Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Segurança Pública e Atividade Policial

PRESENCIAL ou ONLINE

                                              Coordenação: Bruno Zampier, Elisa Moreira e Murillo Ribeiro

 

  1. JUSTIFICATIVA

 Em um novo cenário sócio-político e econômico de uma sociedade globalizada na qual a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e, portanto, dotados de especialização profissional, os cursos de pós-graduação tornam-se um diferencial no currículo de um profissional.

No que concerne ao profissional das Ciências Sociais Aplicadas, na área de Direito, mais especificamente em Ciências Criminais e Segurança Pública, torna-se essencial um estudo aprofundado e crítico de toda a persecução penal, balizada pela Ordem Jurídico-Constitucional, para melhor compreender os meios de controle social e solução de conflitos, o surgimento de novas formas de criminalidade e os modernos mecanismos de prevenção e repressão às infrações penais.

Sabe-se que o Estado leva a efeito sua intervenção mais severa na esfera individual do cidadão por meio da persecução criminal, impondo restrições inclusive à liberdade. As ciências criminais contém um dos maiores dilemas do processo penal, a saber, o conflito do binômio liberdade e segurança. Durante a persecutio criminis, muitos direitos fundamentais são postos em jogo, o que exige a compreensão do estatuto dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal e no seu bloco de constitucionalidade.

Os profissionais da iniciativa privada que militam na área criminal como advogados, os agentes públicos que atuam nessa seara (delegados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados públicos e principalmente policiais em geral) e aqueles que almejam as carreiras públicas, todos precisam ser municiados com um aparato teórico que lhes permitam compreender teoricamente os institutos relacionados e consequentemente atuar com mais propriedade.

O curso de Especialização em Segurança Pública e Atividade Policial objetiva suprir lacuna existente no meio acadêmico oferecendo - não apenas aos profissionais do Direito, mas a todos aqueles que, de alguma forma, tem interesse no estudo das referidas matérias - um contexto pedagógico unitário, preocupado com a qualidade do conteúdo ministrado, sem perder de vista sua natureza também pragmática, voltada para as experiências cotidianas.

 

  1. OBJETIVO

 Especialização de operadores do direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas do das Ciências Criminais voltadas à segurança pública e sua aplicação, além de análise da jurisprudência atual, novidades legislativas e tendências doutrinárias.

 

  1. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO

 

Duração (Carga-Horária TOTAL)

360

Dias Letivos

22 sábados alternados (checar calendário na área do aluno)

Público alvo

Estudantes, delegados, policiais e demais operadores do direito.

Tipo de Trabalho Final

Artigo Científico

Prazo de Entrega Trabalho Final

06 meses após encerramento das aulas

Tempo Final para Conclusão do Curso

O aluno terá que ter frequência de 75% das aulas presenciais ou assistir 75% das vídeo aulas disponíveis online, para ter concluído o curso. O prazo para assistir as vídeo-aulas será de 01 ano.

 

  1. CERTIFICADO CONFERIDO:

Segurança Pública e Atividade Policial, ministrada como Pós-Graduação lato sensu.

 

  1. CRONOGRAMA DE AULAS PRESENCIAIS

 

Temas

Corpo Docente

Polícias na Constituição

Bruno Zampier, Elisa Moreira e Murillo Ribeiro

Direitos Fundamentais e Atividade Policial

Renata Abreu

Criminologia

Christiano Gonzaga

Sistemas de Repressão a Drogas

Bruno Zampier

Direitos Humanos

Elisa Moreira

Crimes contra a vida

Francisco Ilídio

Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo

Gabriel Habib

Sistema Penal Militar

Maurício Oliveira

Crimes Patrimoniais

Márcio Alberto

Criminalidade na Infância e adolescência

Paulo Lépore

Colaboração Premiada

Marcos Paulo Dutra

Lavagem de Capitais

Murillo Ribeiro

Criminalidade Transacional

Carlos Pellegrini

Competência Criminal

Rodrigo Bello

Direito Penal e Atividade Policial

Rogério Greco

Excludentes de Ilicitude e a atuação policial

Cláudia Barros

Teoria da Investigação Criminal

Cleopas Isaías

Impactos de Temas Penais na Segurança Pública

Francisco Menezes

Sistemas Processuais Penais

Cristiano Campidelli

Processo Penal e Atividade Policial

Norberto Avena

Estatutos de Polícia

Flávia Campos

Compliance Criminal

Diego Martinez

 

