Curso para Defensoria Pública de Minas Gerais 2ª Etapa - Teoria Aplicada

ONLINE

Coordenação Marcos Paulo Dutra

 

OBJETIVO

Após a realização da 1ª fase do concurso para Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, chegou o momento de todos os possíveis classificados se dedicarem fortemente à preparação para a 2ª etapa – Provas Discursivas Especializadas.

As provas estão previstas para os dias 31 de agosto e 01 de setembro, e será composta por 04 provas discursivas, consistindo na elaboração de peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa constante do edital.

Cada prova abrangerá um grupo de matérias, especificados da seguinte forma:

  1. a) Grupo I: Penal, Processual Penal e Execução Penal;
  2. b) Grupo II: Constitucional, Tributário e Administrativo;
  3. c) Grupo III: Civil, Empresarial e Processual Civil;
  4. d) Grupo IV: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais e Legislação Específica.

 

Para a melhor preparação dos alunos, o Supremo oferece um curso completo e específico para a 2ª Etapa, em que será feita a abordagem temática por meio de questões discursivas, além de 1 simulado com espelho de correção.

 Se você quer ser aprovado na 2ª Etapa do concurso para Defensor Público de Minas Gerais, o Supremo é a sua casa!

 

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Para auxiliar os alunos nesta preparação, o Time Supremo utilizou toda sua experiência para ofertar um curso específico, com edital esquematizado e aulas inéditas!

Serão cerca de 03 meses de preparação totalmente direcionada, com os estudos organizados da seguinte forma:

  1. Aulas teóricas de todas as disciplinas dos grupos I a IV do Edital;
  2. Sugestão de Plano de estudos;
  3. Edital esquematizado;
  4. Resumos de aulas em PDF;
  5. Aplicação de 01 simulados inédito;

 

  • Manual do aluno
  • Edital esquematizado
  • Sugestão de plano de estudos
  • Aulas

Período de gravação: 10/06/2019 a 30/08/2019.

Carga horária total estimada: 120 horas.

 

DISCIPLINAS e CORPO DOCENTE

Disciplina

Professor

Número de horas

GRUPO I

Direito Penal

Francisco Menezes

(Advogado e Mestrando)

08

Luiza Maciel

(Defensora Pública RJ)

Andrea Abritta

(Defensora Públiva MG)

Processo Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ)

08

Execução Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ)

08

Leis Penais Especiais

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MG)

06

Marcos Paula Dutra

(Defensor Público RJ)

GRUPO II

Direito Constitucional

Bernardo Fernandes

(Pós Doutor)

06

Direito Tributário

Rene Longo

(Advogado e Mestre)

02

Direito Administrativo

Flávia Campos

(Consultora AL MG)

06

GRUPO III

Direito Civil - Parte Geral, Reais, Responsabilidade Civil, Estatuto do Deficiente e Estatuto do Idoso

Beatriz Cunha

(Defensora Pública RJ)

06

Direito Civil – Obrigações e Contratos

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Doutorando)

03

Família e Sucessões

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MP MG)

04

Direito Empresarial

José Humberto Souto Jr.

(Advogado e Mestre)

04

Processo Civil

Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

08

GRUPO IV

Direitos Humanos

Clara Prazeres

(Defensora Pública RJ)

06

Princípios Institucionais da Defensoria Pública

Andrea Abritta

(Defensora Pública MG)

06

Estatuto da Criança e Adolescente

Gustavo Cives

(Defensor Público RJ)

06

Direito do Consumidor

Renato Porto

(Advogado e Mestre)

03

Tutela Coletiva

Edilson Santana Gonçalves Filho

(Defensor Público da União)

06

Peças

Peças Penais

Marcos Paulo Dutra

06

Peças Penais - Recursos TS

Andrea Abritta

02

Peças Cíveis

Gustavo Faria

08

Petição CIDH

Clara Prazeres

02

Peças ECA

Gustavo Cives

02

 

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Requisitos:

  1. a) 03 anos Bacharelado em Direito;
  2. b) 03 anos de prática Jurídica até a data da inscrição definitiva.

 

Fases do Concurso:

1ª ETAPA - prova objetiva de múltipla escolha;

2ª ETAPA - provas discursivas especializadas;

3ª ETAPA - inscrição definitiva;

4ª ETAPA - uma prova oral;

5ª ETAPA - avaliação de títulos.

 

A segunda etapa do Concurso será composta de 4 (quatro) provas discursivas, divididas da seguinte forma:

 

Cada prova abrangerá um grupo de matérias, especificados da seguinte foram:

  1. a) Grupo I: Penal, Processual Penal e Execução Penal;
  2. b) Grupo II: Constitucional, Tributário e Administrativo;
  3. c) Grupo III: Civil, Empresarial e Processual Civil;
  4. d) Grupo IV: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais e Legislação Específica.

 

Outras Informações:

- Vencimento: R$ 22.158,82.

- Vagas: 30 (trinta) cargos de Defensor Público de Classe Inicial, de um total de 310 (trezentos e dez) vagos existentes na classe inicial da carreira (10% do total de vagas, ou seja, 03 vagas, reservadas aos candidatos com deficiência aprovados; 20% do total de vagas, ou seja, 06 vagas, reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos).

- Banca organizadora: FUNDEP.

- Inscrições: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).

Período: A inscrição preliminar será efetuada exclusivamente pela internet das 09h00 do dia 25 de março de 2019 às 20h00 do 25 de abril de 2019.

- Cinco Etapas (I. Objetiva; II. Provas Discursiva; III. Inscrição; IV. Oral; V. Avaliação de Títulos).

- Prova Objetiva: 26/05/2019.

- Provas Discursivas: 31 de agosto de 2019 e 01 de setembro de 2019.

 

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo TV.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 2 vezes.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 150 dias a partir da aquisição ou do início das aulas, o que ocorrer por último.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

 CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

 

 

- Boleto bancário à vista.

- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 10 vezes.

- Pagamento com cartão de crédito recorrente em até 08 vezes.

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