Curso para Carreiras Jurídicas Anual 2020

PRESENCIAL ou ONLINE

OBJETIVO

Centenas de vagas para os tão sonhados cargos públicos de carreiras jurídicas são abertas todos os anos, proporcionando sucesso e estabilidade no desempenho da função pública. E conquistar uma delas exige uma intensa preparação!

Para isso, o SUPREMO selecionou a melhor equipe de professores para ministrar o principal conteúdo dos editais de carreiras jurídicas como Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, auxiliando você neste caminho.

Com duração de um ano, no curso Carreiras Jurídicas o aluno conta com aulas teóricas aprofundadas, com o objetivo de fornecer conhecimentos sobre a lei seca, doutrina e jurisprudência.

Além das aulas teóricas de conteúdo regular, o aluno da turma de Carreiras Jurídicas vai ganhar o tradicional Curso de Julgados do STF e STJ de 2020, com aulas de atualização de jurisprudência das principais matérias!

Se esses são seus objetivos, venha se preparar no SUPREMO com o melhor curso para carreiras jurídicas!

 

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Para auxiliar você na conquista da aprovação, o Time Supremo utilizou toda sua experiência para ofertar um curso completo, com todas as disciplinas importantes em aulas inéditas.

  1. Assista aulas AO VIVO no conforto de sua casa!
  2. Reveja todas as suas aulas.
  3. Aulas teóricas com corpo docente nacional extremamente qualificado.
  4. Aulas de Julgados do STF e STJ (online).
  5. Resumos de aulas em PDF.
  6. Plano de estudos através de metas.
  7. Simulados mensais de revisão dos temas trabalhados pelos professores.
  8. Acelerador de vídeos (assista suas aulas em até 5 velocidades diferentes).
  9. Canal de dúvidas para esclarecimento dos temas dados em aula.
  10. Aulas com legendas.
  11. Aplicativo para assistir suas aulas off-line no celular ou no tablet.

 

    Período de gravação: 03/02/2020 a 11/12/2020.

    Horário das transmissões ao vivo: segunda à sexta-feira, de 08h às 11h15.

    Carga horária total: 716 horas.

    . FASE 2020.01

    Disciplinas

    Professores

    n° de horas

    Direito Constitucional

    Bernardo Gonçalves

    (Pós-Doutor)

    39

    Paulo Nasser

    (Advogado e Mestre)

    Direito Administrativo

    Claudia Molinaro

    (Advogada)

    27

    Direito Penal – Parte Especial

    Francisco Menezes

    (Advogado e Mestrando)

    21

    Legislação Penal Especial

    Andrea Abritta

    (Defensora Pública MG)

    18

    Thiago Gandra

    (Juiz TJMG e Mestre)

    Processual Penal

    Marcos Paulo Dutra

    (Defensor Público RJ e Mestre)

    36

    Direito Civil

    (Parte Geral, Contratos e Reais)

    Bruno Zampier

    (Delegado de Polícia Federal e Mestre)

    63

    Reyvani Jabour

    (Procuradora de Justiça MPMG)

    Processual Civil

    Gustavo Faria

    (Advogado e Mestre)

    45

    Direito Tributário

    Rene Longo

    (Advogado e Mestre)

    24

    Direito Empresarial

    Vinícius Gontijo

    (Advogado e Doutor)

    30

    Criminologia

    Christiano Gonzaga

    (Promotor de Justiça MPMG e Mestre)

    09

    Tutela Coletiva 

    Gustavo Americano Freire

    (Advogado)

    14

    Julgados 2020.01

    40

    Carga Horária

    366

     

    . FASE 2020.02

    Disciplinas

    Professores

    n° de horas

    Direito Constitucional

    Bernardo Gonçalves

    (Pós-Doutor)

    42

    Paulo Nasser

    (Advogado e Mestre)

    Direito Administrativo

    Flávia Campos

    (Consultora AL MG)

    30

    Direito Penal - Parte Geral

    Francisco Menezes

    (Advogado e Mestrando)

    36

    Thiago Gandra

    (Juiz TJMG e Mestre)

    Processual Penal

    Marcos Paulo Dutra

    (Defensor Público RJ e Mestre)

    36

    Direito Civil

    (Obrigações e Responsabilidade Civil)

    Bruno Zampier

    (Delegado de Polícia Federal e Doutorando)

    27

    Direito Civil

    (Família e Sucessões)

    Reyvani Jabour

    (Procuradora de Justiça MPMG)

    24

    Processual Civil

    Gustavo Faria

    (Advogado e Mestre)

    42

    Direito Tributário

    Rene Longo

    (Advogado e Mestre)

    24

    Direito Empresarial

    Vinícius Gontijo

    (Advogado e Doutor)

    21

    Direito Ambiental

    Romeu Thoné

    (Advogado e Doutor)

     

    12

    Direito do Consumidor 

    Rafael Mendonça

    (Advogado e Doutor)

    10

    ECA e Estatuto do Idoso

    Gustavo Cives

    (Defensor Público RJ)

    06

    Julgados 2020.02 

    40

    Carga Horária

    350

    Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

    Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.

