Curso para Defensoria Pública de Minas Gerais Teoria - Edital Publicado 2019

PRESENCIAL ou ONLINE

 Coordenação Marcos Paulo Dutra

 

OBJETIVO

Finalmente a notícia que tantos alunos esperavam: saiu o edital do concurso para o cargo de Defensor Público do Estado de Minas Gerais!

Com a publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 18 de janeiro de 2019, trazendo 30 vagas para o cargo de Defensor de classe inicial, é chegada a hora final de preparação.

Como requisitos essenciais para ingresso na carreira, são exigidos diploma de bacharel em Direito há no mínimo 03 anos, além de 03 anos de prática jurídica até o término do prazo da inscrição definitiva.

A banca organizadora do certame é a própria FUNDEP (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa) e a prova objetiva está prevista para maio de 2019. Sendo assim, os candidatos terão cerca de 04 meses para se preparar!

Tal como no concurso de 2014, quando o SUPREMO preparou mais de 30% dos aprovados – e alguns dos primeiros lugares – oferecemos novamente o melhor curso para o concurso de Defensor Público de Minas Gerais!

 

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Para auxiliar os alunos nesta preparação, o Time Supremo utilizou toda sua experiência para ofertar um curso específico, com edital esquematizado e aulas inéditas!

Serão cerca de 04 meses de preparação totalmente direcionada, com os estudos organizados da seguinte forma:

  1. Aulas teóricas de todas as disciplinas do Edital;
  2. Sugestão de Plano de estudos;
  3. Edital esquematizado;
  4. Resumos de aulas em PDF;
  5. Bateria de questões de concursos anteriores, organizadas por disciplinas;
  6. Aplicação de 01 simulados inédito;
  7. Hora H presencial em Belo Horizonte;
  8. Legendas: assista aulas on-line com legendas escritas;
  9. App Supremo: em 2019 você poderá baixar o aplicativo do Supremo em seu celular (Android ou iOS) e assistir aulas on-line, enviar dúvidas, receber notificações e acessar materiais diretamente de seu smartphone;
  10. Aulas OFF LINE: você poderá assistir aulas mesmo estando off-line (veja as regras), através do aplicativo SUPREMO.

Se você quer ser Defensor Público em Minas Gerais, o Supremo é a sua casa!

 

  • Curso para Defensoria Pública de Minas Gerais Teoria - Edital Publicado 2019 (CONTEÚDO)

Período de gravação: 04/02/2019 a 24/05/2019.

Horário das transmissões ao vivo: segunda a sexta-feira, das 19h às 22h15.

Carga horária total estimada: 244 horas (236 horas de Teoria + 08 horas de Hora H)

 

DISCIPLINAS e CORPO DOCENTE

Disciplina

Professor

Número de horas

Direito Constitucional

Paulo Nasser

(Advogado e Mestre)

21

Constituição Estadual MG

Renata Abreu

(Servidora Pública MP MG)

3

Direito Tributário e Financeiro

Renê Longo

(Advogado e Mestre)

9

Direito Administrativo

Flávia Campos

(Consultora AL MG)

24

Criminologia

Murillo Ribeiro

(Delegado de Polícia Civil MG e Mestrando)

6

Direito Penal

Alexandre Salim

(Promotor de Justiça RS e Doutor)

30

Andrea Abritta

 (Defensora Pública MG)

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MG e Mestre)

Processual Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

24

Direito Civil

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Doutorando)

27

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

Direito Empresarial

José Humberto Souto Jr.

(Advogado e Doutorando)

6

Processual Civil

Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

24

Ival Heckert Jr.

