Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal 2019 - Turma II

ONLINE

  1. JUSTIFICATIVA

A especialização em Direito Penal, por meio da pós-graduação, possibilita ao operador do Direito atuante nas Ciências Penais um conhecimento mais profundo e mais extenso acerca dos institutos penais, proporcionando-lhe uma posição de destaque no atual cenário profissional, em que se exige, cada vez mais, o conhecimento profundo e específico, seja no campo acadêmico, seja no campo da atuação prática.

Em relação ao estudante e ao profissional, torna-se essencial um estudo aprofundado e crítico Direito Penal, com a análise dos seus institutos, sempre fundamentado e orientado pela dogmática e pela cientificidade da Ordem Jurídico-Penal, para que se forme, a um só tempo, um aprendizado profundo, extenso, sólido e crítico.

A pós-graduação em Direito Penal visa a preencher um vazio há muito tempo existente neste ramo da ciência jurídica: o entendimento sobre a origem dos institutos, como são aplicados e os porquês de suas existências, sempre primando por um estudo baseado no raciocínio jurídico à luz das bases científicas do Direito Penal.

 

  1. OBJETIVO

Proporcionar a evolução científica dos alunos e fazer com que eles tenham na sua atuação profissional, seja na academia, seja na atuação prática, maior solidez e domínio dos temas estudados, colocando-os em posição de destaque profissional.

 

  1. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO

Duração (Carga-Horária TOTAL)

360

Público alvo

Estudantes e operadores do Direito Penal.

Tipo de Trabalho Final

Artigo Científico

  1. CERTIFICADO CONFERIDO:

Direito Penal, ministrada como Pós-Graduação lato sensu.

 

  1. CRONOGRAMA DE AULAS

Temas

Corpo Docente

O funcionalismo de Jakobs aplicado ao Direito Penal Democrático

Gabriel Habib

Delitos associativos. Limites e possibilidades

Gabriel Habib

O Direito Penal do Inimigo e lei de Crimes Hediondos

Gabriel Habib

Crimes contra a Ordem Tributária. Questões relevantes e jurisprudenciais

Gabriel Habib

Sistema de Drogas

Bruno Zampier

Direitos Fundamentais e Direito Penal I e II

Cleopas Isaias

Paternalismo Jurídico-Penal

Cleopas Isaias

A teoria do bem jurídico e seus reflexos na parte especial do Código Penal

Bruno Gilaberte

A filosofia Kantiana aplicada ao Direito Penal

Bruno Gilaberte

Processo Penal e Democracia

Carlos Eduardo Rangel

Sistemas Processuais Penais

Carlos Eduardo Rangel

Evolução dos Pensamentos Criminológicos

Carlos Eduardo Rangel

Sociologia Criminal

Carlos Eduardo Rangel

Princípios do Direito Penal I e II

Rogério Greco

Teoria da Pena aos olhos da Criminologia

Murillo Ribeiro

Crimes sexuais I e II

Ruchester Marreiros

Crimes informáticos. Aspectos importantes e atuais

Ruchester Marreiros

A Lavagem de Dinheiro no atual cenário político-Econômico. Teoria da Cegueira Deliberada

Marcelo Lebre

Evasão de divisas e a análise de “hard cases”

Marcelo Lebre

Teoria da pena

Thiago Gandra

Dosimetria da pena

Thiago Gandra

Execução penal I e II

Thiago Gandra

Contravenções Penais

Thiago Gandra

Crimes hediondos

Márcio Alberto

Lei de Organizações Criminosas

Márcio Alberto

Crimes contra a Dignidade Sexual

Márcio Alberto

Crimes contra a Vida

Alexandre Salim

Crimes contra o Patrimônio I e II

Alexandre Salim

Crimes contra a Administração Pública I e II

Alexandre Salim

Lavagem de Dinheiro e criminalidade transnacional

Carlos Pellegrini

Organização criminosa e tráfico de pessoas

Carlos Pellegrini

Crimes contra o Sistema Financeiro: insider trading

Carlos Pellegrini

O autoritarismo do Código de Processo Penal no Estado democrático de Direito

Rodrigo Bello

Desafios e Inimigos do Processo Penal Constitucional

Rodrigo Bello

Corrupção. O panorama geral e os delitos associados. Compliance Anticorrupção

Isabelle Kishida

Crimes financeiros. Contextualização. Prevenção. Compliance para Instituições Financeiras

Isabelle Kishida

Crimes Ambientais. Princípios. Convenções inernacionais. Compliance Ambiental

Isabelle Kishida

Corrupção: tipos penais e instrumentos negociais de alavancagem probatória em maxiprocessos I e II.