    Obs.3: Feriados e recessos: Carnaval (24, 25 e 26/02/2020); Semana Santa (09 e 10/04/2020); Dia do Trabalhador (01/05/2020); Corpus Christie (11 e 12/06/2020); Independência do Brasil (07/07/2020); Nossa Senhora Aparecida (12/10/2020); Finados (02/11/2020).

     

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    (Serão abordados durante o curso os principais pontos assim considerados pelos professores dentre os abaixo listados).

     

    . FASE 2020.01

    I - Direito Constitucional

    - Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria; Direitos Fundamentais e Garantias Fundamentais em espécie, Nacionalidade.

    - Controle de Constitucionalidade: Teoria; Controle judicial difuso; Controle judicial concentrado. 

     

    II - Direito Administrativo

    . Agentes Públicos

    . Improbidade Administrativa

    . Bens Públicos

    . Controle Administrativo

    . Regime jurisdicional administrativo

    . Serviços Públicos (Parceria Público-Privada e Consórcios Administrativos)

    . Lei 8.112 -(online)

     

    III - Direito Penal - Penal Parte Especial

    Teoria geral da parte especial, Análise dos principais tipos penais dos - Crimes contra a Pessoa – Crimes contra a vida, Patrimônio - Liberdade Sexual - Administração Pública - Fé Pública - Paz Pública.

     

    - Legislação Especial

    Hediondo, Colaboração premiada, Ação controlada, Impetração, Crime, Drogas, Tortura, Abuso de Autoridade e Desarmamento.

     

    IV - Processo Penal

    - Procedimentos

    - Júri

    - Teoria Geral dos Recursos no Processo Penal

    - Nulidades

     

    V- Criminologia

    Conceito, Objeto, Métodos, Controle sociais, Criminologia cultural, Populismo penal. Escolas: Clássica, positivista, interacionista, Chicago. Crítica,

    Minimalismo, Abolicionismo.

     

    VI - Direito Civil

    - Parte Geral

    LINDB, Introdução ao direito.

    Pessoa Natural. Personalidade. Capacidade. Morte. Ausência, Estatuto da pessoa com deficiência. Direitos da Personalidade. Domicílio. Bens. Negócio Jurídico. Prescrição e decadência.

    - Direitos Reais

    Características. Propriedade: formas de aquisição (registro, usucapião, acessão e tradição) e perda. Função Social. Posse. Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

    - Teoria Geral dos Contratos/Contratos em Espécie 

    Conceitos e classificações, Princípios contratuais: Releitura Constitucional, Formação e Extinção, Vícios Redibitórios, Evicção. Análise de pontos dos principais contratos em espécie

     

    VII -- Direito Processo Civil

    Teoria Geral do Processo: Jurisdição (conceito, características e princípios); Ação (conceito, teorias, condições da ação e elementos da ação); Processo (conceito, teorias, princípios e pressupostos processuais). Competência, Amicus Curiae. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros; Atos processuais (prazos, citações e intimações). Tutelas Provisórias. Procedimento Comum: petição Inicial; posturas do juiz diante da petição inicial, audiência de mediação, contestação; respostas do réu; revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e organização; teoria geral das provas; audiência de instrução e julgamento, sentença; sentença e coisa julgada.

     

    VIII - Direito Tributário

    Direito Obrigacional Tributário: Relação Jurídica obrigacional tributária.

    - Fato gerador; Obrigação e crédito.

    - Sujeito ativo e passivo.

    - Lançamento, suspensão.

    - Extinção e exclusão do credito.

     

    IX- Direito Empresarial

    - Teoria da Empresa: Sistemas. Caracterização. Atividades não empresariais. Empresário Individual: Capacidade. Regularidade. Responsabilidade. Registro. Nome empresarial. Alienação de bens e continuidade da empresa.

    - Teoria Geral do Direito Societário: Aspectos gerais das pessoas jurídicas. Requisitos. Classificação. Desconsideração da personalidade jurídica. Registro. Tipos societários (S/A e Ltda.). Dissolução da Sociedade.

    - Falência: Aspectos gerais. Princípios. Pressupostos: subjetivo, objetivo e formal. Processo falimentar: Legitimidade ativa. Competência. Procedimento. Sentença. Efeitos: credores e devedor (pessoa, bens e contratos). Arrecadação. Pedido de restituição. Revocatória. Alienação e pagamento. Extinção das obrigações.

    - Recuperação de Empresa: Aspectos gerais. Espécies. Pressupostos. Procedimento. Plano. Efeitos. Recuperação Extrajudicial.

     

    . FASE 2020.02

    I - Direito Constitucional

    - Teoria da Constituição.

    Constituição e constitucionalismo: definição, elementos, classificação, concepções;

    Poder Constituinte Originário;

    Reforma Constitucional e Mutação Constitucional;

    Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

    - Federalismo: Organização do Estado;

    Teoria;

    Entes federativos brasileiros;

    Sistema de atribuição de competências.

