

 

Curioso para saber quais os temas serão tratados? Então confira: 

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

AULA 1

1.1. Evolução Histórica dos Direitos Humanos.

- Introdução;

- Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos;

- Dignidade da Pessoa Humana;

- Gerações, Dimensões ou Famílias.

 

1.2. Características dos Direitos Humanos.

 

AULA 2

2.1. Teoria dos Direitos Fundamentais.

- Dimensões;

- Teoria dos quatro status (Status de Jellinek);

- Eficácia dos direitos fundamentais;

- Teoria dos limites dos limites.

 

2.2. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e o Direito Interno.

- Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos ao ordenamento jurídico brasileiro;

- Fases dos Tratados.

 

AULA 3

3.1. Controle de Convencionalidade.

 

3.2. Incidente de Deslocamento de Competência.

 

3.3. Educação em Direitos Humanos.

-  Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos;

- Base legal de Educação em Direitos Humanos – Lei nº 9394/96;

- Programa Nacional de Direitos Humanos.

 

3.4. Internacionalização dos Direitos Humanos.

- Contexto histórico;

- Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos (Sistema Global; Sistemas Regionais).

 

AULA 4

4.1. Sistema Global e a Organização das Nações Unidas.

- Estrutura;

- Órgãos;

- Declaração Universal dos Direitos Humanos;

- Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos;

- Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

 

4.2. Sistema Interamericano e Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

 

AULA 5

5.1. Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.

 

5.2. Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (Convenção de Mérida).

 

5.3. Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo e seus Protocolos).

 

AULA 6

6.1. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei;

 

6.2. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos;

 

6.3. Promoção da Igualdade Racial e de Gênero (minorias, ações afirmativas e grupos vulneráveis).

 

Certamente um curso que fará a diferença para quem está se preparando para concurso, um momento de enorme aprendizado.

 

 

DIFERENCIAIS

 

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