Marcello Rodrigues

Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal

Emerson Castelo Branco

As teorias da pena e sua evolução

Emerson Castelo Branco

A prisão em flagrante no Processo Penal

Nestor Távora

Colaboração Premiada

Marcos Paulo Dutra

Crime militar. Tópicos especiais

Marcelo Uzeda

 

  1. ORGANIZAÇÃO ESPECÍFICA CURRICULAR

MÓDULO/DISCIPLINAS ONLINE

Nº. AULAS

O funcionalismo de Jakobs aplicado ao Direito Penal Democrático

01

Delitos associativos. Limites e possibilidades

01

O Direito Penal do Inimigo e lei de Crimes Hediondos

01

Crimes contra a Ordem Tributária. Questões relevantes e jurisprudenciais

01

Sistema de Drogas

01

Direitos Fundamentais e Direito Penal I e II

02

Paternalismo Jurídico-Penal

01

A teoria do bem jurídico e seus reflexos na parte especial do Código Penal

01

A filosofia Kantiana aplicada ao Direito Penal

01

Processo Penal e Democracia

01

Sistemas Processuais Penais

01

Evolução dos Pensamentos Criminológicos

01

Sociologia Criminal

01

Princípios do Direito Penal I e II

02

Teoria da Pena aos olhos da Criminologia

01

Crimes sexuais I e II

02

Crimes informáticos. Aspectos importantes e atuais

01

A Lavagem de Dinheiro no atual cenário político-Econômico. Teoria da Cegueira Deliberada

01

Evasão de divisas e a análise de “hard cases”

01

Teoria da pena

01

Dosimetria da pena

01

Execução penal I e II

02

Contravenções Penais

01

Crimes hediondos

01

Lei de Organizações Criminosas

01

Crimes contra a Dignidade Sexual

01

Crimes contra a Vida

01

Crimes contra o Patrimônio I e II

02

Crimes contra a Administração Pública I e II

02

Lavagem de Dinheiro e criminalidade transnacional

01

Organização criminosa e tráfico de pessoas

01

Crimes contra o Sistema Financeiro: insider trading

01

O autoritarismo do Código de Processo Penal no Estado democrático de Direito

01

Desafios e Inimigos do Processo Penal Constitucional

01

Corrupção. O panorama geral e os delitos associados. Compliance Anticorrupção

01

Crimes financeiros. Contextualização. Prevenção. Compliance para Instituições Financeiras

01

Crimes Ambientais. Princípios. Convenções inernacionais. Compliance Ambiental

01

Corrupção: tipos penais e instrumentos negociais de alavancagem probatória em maxiprocessos I e II.

02

Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal

01

As teorias da pena e sua evolução

01

A prisão em flagrante no Processo Penal

01

Colaboração Premiada

01

Crime militar. Tópicos especiais

01

 

Atividade Complementar

Leitura de bibliografias sugeridas

Exercícios de fixação e avaliação

Monografia de conclusão (orientação e redação)

 

  1. CORPO DOCENTE

PROFESSOR (A)

TITULAÇÃO

Gabriel Habib

Mestre

Bruno Zampier

Doutorando

Cleopas Isaias

Doutorando

Bruno Gilaberte

Mestrando

Carlos Eduardo Rangel

Doutor

Rogério Greco

Doutor

Murillo Ribeiro

Mestrando

Ruchester Marreiros

Mestre

Marcelo Lebre

Mestre

Thiago Gandra

Mestre

Márcio Alberto

Mestre

Alexandre Salim

Doutor

Carlos Pellegrini

Mestre

Rodrigo Bello

Mestrando

Isabelle Kishida

Doutoranda

Marcello Rodrigues

Mestre

Emerson Castelo Branco

Doutor

Nestor Távora

Mestre

Marcos Paulo Dutra

Mestre

Marcelo Uzeda

Especialista

 

 

EMENTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DAS DISCIPLINAS:

 

MÓDULO 1: Direito Penal I.

