Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil

ONLINE

  • Apresentação

Após recebermos muitos pedidos de nossos alunos, a Faculdade Arnaldo de Belo Horizonte resolveu transformar o conteúdo de Direito Civil e Processo Civil produzido em parceria com o Supremo TV em uma super pós-graduação.

Sabemos que todos os anos mais de 90.000 pessoas se graduam em Direito no Brasil. No momento, são mais de 930.000 estudantes de Direito, em mais de 1.000 Faculdades e Universidades. É um exército de pessoas que se depara diante de um fato: não há mercado jurídico apto a absorver toda mão de obra.

Logo, se especializar é essencial. Ter um diploma de pós-graduação aliado a conhecimento crítico e com profundidade, pode ser a diferença no momento de uma entrevista de emprego ou mesmo numa oportunidade de lecionar. E claro, para quem presta concurso, obter uma pontuação maior na prova de títulos ao final. 

Desta forma, a Faculdade Arnaldo organizou esta nova pós-graduação valendo-se da experiência, didática e vasto conteúdo de quatro professores: Bruno Zampier, Reyvani Jabour, Gustavo Faria e Rafael Mendonça.  Eles irão ministrar aulas online sobre todo o Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor em centenas de horas de aulas. A meta é tornar o aluno um verdadeiro especialista e não um mero detentor de certificado. Esta é uma diferença sensível entre esta pós-graduação e outras disponíveis no mercado. 

Se você é bacharel em Direito e continua seus estudos, esta é a pós-graduação que você esperava, sem enrolação ou professores com pouca didática, sem necessidade de sair de casa e com um investimento que caberá certamente no seu bolso. Porém, se você é advogado, esta também é a pós ideal, uma vez que trará a você novos conhecimentos, atualizações jurisprudenciais e opiniões doutrinárias fundamentais para a construção de teses jurídicas em favor de seus clientes.

  • JUSTIFICATIVA

O estudo do Direito Civil, por meio da pós-graduação, possibilita ao operador do Direito atuante na área, um conhecimento mais adequado acerca dos institutos de Direito Civil, tais como os Princípios do Direito Civil, a Lei de Introdução, a Personalidade e Capacidade, a Morte e Ausência, os Direitos da Personalidade, o Negócio Jurídico, o Direito das Obrigações, a Teoria Geral dos Contratos, os Contratos em Espécie, a Responsabilidade Civil, a Posse e a Propriedade, o Direito de Família e o Direito Sucessório, auxiliando tanto na jornada acadêmica, quanto na prática jurídica. Estas aulas ficarão a cargo do prof. Bruno Zampier, uma referência nacional em Direito Civil, e da profa. Reyvani Jabour, uma verdadeira estudiosa do Direito de Família e Sucessões.

Com as  aulas de Processo Civil, também será possível unificar direito substantivo e adjetivo, pois a base jurídica será reforçada. Além de aulas de Princípios do Novo Processo Civil Brasileiro, totalmente alterado em 2015, a lógica presente na codificação atual será repassada de forma leve e muito didática, permitindo um aprendizado fluido que se iniciará pela Teoria Geral do Processo, passando pelo Processo de Conhecimento e de Execução. As teses e polêmicas doutrinárias surgidas com o Novo Código serão detalhadas, em aulas explicativas ministradas pelo prof. Gustavo Faria, integrante da nova geração da tradicional escola de processualista mineiros.

Para completar este trio e lecionar sobre Direito do Consumidor, diretamente do Rio de Janeiro teremos o prof. Rafael Mendonça, que ensinará não apenas o Código Consumerista, mas todo o sistema de proteção ao consumidor existente no Brasil, destacando farta jurisprudência relacionada à disciplina, em especial os julgados mais recentes. 

Este conteúdo está sendo produzido, ao longo do ano de 2020, na mais completa turma preparatória; o Carreiras Jurídicas Anual, nos estúdios do Supremo TV. Trata-se, portanto, de aulas absolutamente atualizadas.

  • OBJETIVO

- Compreender de forma integral o direito privado; 

- Analisar as relações patrimoniais privadas; 

- Estudar as relações privadas existenciais; 

- Entender as principais discussões da atualidade, em especial aquelas que estão nos Tribunais Superiores; 

- Discutir as inovações teóricas e seus reflexos práticos;

- Proporcionar a evolução científica dos alunos e fazer com que eles tenham na sua atuação um real domínio dos temas estudados;

- Colocar os alunos em posição de destaque profissional e acadêmico.

  • Metodologia Pós-Graduação - Direito Civil e Processual Civil
  • Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil (Conteúdo)

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO

Duração (Carga-Horária TOTAL) 360
Público alvo Estudantes e operadores do Direito Civil
Tipo de Trabalho Final Artigo Científico
 


CERTIFICADO CONFERIDO:

A Faculdade Arnaldo, conforme autorização n°945 do MEC, oferta o curso de pós-graduação Direito Civil e Processual Civil, ministrada como Pós-Graduação lato sensu.