  1. ORGANIZAÇÃO ESPECÍFICA CURRICULAR

 

MÓDULO/DISCIPLINAS ONLINE

CARGA-HORÁRIA

Polícias na Constituição

09

Direitos Fundamentais e Atividade Policial

09

Criminologia

09

Sistemas de Repressão a Drogas

09

Direitos Humanos

09

Crimes contra a vida

09

Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo

09

Sistema Penal Militar

09

Crimes Patrimoniais

09

Criminalidade na Infância e adolescência

09

Colaboração Premiada

09

Lavagem de Capitais

09

Criminalidade Transacional

09

Competência Criminal

09

Direito Penal e Atividade Policial

09

Excludentes de Ilicitude e a atuação policial

09

Teoria da Investigação Criminal

09

Impactos de Temas Penais na Segurança Pública

09

Sistemas Processuais Penais

09

Processo Penal e Atividade Policial

09

Estatutos de Polícia

09

Compliance Criminal

09

Total

218 horas

 

Atividade Complementar

 

Leitura de bibliografias sugeridas

80

Exercícios de fixação e avaliação (online)

22

Monografia de conclusão (orientação e redação)

40

Total

142 horas

 

  1. CORPO DOCENTE

 

PROFESSOR (A)

TITULAÇÃO

Bruno Zampier

Doutorando

Renata Abreu

Especialista

Christiano Gonzaga

Mestre

Elisa Moreira

Especialista

Francisco Ilídio

Doutor

Gabriel Habib

Mestre

Maurício Oliveira

Mestre

Márcio Alberto

Especialista

Paulo Lépore

Pós-Doutor

Marcos Paulo Dutra

Mestre

Murillo Ribeiro

Mestrando

Carlos Pellegrini

Mestre

Rodrigo Bello

Mestrando

Claudia Barros

Mestre

Francisco Menezes

Mestrando

Cleopas Isaías

Doutorando

Flávia Campos

Especialista

Cristiano Campidelli

Mestre

Norberto Avena

Especialista

Diego Martinez

Especialista

 

 

                           EMENTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DAS DISCIPLINAS:

MÓDULO 1: Direito Processual Penal e Atividade Policial

EMENTA: Moderna Visão da Investigação Criminal. Polícias na Constituição. Direitos Fundamentais e Atividade Policial. Sistemas Processuais Penais. Procedimentos e Recursos Criminais. Competência Criminal. Crime Organizado. Prisões. Teoria da Investigação Criminal. Garantismo Penal e Jogo Processual. Colaboração Premiada

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALENCAR, Rosmar Rodrigues; TÀVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. Salvador: Juspodivm, 2016.

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antonio Scarance; MORAES, Maurício Zanoide de. Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Polícia Judiciária no Estado de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; GOMES, Rodrigo Carneiro; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Investigação Criminal pela Polícia Judiciária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada. Salvador: Juspodivm, 2014.

LOPES JÚNIOR, Aury, Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

NICOLITT, André. Manual de processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto de Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

ZANOTTI, Bruno Taufner; SANTOS, Cleopas Isaías (Org.). Temas Avançados de Polícia Judiciária. Salvador. Juspodivm, 2016, p. 277-292.

