Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal (online)

ONLINE

  1. JUSTIFICATIVA

A especialização em Direito Penal, por meio da pós-graduação, possibilita ao operador do Direito atuante nas Ciências Penais um conhecimento mais profundo e mais extenso acerca dos institutos penais, proporcionando-lhe uma posição de destaque no atual cenário profissional, em que se exige, cada vez mais, o conhecimento profundo e específico, seja no campo acadêmico, seja no campo da atuação prática.

Em relação ao estudante e ao profissional, torna-se essencial um estudo aprofundado e crítico Direito Penal, com a análise dos seus institutos, sempre fundamentado e orientado pela dogmática e pela cientificidade da Ordem Jurídico-Penal, para que se forme, a um só tempo, um aprendizado profundo, extenso, sólido e crítico.

A pós-graduação em Direito Penal visa a preencher um vazia há muito tempo existente no Direito Penal: o entendimento sobre a origem dos institutos, como são aplicados e os porquês de suas existências, sempre primando por um estudo baseado no raciocínio jurídico à luz das bases científicas do Direito Penal.

  1. OBJETIVO

Proporcionar a evolução científica dos alunos e fazer com que eles tenham na sua atuação profissional, seja na academia, seja na atuação prática, maior solidez e domínio dos temas estudados, colocando-os em posição de destaque profissional.

  1. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO

Duração (Carga-Horária TOTAL)

360 horas

Público alvo

Estudantes e operadores do Direito Penal.

Tipo de Trabalho Final

Artigo Científico

Prazo de Entrega Trabalho Final

06 meses após encerramento das aulas

Tempo Final para Conclusão do Curso

O aluno terá que ter frequência de 75% das aulas presenciais ou assistir 75% as vídeo aulas disponíveis online, para ter concluído o curso. O prazo para assistir as vídeo-aulas será de 01 ano.

  1. CERTIFICADO CONFERIDO:

Direito Penal, ministrada como Pós-Graduação lato sensu.

  1. CRONOGRAMA DE AULAS

Temas

Corpo Docente

O funcionalismo de Jakobs aplicado ao Direito Penal Democrático

Gabriel Habib

Delitos associativos. Limites e possibilidades

Gabriel Habib

O Direito Penal do Inimigo e lei de Crimes Hediondos

Gabriel Habib

Crimes contra a Ordem Tributária. Questões relevantes e jurisprudenciais

Gabriel Habib

Sistema de Drogas

Bruno Zampier

Direitos Fundamentais e Direito Penal I e II

Cleopas Isaias

Paternalismo Jurídico-Penal

Cleopas Isaias

A teoria do bem jurídico e seus reflexos na parte especial do Código Penal

Bruno Gilaberte

A filosofia Kantiana aplicada ao Direito Penal

Bruno Gilaberte

Processo Penal e Democracia

Carlos Eduardo Rangel

Sistemas Processuais Penais

Carlos Eduardo Rangel

Evolução dos Pensamentos Criminológicos

Carlos Eduardo Rangel

Sociologia Criminal

Carlos Eduardo Rangel

Princípios do Direito Penal I e II

Rogério Greco

Teoria da Pena aos olhos da Criminologia

Murillo Ribeiro

Crimes sexuais I e II

Ruchester Marreiros

Crimes informáticos. Aspectos importantes e atuais

Ruchester Marreiros

A Lavagem de Dinheiro no atual cenário político-Econômico. Teoria da Cegueira Deliberada

Marcelo Lebre

Evasão de divisas e a análise de “hard cases”

Marcelo Lebre

Teoria da pena

Thiago Gandra

Dosimetria da pena

Thiago Gandra

Execução penal I e II

Thiago Gandra

Contravenções Penais

Thiago Gandra

Crimes hediondos

Márcio Alberto

Lei de Organizações Criminosas

Márcio Alberto

Crimes contra a Dignidade Sexual

Márcio Alberto

Crimes contra a Vida

Alexandre Salim

Crimes contra o Patrimônio I e II

Alexandre Salim

Crimes contra a Administração Pública I e II

Alexandre Salim

Lavagem de Dinheiro e criminalidade transnacional

Carlos Pellegrini

Organização criminosa e tráfico de pessoas

Carlos Pellegrini

Crimes contra o Sistema Financeiro: insider trading

Carlos Pellegrini

O autoritarismo do Código de Processo Penal no Estado democrático de Direito

Rodrigo Bello

Desafios e Inimigos do Processo Penal Constitucional

Rodrigo Bello

Corrupção. O panorama geral e os delitos associados. Compliance Anticorrupção

Isabelle Kishida

Crimes financeiros. Contextualização. Prevenção. Compliance para Instituições Financeiras

Isabelle Kishida

Crimes Ambientais. Princípios. Convenções inernacionais. Compliance Ambiental

Isabelle Kishida

Corrupção: tipos penais e instrumentos negociais de alavancagem probatória em maxiprocessos I e II.