EMENTA: Moderna Visão da Investigação Criminal. Polícias na Constituição. Direitos Fundamentais e Atividade Policial. Sistemas Processuais Penais. Procedimentos e Recursos Criminais. Competência Criminal. Crime Organizado. Prisões. Teoria da Investigação Criminal. Garantismo Penal e Jogo Processual. Colaboração Premiada

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALENCAR, Rosmar Rodrigues; TÀVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. Salvador: Juspodivm, 2016.

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antonio Scarance; MORAES, Maurício Zanoide de. Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada. Salvador: Juspodivm, 2014.

LOPES JÚNIOR, Aury, Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

NICOLITT, André. Manual de processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto de Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

ZANOTTI, Bruno Taufner; SANTOS, Cleopas Isaías (Org.). Temas Avançados de Polícia Judiciária. Salvador. Juspodivm, 2016, p. 277-292.

 

MÓDULO 2: Direito Penal II.

 

EMENTA: Teoria do Crime. Controle da Atividade Policial. Lei de Drogas. Direitos Humanos. Crimes Ambientais. Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo. Crimes hediondos, tortura e abuso de autoridade. Sistema Penal Militar. Crimes Patrimoniais. Crimes Financeiros. Lavagem de Capitais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BITENCOURT, CEZAR. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal São Paulo: Saraiva, 2011.

COSTA JUNIOR ,Paulo José; COSTA, Fernando José da. Curso de Direito Penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MASSON, Cleber. Direito Penal, Parte Geral.. 7 ed. São Paulo: Método,

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 1. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 2. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 3. São Paulo: Método, 2014.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais,2013.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos do direito penal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

 

  1. LINHAS DE PESQUISA:

- Direito Penal;

- Visão constitucional dos institutos do Penais;

- Temas processuais afins ao Direito Penal;

 

  1. COORDENAÇÃO DO CURSO

Gabriel Habib 

http://lattes.cnpq.br/4140109670482330

 

  • Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Turma II (Conteúdo)
  • Pós - Graduação Módulo Complementar - Direito Penal Turma II

INÍCIO: Imediato (18 meses de acesso).

PERÍODO DE GRAVAÇÃO: outubro/2018 a junho/2019.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 horas.

 

Temas

Corpo Docente

O funcionalismo de Jakobs aplicado ao Direito Penal Democrático

Gabriel Habib

Delitos associativos. Limites e possibilidades

Gabriel Habib

O Direito Penal do Inimigo e lei de Crimes Hediondos

Gabriel Habib

Crimes contra a Ordem Tributária. Questões relevantes e jurisprudenciais

Gabriel Habib

Sistema de Drogas

Bruno Zampier

Direitos Fundamentais e Direito Penal I e II

Cleopas Isaias

Paternalismo Jurídico-Penal

Cleopas Isaias

A teoria do bem jurídico e seus reflexos na parte especial do Código Penal

Bruno Gilaberte

A filosofia Kantiana aplicada ao Direito Penal

Bruno Gilaberte

Processo Penal e Democracia

Carlos Eduardo Rangel

Sistemas Processuais Penais

Carlos Eduardo Rangel

Evolução dos Pensamentos Criminológicos

Carlos Eduardo Rangel

Sociologia Criminal

Carlos Eduardo Rangel

Princípios do Direito Penal I e II

Rogério Greco

Teoria da Pena aos olhos da Criminologia

Murillo Ribeiro

Crimes sexuais I e II

Ruchester Marreiros

Crimes informáticos. Aspectos importantes e atuais

Ruchester Marreiros

A Lavagem de Dinheiro no atual cenário político-Econômico. Teoria da Cegueira Deliberada

