Curso para Carreiras Jurídicas Anual 2018-2019

ONLINE

                                 

OBJETIVO

Centenas de vagas para os tão sonhados cargos públicos de carreiras jurídicas são abertas todos os anos, proporcionando sucesso e estabilidade no desempenho da função pública. E conquistar uma delas exige uma intensa preparação!

Para isso, o SUPREMO selecionou a melhor equipe de professores para ministrar o principal conteúdo dos editais de carreiras jurídicas como Magistratura e Ministério Público, auxiliando você neste caminho.

Com duração de um ano, no curso Carreiras Jurídicas o aluno conta com aulas teóricas aprofundadas, com o objetivo de fornecer conhecimentos sobre a lei seca, doutrina e jurisprudência.

Este curso também é ideal para aqueles que já exercem profissões ligadas ao Direito e procuram uma adequada reciclagem profissional.

Além das aulas teóricas de conteúdo regular, o aluno da turma de Carreiras Jurídicas vai ganhar o tradicional Curso de Informativos de 2018, com aulas de atualização de jurisprudência das principais matérias!

Se esses são seus objetivos, venha se preparar no SUPREMO com o melhor curso para carreiras jurídicas!

 

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Para auxiliar você na conquista da aprovação, o Time Supremo utilizou toda sua experiência para ofertar um curso completo, com todas as disciplinas importantes em aulas inéditas.

 Assista aulas AO VIVO no conforto de sua casa!

  1. Reveja todas as suas aulas.
  2. Aulas teóricas com corpo docente nacional extremamente qualificado.
  3. Aulas de Informativos de Jurisprudência.
  4. Resumos de aulas em PDF.
  5. Caderno de Questões (de concursos anteriores).
  6. Simulados.
  7. Acelerador de vídeos (assista suas aulas em até 5 velocidades diferentes).
  8. Canal de dúvidas para esclarecimento dos temas dados em aula.
  • Curso de Informativos 2018.02 (Conteúdo)
  • Curso para Carreiras Jurídicas Fase Vermelha 2018.02 (Conteúdo)

Período de gravação: 01/08/2018 a 05/07/2019.

Horário das transmissões ao vivo: segunda à sexta-feira, de 08h às 11h15.

Curso de Informativos: sábados, de 09h às 12h15 (transmissão ao vivo)

Carga horária total: 654 horas.

 

. FASE VERMELHA (2018.02)

 

Disciplinas

Professores

n° de horas

Direito Constitucional

Bernardo Gonçalves

(Pós-Doutor)

42

Paulo Nasser

(Advogado e Mestre)

Direito Administrativo

Rodrigo Zambão

(Procurador Geral do Estado de RJ e Mestre)

30

Direito Penal - Parte Geral

Francisco Menezes

(Advogado e Mestrando)

39

Alexandre Salim

(Promotor de Justiça RS e Doutor)

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MG e Mestre)

Processual Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

36

Direito Civil

(Obrigações, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões)

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Mestre)

51

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

Processual Civil

Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

42

Direito Tributário

Rene Longo

(Advogado e Mestre)

24

Direito Empresarial

Vinícius Gontijo

(Advogado e Doutor)

21

Direito do Consumidor

Renato Porto

(Advogado e Doutor)

10 (online)

Informativos 2018.02

51

Carga Horária – Fase Vermelha

345

 

. FASE AZUL (2019.01)

 

Disciplinas

Professores

n° de horas

Direito Constitucional

Bernardo Gonçalves

(Pós-Doutor)

42

Paulo Nasser

(Advogado e Mestre)

Direito Administrativo

Rodrigo Zambão

(Procurador Geral do Estado de RJ e Mestre)

27

Direito Penal – Parte Especial e Leis Penais

Alexandre Salim

(Promotor de Justiça RS e Doutor)

42

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MG e Mestre)

Gabriel Habib

(Defensor Público da União e Mestre)

Direito Civil

(Parte Geral, Reais e Contratos)

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Mestre)

42

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

21

Processo Civil

Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

42

Processo Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

36

Direito Tributário

Rene Longo

(Advogado e Mestre)

27

Direito Empresarial

Vinícius Gontijo

(Advogado e Doutor)

30

Carga Horária – Fase Azul

309 horas

 

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.

Obs.3: Feriados e recessos:  Independência do Brasil (07 e 08/09/2017); Padroeira do Brasil (12 e 13/10/2017); Finados (02 e 03/11/2018); Proclamação da República (15/11/2018); Natal e Ano Novo (21/12/2017 a 02/01/2019).

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

(Serão abordados durante o curso os principais pontos assim considerados pelos professores dentre os abaixo listados).

 

 . FASE VERMELHA (2018.02)

 

I - Direito Constitucional

- Teoria da Constituição.

Constituição e constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções;

Poder Constituinte Originário;

Reforma Constitucional e Mutação Constitucional;

Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

- Federalismo: Organização do Estado;

Teoria;

Entes federativos brasileiros;

Sistema de atribuição de competências.

- Funções do Poder do Estado.

Funções do Estado: definições;

Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressitas, Processo Legislativo;

Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente;

Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, organização do Poder Judiciário;

Funções Essenciais à Justiça.

 

II - Direito Administrativo

 

 - Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor;

 - Poderes Administrativos;

 - Atos Administrativos;

 - Licitação e Contratos;

 - Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade;

 - Desapropriação;

 - Responsabilidade Civil do Estado. 

