OBJETIVO
A professora Elisa Moreira, atendendo a inúmeros pedidos dos alunos, irá se dedicar às gravações do curso de Direitos Humanos.
Este curso tem por objetivo aprofundar o tema para aqueles que estão se preparando para concursos públicos em que a disciplina é objeto de cobrança, tais como Delegados de Polícia e demais carreiras policiais, Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública.
Assim, foram eleitos alguns institutos, para que a professora pudesse explorá-los neste curso isolado.
Os alunos poderão perceber o quanto essa disciplina é importante atualmente, essencial para quem se dedica aos estudos para concurso.
Curioso para saber quais os temas serão tratados? Então confira:
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
AULA 1
1.1. Evolução Histórica dos Direitos Humanos.
- Introdução;
- Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos;
- Dignidade da Pessoa Humana;
- Gerações, Dimensões ou Famílias.
1.2. Características dos Direitos Humanos.
AULA 2
2.1. Teoria dos Direitos Fundamentais.
- Dimensões;
- Teoria dos quatro status (Status de Jellinek);
- Eficácia dos direitos fundamentais;
- Teoria dos limites dos limites.
2.2. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e o Direito Interno.
- Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos ao ordenamento jurídico brasileiro;
- Fases dos Tratados.
AULA 3
3.1. Controle de Convencionalidade.
3.2. Incidente de Deslocamento de Competência.
3.3. Educação em Direitos Humanos.
- Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos;
- Base legal de Educação em Direitos Humanos – Lei nº 9394/96;
- Programa Nacional de Direitos Humanos.
3.4. Internacionalização dos Direitos Humanos.
- Contexto histórico;
- Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos (Sistema Global; Sistemas Regionais).
AULA 4
4.1. Sistema Global e a Organização das Nações Unidas.
- Estrutura;
- Órgãos;
- Declaração Universal dos Direitos Humanos;
- Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos;
- Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
4.2. Sistema Interamericano e Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
AULA 5
5.1. Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional.
5.2. Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção (Convenção de Mérida).
5.3. Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo e seus Protocolos).
AULA 6
6.1. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei;
6.2. Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos;
6.3. Promoção da Igualdade Racial e de Gênero (minorias, ações afirmativas e grupos vulneráveis).
Certamente um curso que fará a diferença para quem está se preparando para concurso, um momento de enorme aprendizado.
DIFERENCIAIS
No Supremo você nunca mais perderá uma aula!
- Reveja todas as suas aulas.
- Acelerador de vídeos (assista suas aulas em até 5 velocidades diferentes – 0,5x, 1x, 1,5x, 1,75 e 2x).
Início: 16 de Abril de 2018.
Período de gravação: de Abril a Maio de 2018.
Carga horária total: 12 horas.
IMPORTANTE:
CANCELAMENTO:
Obs: os descontos ofertados no site não são cumulativos com nenhum outro tipo de desconto.