(Advogado e Especialista)

Direitos Humanos

Elisa Moreira

 (Delegada de Polícia Civil MG)

6

Princípios Institucionais DP

Andrea Abritta

 (Defensora Pública MG)

12

Execução Penal (gravado)

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

14

LE - Infância e Juventude e Idoso e Deficiente

Gustavo Cives

(Defensor Público RJ)

6

LE - Urbanístico

Flávia Campos

(Consultora AL MG)

3

LE - Consumidor

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

3

LE - Tutela Coletiva

José Roberto Mello Porto

(Defensor Público RJ e Mestre)

6

LE - Registro Público

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

3

LE - Ambiental

Romeu Thomé

(Advogado e Doutor)

6

LE - Agrário

Renata Abreu

(Servidora Pública MP MG)

3

Hora H

8

 

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.

Obs.3: Feriados e recessos:  Carnaval (01 a 06/03/2019); Tiradentes (19/04/2019); Dia do Trabalho (01/05/2019)

 

 

Requisitos:

  1. a) 03 anos Bacharelado em Direito;
  2. b) 03 anos de prática Jurídica até a data da inscrição definitiva.

 

Fases do Concurso:

1ª ETAPA - prova objetiva de múltipla escolha;

2ª ETAPA - provas discursivas especializadas;

3ª ETAPA - inscrição definitiva;

4ª ETAPA - uma prova oral;

5ª ETAPA - avaliação de títulos.

 

Conforme o edital, serão 100 questões na primeira etapa (prova objetiva de múltipla escolha), cada uma com 04 alternativas, divididas da seguinte forma:

 

I - Direito Constitucional, Financeiro e Tributário (10 questões);

II - Direito Administrativo (10 questões);

III - Direito Penal (10 questões);

IV - Direito Processual Penal (10 questões);

V - Direito Civil e Empresarial (10 questões);

VI - Direito Processual Civil (10 questões);

VII - Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica (10 questões);

VIII - Direitos Humanos (10 questões);

IX - Legislação Especial (10 questões);

X - Direito de Execução Penal (10 questões).

 

A segunda etapa do Concurso será composta de 4 (quatro) provas discursivas, divididas da seguinte forma:

 

Cada prova abrangerá um grupo de matérias, especificados da seguinte foram:

  1. a) Grupo I: Penal, Processual Penal e Execução Penal;
  2. b) Grupo II: Constitucional, Tributário e Administrativo;
  3. c) Grupo III: Civil, Empresarial e Processual Civil;
  4. d) Grupo IV: Legislação Especial, Direitos Humanos e Princípios Institucionais e Legislação Específica.

 Solução de 05 questões;

. Duas sentenças, sendo uma de natureza cível e outra de natureza penal.

 

Outras Informações:

- Vencimento: R$ 22.158,82.

- Vagas: 30 (trinta) cargos de Defensor Público de Classe Inicial, de um total de 310 (trezentos e dez) vagos existentes na classe inicial da carreira (10% do total de vagas, ou seja, 03 vagas, reservadas aos candidatos com deficiência aprovados; 20% do total de vagas, ou seja, 06 vagas, reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos).

- Banca organizadora: FUNDEP.

- Inscrições: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais).

Período: A inscrição preliminar será efetuada exclusivamente pela internet das 09h00 do dia 25 de março de 2019 às 20h00 do 25 de abril de 2019.

- Cinco Etapas (I. Objetiva; II. Provas Discursiva; III. Inscrição; IV. Oral; V. Avaliação de Títulos).

- Prova Objetiva: 26/05/2019.

- Provas Discursivas: 31 de agosto de 2019 e 01 de setembro de 2019.

 

 

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas no curso presencial do Supremo TV.
  2. Até 48 horas após a gravação, a aula será inserida na área do aluno e ficará disponível durante o período de acesso ao site.
  3. O aluno poderá assistir cada aula por até 2x, além das transmissões ao vivo.
  4. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.
  5. O acesso ao curso poderá ser feito até por 150 dias a partir da aquisição ou do início das aulas, o que ocorrer por último.
  6. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  8. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

 

 

 

  • Cartão de crédito, a vista ou parcelado.
  • Boleto bancário a vista (o prazo de compensação poderá ser de até 48 horas úteis após o pagamento).

Obs: os descontos ofertados no site não são cumulativos com nenhum outro tipo de desconto.