 

III - Direito Penal

- Penal P. Geral - Teoria da Norma 

Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em branco.

- Penal P. Geral - Teoria do Crime 

Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro

Excludente de ilicitude e de culpabilidade

Concurso de pessoas

Concurso de crimes

- Penal P. Geral - Teoria da Pena

Das Penas; Prescrição e Decadência.

 

IV - Processo Penal

- Policia Judiciária;

- Inquérito Policial;

- Ação Penal;

- Jurisdição e Competência;

- Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.

 

V - Direito Civil

 - Obrigações

Teoria Geral das Obrigações

Modalidade de Obrigações

Transmissão das Obrigações

Teoria do Inadimplemento

- Responsabilidade Civil

Introdução

Ato Ilícito

Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual

Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa

Responsabilidade Subjetiva e Objetiva

Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano

- Família

União estável; Casamento Regimes de bens.

Filiação; Investigação de paternidade; Adoção e poder familiar.

Alimentos

Tutela e curatela

Bem de família

- Sucessão

Sucessão em geral

Sucessão legítima

Sucessão testamentária

 

VI - Direito Processo Civil

  1. a) Execução e Tutela de Urgência

Formas executivas, princípios e partes na execução.

Competência e responsabilidade patrimonial

Título executivo e execução provisória

Liquidação de sentença

Execução de pagar quantia certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução)

Defesas do executado

Tutela antecipada; Teoria geral da tutela cautelar; Tutela antecipada x Tutela cautelar.

Principais cautelares em espécie (arresto, sequestro, produção antecipada de provas, alimentos provisionais)

  1. b) Recursos

Princípios recursais

Conceito de recursos; Sucedâneos recursais e classificação dos recursos.

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

Efeitos dos recursos

Agravo

Embargos infringentes e embargos de declaração

Recurso Especial

Recurso extraordinário

Recurso de Apelação

 

VII - Direito Tributário

 - Poder de Tributar;

 - O Tributo;

 - Teoria Geral das Espécies Tributárias;

 - Competência Tributária;

 - Imunidade Tributária;

 - Princípios Tributários.

 

VIII - Direito Empresarial 

- Títulos de Crédito - (Cédula de Crédito,Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata)

- Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.

 

IX - Direito do Consumidor

Análise constitucional do direito do consumidor; Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor; Diálogo das fontes; Responsabilidade pelo fato e por vício; Serviços públicos; Garantia contratual e legal; Prescrição e decadência; Desconsideração da personalidade jurídica; Oferta e publicidade; Orçamento; Cobrança abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção contratual; Direito de arrependimento; Cláusulas abusivas.

 

 

. FASE AZUL (2019.01)

 

I - Direito Constitucional

- Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie.

- Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle judicial difuso; Controle judicial concentrado. 

 

II - Direito Administrativo

. Agentes Públicos

. Improbidade Administrativa

. Bens Públicos

. Controle Administrativo

. Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)

. Lei 8.112 - online Flávia Campos (conteúdo que temos gravado)

 

III - Direito Penal

- Penal Parte Especial

Análise dos principais tipos penais dos Crimes contra a Pessoa, Patrimônio, Liberdade Sexual e Administração Pública.

- Legislação Especial

Hediondo, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.

 

IV - Processo Penal

- Procedimentos

- Júri

- Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal

- Nulidades

 

V - Direito Civil

- Parte Geral

Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.

- Direitos Reais

Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

- Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie 

Conceitos e classificações, Princípios contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie

 

VI -- Direito Processo Civil

- Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Jurisdição voluntária e tutela jurisdicional; Princípios processuais; Processo; Ação; Competência; Litisconsórcio; Intervenção de terceiros; Vícios dos atos processuais.

- Processo de Conhecimento: Petição Inicial; Posturas do juiz diante da petição inicial; Respostas do réu (contestação e exceções rituais); Respostas do réu (reconvenção e ADI) e revelia; Teoria geral das provas; Audiência de instrução e julgamento e sentença; Sentença.

 

VII - Direito Tributário

Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica obrigacional tributária.

- Fato gerador; Obrigação e crédito.

- Sujeito ativo e passivo.

- Lançamento, suspensão.

- Extinção e exclusão do credito.

 

VIII - Direito Empresarial

- Teoria da Empresa:

Sistemas. Caracterização. Atividades não empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome empresarial. Alienação de bens e continuidade da empresa.

- Teoria Geral do Direito Societário.

Aspectos gerais das pessoas jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Registro. Tipos societários (S/A e Ltda.).

- Falência

Aspectos gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo falimentar: Legitimidade ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: credores e devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e pagamento. Extinção das obrigações.

- Recuperação de Empresa.

Aspectos gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.

 

 

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas no curso presencial do Supremo Concursos.
  2. Até 48 horas após a gravação, a aula será inserida na área do aluno e ficará disponível durante o período de acesso ao site.
  3. O aluno poderá assistir cada aula por até 2x, além das transmissões ao vivo.
  4. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.
  5. O acesso ao curso poderá ser feito até por 460 dias a partir da aquisição ou do início das aulas, o que ocorrer por último.
  6. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  8. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

 

 

  • Cartão de crédito, a vista ou parcelado.
  • Boleto bancário a vista (o prazo de compensação poderá ser de até 48 horas úteis após o pagamento).

Obs: os descontos ofertados no site não são cumulativos com nenhum outro tipo de desconto.