Direito Civil 2024 - Família - Luciana Mota

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Você já sentiu que, apesar de todo esforço, ainda falta algo para alcançar seus objetivos na área de Direito Civil - Família? Seja se preparando para um concurso, ou buscando destaque em sua carreira na área de segurança pública, a sensação de não ter todo o conhecimento necessário continua te segurando. É frustrante, não é?

Estudar por conta própria e tentar acompanhar o ritmo das exigências do mercado pode parecer uma batalha interminável. Mas existe uma maneira mais fácil e eficaz de finalmente dominar os conceitos de Direito Civil - Família que precisa.

Imagine se sentir seguro e confiante com aquilo que aprendeu. Sem dúvidas ou lacunas, apenas um entendimento claro e profundo do que realmente importa. Como isso mudaria sua vida profissional? Como isso transformaria sua confiança na hora de enfrentar um concurso ou assumir um novo desafio na carreira?

Foi pensando em você que criamos o curso isolado de Direito Civil - Família. Este não é apenas mais um curso – é a solução prática e objetiva para quem precisa de um aprendizado direto ao ponto.

Ministrado pela Defensora Pública RJ, Mestre e professora Luciana Mota, o curso foi desenvolvido para atender exatamente às suas necessidades, seja você um iniciante ou alguém que busca se aprofundar ainda mais na área.

Você merece dar esse passo na sua carreira. Deixe de lado a insegurança e a dúvida, abrace a oportunidade de se tornar o profissional que sempre desejou. O conhecimento que você precisa e procura está ao seu alcance.

Agora, a escolha é sua. Você pode continuar tentando sozinho, ou pode optar por um caminho que realmente te leve ao sucesso. Matricule-se já no curso de Direito Civil - Família e descubra como é ter a segurança de quem sabe o que está fazendo, com o apoio de um especialista ao seu lado.

A transformação que você deseja começa agora.

Estamos juntos nessa jornada, deixando você mais perto de alcançar seus objetivos!

  • Direito Civil 2024 - Família - Luciana Mota14 horas e 55 minutos e 39 segundos

Professora Luciana Mota

(Defensora Pública RJ e Mestre)

Carga horária: aprox. 15 horas

Ementa:

  • Introdução: entidades familiares
  • Casamento: definição, objetivo e natureza jurídica.
  • Casamento: Causas suspensivas para o casamento. Habilitação e celebração
  • Casamento: religioso com efeitos civis. Casamento por procuração. Casamento por conversão de união estável. Casamento nuncupativo. Provas do casamento.
  • Casamento: Efeitos pessoais do casamento. Validade e invalidade. Casamento putativo.
  • Casamento: Efeitos patrimoniais do casamento. Alteração de regime de bens.
  • Casamento: Efeitos patrimoniais do casamento. Pacto antenupcial. Regime de comunhão parcial de bens.
  • Regimes de Bens
  • Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo conjugal
  • União estável: Evolução histórica. Pressupostos de configuração
  • União estável: Pressupostos de configuração (continuação). Elemento subjetivo
  • União estável: Efeitos patrimoniais. Contrato de convivência. Contrato de namoro.
  • União estável: Aplicabilidade do instituto da outorga conjugal. Uniões simultâneas.
  • Filiação presumida. Filiação decorrente de técnicas de reprodução assistida
  • Filiação biológica. Ação negatória de paternidade. Reconhecimento voluntário de filhos (01 bloco)
  • Tipos e origens do parentesco. Parentesco biológico.
  • Parentesco por afinidade. Parentesco civil. Filiação presumida.
  • Ação de investigação de paternidade. Ação declaratória de relação avoenga
  • Filiação socioafetiva. Multiparentalidade
  • Registro extrajudicial de filho socioafetivo. Relativização de coisa julgada. Ação vindicatória
  • Guarda de filhos
  • Autoridade parental (poder familiar)
  • Alimentos
  • Bem de família
  • Tutela e Curatela

IMPORTANTE

  1. O aluno poderá assistir a cada aula por até 3x.
  2. O acesso ao curso poderá ser feito por até 180 dias.
  3. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  4. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  5. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

CANCELAMENTO

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do(a) aluno (a).

  2. Se, no momento da desistência, todo o conteúdo do curso já estiver disponível, não será possível o cancelamento e/ou reembolso de qualquer valor pago pelo(a) aluno(a).

  3. Se já houver conteúdo disponível, ele(a) estará obrigado(a) a pagar o valor proporcional ao conteúdo disponibilizado até a data da desistência, independentemente de ter sido consumido ou não. Além do pagamento proporcional mencionado, também deverá pagar uma multa rescisória equivalente a 20% (vinte por cento) do valor correspondente ao conteúdo ainda não disponibilizado até a data da desistência (vide Termos de Uso).

  4. Caso o pedido de cancelamento ocorra dentro do prazo previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o(a) aluno(a) será responsável pelo pagamento proporcional dos conteúdos consumidos.

  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

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