Curso para Defensoria Pública de Minas Gerais

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OBJETIVO

No dia 27 de março de 2018 foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais o Regulamento para o próximo concurso de Defensor Público do Estado, já definindo como serão todas as etapas do concurso e todas as disciplinas a serem cobradas nas provas!

Atualmente é sabido que existem mais de 400 cargos vagos na Defensoria Pública de Minas Gerais, sendo que no último concurso mais de 100 cargos foram providos – muitos deles por alunos do SUPREMO, inclusive o 2º lugar geral.

Se você quer ser Defensor Público em Minas Gerais, o Supremo é a sua casa!

 

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Para auxiliar os alunos nesta preparação, o Supremo utilizou-se de sua experiência para ofertar um curso específico, com o conteúdo programático esquematizado e aulas inéditas!

Serão mais de 230 horas e 03 meses de preparação intensiva, com os estudos organizados da seguinte forma:

  1. Aula de apresentação/análise do concurso e da prova;
  2. Sugestão Plano de Estudos;
  3. Aulas teóricas de todas as disciplinas do Edital;
  4. Resumos de aulas em PDF;
  5. Bateria de questões de concursos anteriores, organizadas por disciplinas;
  6. Aplicação de 01 Simulado;

Garantia de Edital: caso o Edital seja publicado durante o período de gravação do curso, este será adaptado dentro do cronograma possível sem nenhum custo para os alunos.

  • Curso para Defensoria Pública de Minas Gerais (Conteúdo)229 horas

Período de gravação: 03/07/2018 a 10/10/2018

Horário das transmissões ao vivo: segunda a sexta-feira, das 19h às 22h15

Carga horária estimada: 225 horas.

 

DISCIPLINAS e CORPO DOCENTE 

Disciplina

Corpo docente

Carga Horária

Direito Constitucional

Paulo Nasser
(Advogado e Mestre)

18 h

Direito Financeiro e Tributário

Renê Longo

(Advogado e Mestre)

09 h

Direito Administrativo

Rodrigo Zambão

(Procurador do Estado RJ e Mestre)

21 h

Criminologia

Luiza Maciel

(Defensora Pública RJ)

06 h

Direito Penal

Luiza Maciel

(Defensora Pública RJ)

24 h

Francisco Menezes

(Advogado e Mestrando)

Andréa Abritta

(Defensora Pública MG, ex-Defensora Pública Geral)

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MG e Mestre)

Processual Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

21 h

Direito Civil

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MP MG)

24 h

Luciana Mota

(Defensora Pública RJ)

Direito Empresarial

José Humberto Souto Jr.

(Advogado e Mestre)

06 h

Processual Civil

Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

24 h

Ival Heckert Jr.

(Advogado e Especialista)

José Roberto Mello Porto

(Defensor Público RJ e Mestre)

Direitos Humanos

Elisa Moreira

(Delegada de Polícia Civil MG)

09 h

Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Andréa Abritta

(Defensora Pública MG, ex-Defensora Pública Geral)

12 h

Execução Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

12 h

Legislação – Infância e Juventude

Gustavo Cives Seabra

(Defensor Público RJ)

40 h

Legislação – Idoso e Deficiente

Gustavo Cives Seabra

(Defensor Público RJ)

Legislação – Urbanístico

Flávia Campos

(Consultora Legislativa AL MG)

Legislação – Consumidor

Renato Porto

(Advogado e Doutor)

Legislação – Tutela Coletiva

José Roberto Mello Porto

(Defensor Público RJ e Mestre)

Legislação – Registro Público

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MP MG)

Legislação – Ambiental

Romeu Thomé

(Advogado e Autor)

Legislação – Agrário

Renata Abreu

(Servidora MP MG)

Bateria de questões e Simulado

Resumos de aula em PDF

TOTAL

225 h

 Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

REGULAMENTO DO CONCURSO PUBLICADO!

  1. Requisito: bacharelado em Direito e 03 anos de prática jurídica.
  2. Salário: expectativa acima de R$ 20.000,00.
  3. Vagas: não definidas, mas existem mais de 400 cargos vagos.
  4. O concurso desenvolver-se-á, mediante inscrição preliminar, e sucessivamente de acordo com as seguintes etapas:

I - primeira etapa - uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões para cada disciplina;

  1. Direito Constitucional, Financeiro e Tributário
  2. Direito Administrativo
  3. Direito Penal
  4. Direito Processual Penal
  5. Direito Civil e Empresarial
  6. Direito Processual Civil
  7. Legislação Especial
  8. Direitos Humanos
  9. Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica
  10. Direito de Execução penal

II - segunda etapa - quatro provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;

III - terceira etapa - inscrição definitiva de caráter eliminatório, com as seguintes fases:

  1. a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
  2. b) exame de higidez física e mental;

IV - quarta etapa - uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;

V - quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório;

Parágrafo único. A participação do candidato em cada etapa ocorrerá necessariamente após habilitação na etapa anterior.

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo TV.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 2 vezes.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito por 150 dias, a contar da aquisição.
  4. Durante o acesso ao curso, o aluno poderá fazer download dos materiais em PDF para uso pessoal.
  5. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  6. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  7. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3g. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso a internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de vídeo-aulas para acesso posterior ou permanente.
  • Cartão de crédito, a vista ou parcelado.
  • Boleto bancário a vista (o prazo de compensação poderá ser de até 48 horas úteis após o pagamento).

Obs: os descontos ofertados no site não são cumulativos com nenhum outro tipo de desconto.