Em parceria com a Faculdade Arnaldo, o Supremo atua como polo conveniado de pós-graduação, ofertando logística e comercialmente o curso – mediante supervisão, orientação e autorização da Instituição de Ensino Superior.

Para isso, além das aulas curriculares da turma regular, o aluno ainda deverá cumprir:

  1. Cadastro próprio para pós-graduação com envio da documentação na data limite, de acordo com o cronograma.

  2. Assinatura e envio de Contrato.

  3. Frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária total.

  4. Aulas Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior. 

  5. Avaliação escrita.

  6. Atividades extraclasse supervisionadas. 

  7. Redação e aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso.

PROFESSOR (A) TITULAÇÃO
Bruno Zampier Mestre (Doutorando)
Gustavo Faria Mestre
Reyvani Jabour Especialista
Rafael Mendonça Mestre (Doutorando)
Carolina Pinheiro Doutora

 

  • CRONOGRAMA DE AULAS 

Professor 

Matéria

horas

Bruno Zampier

Civil - Parte Geral

24

Bruno Zampier

Civil - Obrigações

15

Bruno Zampier

Civil - Contratos

21

Bruno Zampier

Civil - Reais

18

Bruno Zampier

Civil - Responsabilidade Civil

12

Reyvani Jabour

Civil - Família

12

Reyvani Jabour

Civil - Sucessões

12

Gustavo Faria

Processual Civil I

45

Gustavo Faria

Processual Civil II

42

Rafael Mendonça

Consumidor

10

Carolina Pinheiro

Metodologia da Pesquisa

20

 

Atividade Complementar

Leitura de bibliografias sugeridas

Exercícios de fixação e avaliação

Monografia de conclusão (orientação e redação)

 

EMENTAS DAS DISCIPLINAS:

DIREITO CIVIL

 - Parte Geral

LINDB, Introdução ao direito.

Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência, Estatuto da pessoa com deficiência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.

- Obrigações 

Teoria Geral das Obrigações. Modalidade de Obrigações. Transmissão das Obrigações. Teoria do Inadimplemento.

- Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie  

Conceitos e classificações, Princípios contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie.

- Responsabilidade Civil 

Introdução. Ato Ilícito. Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual. Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Elementos da responsabilidade civil: conduta, nexo causal, dano. Excludentes de responsabilização.

- Direitos Reais 

Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

- Família 

União estável; Casamento Regimes de bens. Filiação; Investigação de paternidade; Adoção e poder familiar. Alimentos. Tutela e curatela. Bem de família

- Sucessões  

Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária

- DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Teoria Geral do Processo: Jurisdição (conceito, características e princípios). Ação (conceito, teorias, condições da ação e elementos da ação). Processo (conceito, teorias, princípios e pressupostos processuais). Competência, Amicus Curiae. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Atos processuais (prazos, citações e intimações). Tutelas Provisórias. Procedimento Comum: petição Inicial. posturas do juiz diante da petição inicial, audiência de mediação, contestação; respostas do réu; revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e organização; teoria geral das provas; audiência de instrução e julgamento, sentença. Sentença e coisa julgada.

- DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Recursos; Teoria Geral dos Recursos; Princípios; Efeitos; Pressupostos de admissibilidade; Preparo Regulamento Formal; Inexistência de Fato Impeditivo/Extintivo; Recursos em Espécie; Técnica de Ampliação do Colegiado e Apelação; Apelação; Agravo de Instrumento; Agravo Interno; Embargos de Declaração; Recurso ordinário; Recurso especial;Recurso extraordinário;Agravo em RE/RESP; Embargos de Divergência; Precedentes Vinculantes; Reclamação; Liquidação de Sentença; Cumprimento de Sentença; Cumprimento de Sentença; Obrigações de Pagar; Cumprimento de Sentença - Alimentos; Contas a fazenda / Fazer e não fazer; Cumprimento de Sentença, fazer e não fazer, Obrigação de entregar; Execução de Título, Execução Extrajudicial; Execução e Penhora; Execução obrigações de fazer, não fazer e entregar;Execução obrigações e posturas do devedor; Embargos à execução; Ação monitória.



DIREITO DO CONSUMIDOR

Análise constitucional do direito do consumidor; Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço. Política Nacional das Relações de Consumo. Direitos básicos do consumidor. Diálogo das fontes. Responsabilidade pelo fato e por vício. Serviços públicos. Garantia contratual e legal. Prescrição e decadência. Desconsideração da personalidade jurídica. Oferta e publicidade. Orçamento. Cobrança abusiva. Banco de dados e cadastro de consumidores. Proteção contratual. Direito de arrependimento. Cláusulas abusivas.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Direito Civil

Código Civil Comentado - artigo por artigo. Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto. Editora JusPodium.