Marcello Rodrigues

Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal

Emerson Castelo Branco

As teorias da pena e sua evolução

Emerson Castelo Branco

A prisão em flagrante no Processo Penal

Nestor Távora

Colaboração Premiada

Marcos Paulo Dutra

Crime militar. Tópicos especiais

Marcelo Uzeda

  1. ORGANIZAÇÃO ESPECÍFICA CURRICULAR

MÓDULO/DISCIPLINAS ONLINE

Nº. AULAS

O funcionalismo de Jakobs aplicado ao Direito Penal Democrático

01

Delitos associativos. Limites e possibilidades

01

O Direito Penal do Inimigo e lei de Crimes Hediondos

01

Crimes contra a Ordem Tributária. Questões relevantes e jurisprudenciais

01

Sistema de Drogas

01

Direitos Fundamentais e Direito Penal I e II

02

Paternalismo Jurídico-Penal

01

A teoria do bem jurídico e seus reflexos na parte especial do Código Penal

01

A filosofia Kantiana aplicada ao Direito Penal

01

Processo Penal e Democracia

01

Sistemas Processuais Penais

01

Evolução dos Pensamentos Criminológicos

01

Sociologia Criminal

01

Princípios do Direito Penal I e II

02

Teoria da Pena aos olhos da Criminologia

01

Crimes sexuais I e II

02

Crimes informáticos. Aspectos importantes e atuais

01

A Lavagem de Dinheiro no atual cenário político-Econômico. Teoria da Cegueira Deliberada

01

Evasão de divisas e a análise de “hard cases”

01

Teoria da pena

01

Dosimetria da pena

01

Execução penal I e II

02

Contravenções Penais

01

Crimes hediondos

01

Lei de Organizações Criminosas

01

Crimes contra a Dignidade Sexual

01

Crimes contra a Vida

01

Crimes contra o Patrimônio I e II

02

Crimes contra a Administração Pública I e II

02

Lavagem de Dinheiro e criminalidade transnacional

01

Organização criminosa e tráfico de pessoas

01

Crimes contra o Sistema Financeiro: insider trading

01

O autoritarismo do Código de Processo Penal no Estado democrático de Direito

01

Desafios e Inimigos do Processo Penal Constitucional

01

Corrupção. O panorama geral e os delitos associados. Compliance Anticorrupção

01

Crimes financeiros. Contextualização. Prevenção. Compliance para Instituições Financeiras

01

Crimes Ambientais. Princípios. Convenções internacionais. Compliance Ambiental

01

Corrupção: tipos penais e instrumentos negociais de alavancagem probatória em maxiprocessos I e II.

02

Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal

01

As teorias da pena e sua evolução

01

A prisão em flagrante no Processo Penal

01

Colaboração Premiada

01

Crime militar. Tópicos especiais

01

Atividade Complementar

Leitura de bibliografias sugeridas

Exercícios de fixação e avaliação

Artigo de conclusão (orientação e redação)

  1. CORPO DOCENTE

PROFESSOR (A)

TITULAÇÃO

Gabriel Habib

Mestre

Bruno Zampier

Doutorando

Cleopas Isaias

Doutorando

Bruno Gilaberte

Mestrando

Carlos Eduardo Rangel

Doutor

Rogério Greco

Doutor

Murillo Ribeiro

Mestrando

Ruchester Marreiros

Mestre

Marcelo Lebre

Mestre

Thiago Gandra

Mestre

Márcio Alberto

Mestre

Alexandre Salim

Doutor

Carlos Pellegrini

Mestre

Rodrigo Bello

Mestrando

Isabelle Kishida

Doutoranda

Marcello Rodrigues

Mestre

Emerson Castelo Branco

Doutor

Nestor Távora

Mestre

Marcos Paulo Dutra

Mestre

Marcelo Uzeda

Especialista

  

  1. LINHAS DE PESQUISA:

- Direito Penal;

- Visão constitucional dos institutos do Penais;

- Temas processuais afins ao Direito Penal;

  

  1. COORDENAÇÃO DO CURSO

 Gabriel Habib 

http://lattes.cnpq.br/4140109670482330

 

 

    INÍCIO: 05/11/2018 (18 meses de acesso)

    PERÍODO DE GRAVAÇÃO: outubro/2018 a junho/2019.

    CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 horas

    Temas

    Corpo Docente

    O funcionalismo de Jakobs aplicado ao Direito Penal Democrático

    Gabriel Habib

    Delitos associativos. Limites e possibilidades

    Gabriel Habib

    O Direito Penal do Inimigo e lei de Crimes Hediondos

    Gabriel Habib

    Crimes contra a Ordem Tributária. Questões relevantes e jurisprudenciais

    Gabriel Habib

    Sistema de Drogas

    Bruno Zampier

    Direitos Fundamentais e Direito Penal I e II

    Cleopas Isaias

    Paternalismo Jurídico-Penal

    Cleopas Isaias

    A teoria do bem jurídico e seus reflexos na parte especial do Código Penal

    Bruno Gilaberte

    A filosofia Kantiana aplicada ao Direito Penal

    Bruno Gilaberte

    Processo Penal e Democracia

    Carlos Eduardo Rangel

    Sistemas Processuais Penais

    Carlos Eduardo Rangel

    Evolução dos Pensamentos Criminológicos

    Carlos Eduardo Rangel

    Sociologia Criminal

    Carlos Eduardo Rangel

    Princípios do Direito Penal I e II

    Rogério Greco

    Teoria da Pena aos olhos da Criminologia

    Murillo Ribeiro

    Crimes sexuais I e II

    Ruchester Marreiros

    Crimes informáticos. Aspectos importantes e atuais

    Ruchester Marreiros

    A Lavagem de Dinheiro no atual cenário político-Econômico. Teoria da Cegueira Deliberada

    Marcelo Lebre

    Evasão de divisas e a análise de “hard cases”

    Marcelo Lebre

    Teoria da pena

    Thiago Gandra

    Dosimetria da pena

    Thiago Gandra

    Execução penal I e II

    Thiago Gandra

    Contravenções Penais

    Thiago Gandra

    Crimes hediondos

    Márcio Alberto

    Lei de Organizações Criminosas

    Márcio Alberto

    Crimes contra a Dignidade Sexual

    Márcio Alberto

    Crimes contra a Vida

    Alexandre Salim

    Crimes contra o Patrimônio I e II

    Alexandre Salim

    Crimes contra a Administração Pública I e II

    Alexandre Salim

    Lavagem de Dinheiro e criminalidade transnacional

    Carlos Pellegrini

    Organização criminosa e tráfico de pessoas

    Carlos Pellegrini

    Crimes contra o Sistema Financeiro: insider trading

    Carlos Pellegrini

    O autoritarismo do Código de Processo Penal no Estado democrático de Direito

    Rodrigo Bello

    Desafios e Inimigos do Processo Penal Constitucional

    Rodrigo Bello

    Corrupção. O panorama geral e os delitos associados. Compliance Anticorrupção

    Isabelle Kishida

    Crimes financeiros. Contextualização. Prevenção. Compliance para Instituições Financeiras

    Isabelle Kishida

    Crimes Ambientais. Princípios. Convenções inernacionais. Compliance Ambiental

    Isabelle Kishida

    Corrupção: tipos penais e instrumentos negociais de alavancagem probatória em maxiprocessos I e II.

    Marcello Rodrigues

    Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal

    Emerson Castelo Branco

    As teorias da pena e sua evolução

    Emerson Castelo Branco

    A prisão em flagrante no Processo Penal

    Nestor Távora

    Colaboração Premiada

    Marcos Paulo Dutra

    Crime militar. Tópicos especiais

    Marcelo Uzeda

     

    Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

     

    IMPORTANTE:

    1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo TV.
    2. Até 48 horas após a gravação, a aula será inserida na área do aluno e ficará disponível durante o período de acesso ao site.
    3. O aluno poderá assistir cada aula por até 2 vezes.
    4. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.
    5. O acesso ao curso poderá ser feito por até 540 dias a partir da aquisição ou do início das aulas, o que ocorrer por último.
    6. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
    7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
    8. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

     

    CANCELAMENTO:

    1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
    2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
    3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
    4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
    5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

     

    • Cartão de crédito, a vista ou parcelado.
    • Boleto bancário a vista (o prazo de compensação poderá ser de até 48 horas úteis após o pagamento).

    Obs: os descontos ofertados no site não são cumulativos com nenhum outro tipo de desconto.