    - Funções do Poder do Estado.

    Funções do Estado: definições;

    Função Legislativa: Congresso Nacional, Estatuto dos Congressitas, Processo Legislativo;

    Função Executiva: Presidência da República, Imunidades e Responsabilização do Presidente;

    Poder Judiciário: Estatuto da Magistratura, organização do Poder Judiciário;

    Funções Essenciais à Justiça.

     

    II - Direito Administrativo

     - Administração Pública Direta e Indireta e Terceiro Setor;

     - Poderes Administrativos;

     - Atos Administrativos;

     - Licitação e Contratos;

     - Intervenção Restritiva do Estado na Propriedade;

     - Desapropriação;

     - Responsabilidade Civil do Estado. 

     

    III - Direito Penal

    - Penal P. Geral - Teoria da Norma 

    Lei Penal no tempo; Lei Penal no Espaço; Norma Penal em branco.

    - Penal P. Geral - Teoria do Crime 

    Conduta; Dolo; Culpa; Nexo causal; Erro

    Excludente de ilicitude e de culpabilidade

    Concurso de pessoas

    Concurso de crimes

    - Penal P. Geral - Teoria da Pena

    Das Penas; Prescrição e Decadência.

     

    IV - Processo Penal

    - Polícia Judiciária;

    - Inquérito Policial;

    - Ação Penal;

    - Jurisdição e Competência;

    - Prova na Constituição da República, Prisão e Liberdade.

     

    V - Direito Civil

     - Obrigações

    Teoria Geral das Obrigações

    Modalidade de Obrigações

    Transmissão das Obrigações

    Teoria do Inadimplemento

    - Responsabilidade Civil

    Introdução

    Ato Ilícito

    Responsabilidade Extracontratual e Responsabilidade Contratual

    Evolução da Responsabilidade Civil quanto à Culpa

    Responsabilidade Subjetiva e Objetiva

    Elementos da Responsabilidade Civil: Conduta, Nexo de Causalidade e Dano

    - Família

    União estável; Casamento Regimes de bens.

    Filiação; Investigação de paternidade; Adoção e poder familiar.

    Alimentos

    Tutela e curatela

    Bem de família

    - Sucessão

    Sucessão em geral

    Sucessão legítima

    Sucessão testamentária

     

    VI - Direito Processo Civil

    1. a) Execução e Tutela de Urgência

    Formas executivas, princípios e partes na execução.

    Competência e responsabilidade patrimonial

    Título executivo e execução provisória

    Liquidação de sentença

    Execução de pagar quantia certa (Aspectos principais do cumprimento de sentença e processo de execução)

    Defesas do executado

    Tutelas

    Procedimento Comum

    Provas

    Sentença

    1. b) Recursos

    Princípios recursais

    Conceito de recursos; Sucedâneos recursais e classificação dos recursos.

    Juízo de admissibilidade e juízo de mérito

    Efeitos dos recursos

    Recursos em espécie

    Recurso Especial

    Recurso extraordinário

    Recurso de Apelação

    Execução

    Cumprimento de sentença

     

    VII - Direito Tributário

     - Poder de Tributar;

     - O Tributo;

     - Teoria Geral das Espécies Tributárias;

     - Competência Tributária;

     - Imunidade Tributária;

     - Princípios Tributários.

     

    VIII - Direito Empresarial 

    - Títulos de Crédito - (Cédula de Crédito,Bancário, Legislação Cambiária, Letra de Câmbio (Aceite, Endosso, Aval, Protesto), Nota Promissória, Cheque Duplicata)- Contratos Mercantis (Teoria Geral dos Contratos. Formação dos Contratos. Comércio. Contratos Bancários. Alienação Fiduciária em Garantia. Arrendamento Mercantil ou Leasing. Faturização ou Factoring.

     

    IX - Direito do Consumidor

    Análise constitucional do direito do consumidor; Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço; Política Nacional das Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor; Diálogo das fontes; Responsabilidade pelo fato e por vício; Serviços públicos; Garantia contratual e legal; Prescrição e decadência; Desconsideração da personalidade jurídica; Oferta e publicidade; Orçamento; Cobrança abusiva; Banco de dados e cadastro de consumidores; Proteção contratual; Direito de arrependimento; Cláusulas abusivas.

     

    IMPORTANTE:

    1. Aulas gravadas no curso presencial do Supremo TV.
    2. Até 48 horas após a gravação, a aula será inserida na área do aluno e ficará disponível durante o período de acesso ao site.
    3. O aluno poderá assistir cada aula por até 2x, além das transmissões ao vivo.
    4. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.
    5. O acesso ao curso poderá ser feito até por 460 dias a partir da aquisição ou do início das aulas, o que ocorrer por último.
    6. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
    7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
    8. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

     

    CANCELAMENTO:

    1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
    2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
    3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
    4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
    5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

    - Boleto bancário à vista.

    - Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes.

    - Cartão de crédito, pagamento recorrente em até 10 parcelas.