Manual de Direito Civil. Flávio Tartuce. Gen Editorial.

Direito Civil. Introdução. Francisco Amaral. Editora Saraiva.

O Direito Civil na legalidade constitucional. Pietro Perlingieri. Editora Renovar.

Curso de Direito Civil. 7 volumes. Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Faria. Editora JusPodium.

Direito Civil Esquematizado. Carlos Roberto Gonçalves. Editora Saraiva.

Flávio Tartuce - Direito de Família - vol 5

Direito Civil - Família e Sucessões - Silvo de Salvo Venosa

Manual de Direito de Família - Rolf Madaleno

Direito das Sucessões - Arnaldo Rizzardo

Manual das Sucessões - Maria Berenice Dias

Direito do Consumidor

Manual de Direito do Consumidor. Ed. RT

- Claudia Lima Marques; Leonardo Roscoe Bessa; e Antonio Herman de Vasconcellos Benjamim.

Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - Comentado pelos Autores do Anteprojeto - Direito Material e Processo Coletivo - Volume Único. Ed. GEn.

- Ada Pellegrini Grinover (Autor), Antônio Herman de V. E Benjamin (Autor), Daniel Roberto Fink (Autor), José Geraldo Brito Filomeno (Autor), Kazuo Watanabe (Autor), Nelson Nery Junior (Autor), Zelmo Denari. (Autor)

Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único. Ed. Gen. - Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves.

Código de Defesa do Consumidor Comentado: Artigo por Artigo. Ed. Juspodium.- Leonardo Garcia

Contratos no Código de Defesa do Consumidor. Ed. RT - Claudia Lima Marques

Direito Processual Civil

Manual de Direito Processual Civil: Daniel Assumpção Amorim. Ed. Jus Podium;

Curso de Direito Processual Civil: Fredie Didier, vols. I a V; Ed. Jus Podium;

Curso de Direito Processual Civil. Humberto Theodoro Jr., vols. Ia III; Forense

Instituições de Direito Processual Civil. Cândido Rangel Dinamarco. Malheiros

Curso de Direito Processual Civil. Luiz Guilherme Marinoni. Revista dos Tribunais

Processo Civil Esquematizado. Marcus Vinícius Rios Gonçalves. Saraiva.





 



  • COORDENAÇÃO DO CURSO

Prof. BRUNO ZAMPIER: Doutorando em Direito Privado - PUC Minas. Mestre em Direito Privado - PUC Minas. Graduado em Direito - Faculdades Milton Campos (2000). Atualmente é Delegado de Polícia Federal, Classe Especial - Departamento de Polícia Federal. Professor de Direito Civil no Curso Forum Rio de Janeiro (desde 2004), no Supremo Concursos Belo Horizonte (desde 2010) e no Saraiva Aprova (desde 2016). Professor de Direito Civil - Cursos de Pós-graduação - Faculdade Arnaldo / UCAM / UGF / UCP Foi ainda professor de Direito Civil dos cursos preparatórios para concursos: Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão em Direito (2002 - 2009); EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2004 - 2007); FESMPDFT - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (2006 - 2007); FESUDEPERJ - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2007); Centro de Estudos Jurídicos de Salvador - CEJUS (2007 - 2012). Coordenador de obras jurídicas. Autor.

 

PROGRAMAÇÃO

INÍCIO: 08/04/2020 (18 meses de acesso).

PERÍODO DE GRAVAÇÃO: Fevereiro a dezembro de 2020.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 horas.

 

  • CRONOGRAMA DE ENTREGAS ATIVIDADES E OUTROS

Informação

Data Improrrogável

Período de duração (constante da certificação de conclusão)

08/04/2020 a 07/04/2021

Entrega de Documentos

10/06/2020

Entrega de Atividade Escrita e TCC para correção

10/02/2021

Entrega de Atividade Escrita e TCC Definitivos

14/04/2021

Emissão de Certificado de Conclusão 

Outubro/2021

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo TV.
  2. Até 48 horas após a gravação, a aula será inserida na área do aluno e ficará disponível durante o período de acesso ao site. 
  3. O aluno poderá assistir cada aula por até 2 vezes.
  4. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.
  5. O acesso ao curso poderá ser feito por até 540 dias a partir da aquisição ou do início das aulas, o que ocorrer por último.
  6. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos .
  8. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas. 
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento. 
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

- Boleto bancário à vista.

- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes.

- Pagamento recorrente em até 12 parcelas.

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Desconto válido até 30/04/2020
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