Marcelo Lebre

Evasão de divisas e a análise de “hard cases”

Marcelo Lebre

Teoria da pena

Thiago Gandra

Dosimetria da pena

Thiago Gandra

Execução penal I e II

Thiago Gandra

Contravenções Penais

Thiago Gandra

Crimes hediondos

Márcio Alberto

Lei de Organizações Criminosas

Márcio Alberto

Crimes contra a Dignidade Sexual

Márcio Alberto

Crimes contra a Vida

Alexandre Salim

Crimes contra o Patrimônio I e II

Alexandre Salim

Crimes contra a Administração Pública I e II

Alexandre Salim

Lavagem de Dinheiro e criminalidade transnacional

Carlos Pellegrini

Organização criminosa e tráfico de pessoas

Carlos Pellegrini

Crimes contra o Sistema Financeiro: insider trading

Carlos Pellegrini

O autoritarismo do Código de Processo Penal no Estado democrático de Direito

Rodrigo Bello

Desafios e Inimigos do Processo Penal Constitucional

Rodrigo Bello

Corrupção. O panorama geral e os delitos associados. Compliance Anticorrupção

Isabelle Kishida

Crimes financeiros. Contextualização. Prevenção. Compliance para Instituições Financeiras

Isabelle Kishida

Crimes Ambientais. Princípios. Convenções inernacionais. Compliance Ambiental

Isabelle Kishida

Corrupção: tipos penais e instrumentos negociais de alavancagem probatória em maxiprocessos I e II.

Marcello Rodrigues

Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal

Emerson Castelo Branco

As teorias da pena e sua evolução

Emerson Castelo Branco

A prisão em flagrante no Processo Penal

Nestor Távora

Colaboração Premiada

Marcos Paulo Dutra

Crime militar. Tópicos especiais

Marcelo Uzeda

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

 

1. CERTIFICADO CONFERIDO:

Direito Penal, ministrada como Pós-Graduação lato sensu, emitido pela Faculdade Arnaldo.

Em parceria com a Faculdade Arnaldo, o Supremo atua como polo conveniado de pós-graduação, ofertando – mediante supervisão, orientação e autorização da Instituição de Ensino Superior, a titulação em Direito Penal.

Para isso, além das aulas curriculares da turma regular, o aluno ainda deverá cumprir:

  1. Cadastro próprio para pós-graduação com envio da documentação na data limite de 14/06/2019.
  2. Assinatura e envio de Contrato.
  3. Frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária total.
  4. Aulas Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior.
  5. Avaliação escrita.
  6. Atividades extraclasse supervisionadas.
  7. Redação e aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso.

 

2. CRONOGRAMA DE ENTREGAS ATIVIDADES E OUTROS

Informação

Data Improrrogável

Período de duração (constante da certificação de conclusão)

06/05/2019 a 06/07/2020

Entrega de Documentos

14/06/2019

Entrega de Atividade Escrita e TCC

20/12/2019

Entrega de Atividade Escrita e TCC Definitivos

20/06/2020

Emissão de Certificado de Conclusão

Setembro/2020

 

 

 

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo Concursos.
  2. Até 48 horas após a gravação, a aula será inserida na área do aluno e ficará disponível durante o período de acesso ao site.
  3. O aluno poderá assistir cada aula por até 2 vezes.
  4. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.
  5. O acesso ao curso poderá ser feito por até 540 dias a partir da aquisição ou do início das aulas, o que ocorrer por último.
  6. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  8. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

 

  • Cartão de crédito, a vista ou parcelado em até 12 vezes.
  • Cartão de crédito recorrente em até 08 parcelas.
  • Boleto bancário a vista (o prazo de compensação poderá ser de até 48 horas úteis após o pagamento).

Obs: os descontos ofertados no site não são cumulativos com nenhum outro tipo de desconto.

30% OFF
Desconto válido nos dias 20 e 21/05
ONLINE
COMPRE AQUI