 

MÓDULO 2: Direito Penal e Atividade Policial

EMENTA: Teoria do Crime. Controle da Atividade Policial. Lei de Drogas. Direitos Humanos. Crimes Ambientais. Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo. Crimes hediondos, tortura e abuso de autoridade. Sistema Penal Militar. Crimes Patrimoniais. Crimes Financeiros. Lavagem de Capitais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BITENCOURT, CEZAR. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal São Paulo: Saraiva, 2011.

COSTA JUNIOR ,Paulo José; COSTA, Fernando José da. Curso de Direito Penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MASSON, Cleber. Direito Penal, Parte Geral.. 7 ed. São Paulo: Método,

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 1. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 2. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 3. São Paulo: Método, 2014.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais,2013.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos do direito penal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

 

  1. LINHAS DE PESQUISA:

- Direitos humanos e atividade policial

- Visão constitucional da segurança pública

- Teoria da investigação criminal

- Técnicas de combate à criminalidade moderna

 

  1. COORDENAÇÃO DO CURSO

 Bruno Torquato Zampier Lacerda

http://lattes.cnpq.br/0206594927826321

 

Elisa Moreira Caetano

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8457875U9

 

Murillo Ribeiro de Lima

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4416034H0

 

  1. DIFERENCIAIS SUPREMO TV

No Supremo você nunca mais perderá uma aula! Matriculando-se no curso presencial, o aluno ganha seu curso online.

- Assista aulas AO VIVO no conforto de sua casa!

- Reveja todas as suas aulas e reponha eventuais ausências.

- Aulas teóricas com corpo docente nacional extremamente qualificado.

 

  • Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Segurança Pública e Atividade Policial (setembro/18 a março/19)
  • Pós-Graduação Módulo Complementar 2018

PERÍODO: de 01.09.2018 a 03.08.2019.

HORÁRIO: das 9h às 16h30, em sábados alternados.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360 horas

 

Temas

Corpo Docente

Polícias na Constituição

Bruno Zampier, Elisa Moreira e Murillo Ribeiro

Direitos Fundamentais e Atividade Policial

Renata Abreu

Criminologia

Christiano Gonzaga

Sistemas de Repressão a Drogas

Bruno Zampier

Direitos Humanos

Elisa Moreira

Crimes contra a vida

Francisco Ilídio

Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo

Gabriel Habib

Sistema Penal Militar

Maurício Oliveira

Crimes Patrimoniais

Márcio Alberto

Criminalidade na Infância e adolescência

Paulo Lépore

Colaboração Premiada

Marcos Paulo Dutra

Lavagem de Capitais

Murillo Ribeiro

Criminalidade Transacional

Carlos Pellegrini

Competência Criminal

Rodrigo Bello

Direito Penal e Atividade Policial

Rogério Greco

Excludentes de Ilicitude e a atuação policial

Cláudia Barros

Teoria da Investigação Criminal

Cleopas Isaías

Impactos de Temas Penais na Segurança Pública

Francisco Menezes

Sistemas Processuais Penais

Cristiano Campidelli

Processo Penal e Atividade Policial

Norberto Avena

Estatutos de Polícia

Flávia Campos

Compliance Criminal

Diego Martinez

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.

Obs.3: Feriados e recessos:  Independência do Brasil (07 e 08/09/2018); Padroeira do Brasil (12 e 13/10/2018); Finados (02 e 03/11/2018); Proclamação da República (15/11/2018); Natal e Ano Novo (21/12/2018 a 02/01/2019).

 

 

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas no curso presencial do Supremo Concursos.
  2. Até 48 horas após a gravação, a aula será inserida na área do aluno e ficará disponível durante o período de acesso ao site.
  3. O aluno poderá assistir cada aula por até 2x, além das transmissões ao vivo.
  4. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.
  5. O acesso ao curso poderá ser feito por até 450 dias a partir da matrícula.
  6. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  8. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.
  • Cartão de crédito, a vista ou parcelado.
  • Boleto bancário a vista (o prazo de compensação poderá ser de até 48 horas úteis após o pagamento).

Obs: os descontos ofertados no site não são cumulativos com nenhum outro tipo de desconto.