Direito Constitucional - Prof. Bernardo Gonçalves

ONLINE

OBJETIVO

O professor Bernardo Gonçalves Fernandes, atendendo a inúmeros pedidos dos alunos, lança sua isolada de Direito Constitucional.

Este curso tem por objetivo aprofundar os estudos em alguns dos temas mais debatidos do Direito Constitucional, essenciais para quem deseja ser aprovado em concurso público. Por tal razão, as aulas exploram bastante a jurisprudência de nossos tribunais, além de estar em constante alinhamento com o que é exigido nas provas de ingresso nas carreiras jurídicas de Estado.

 

Curioso para saber quais temas são tratados? Então confira o conteúdo programático: 

 

  1. Teoria da Constituição

. Constituição e Constitucionalismo;

. Neoconstitucionalismo;

. Transconstitucionalismo;

. Concepções de Constituição;

. Classificações das Constituições;

. Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais;

. Poder Constituinte: Originário, Derivado e Decorrente;

. Mutação Constitucional.

 

  1. Federalismo: Organização do Estado

. Formas de Estado;

.  Análise do Federalismo Brasileiro;

. Classificações;

. Entes Federativos;

. Repartição de Competências na Constituição de 1988.

 

  1. Intervenção

. Princípios que regem a intervenção federal;

. Conceito;

. Procedimentos;

. Intervenção Estadual

 

  1. Controle de Constitucionalidade

. Conceito;

. Sistemas (Matrizes) de Controle;

. Análise do Controle de Constitucionalidade no Brasil;

. Controle Difuso-Concreto;

. Controle Concentrado: ADI, ADC, ADO, ADI Interventiva e ADPF;

. Controle Abstrato no âmbito Estadual;

. Sentenças Intermediárias.

 

  1. Hermenêutica Constitucional

. Da Hermenêutica Filosófica à Hermenêutica Jurídica;

. A Hermenêutica Constitucional no paradigma do Estado Democrático de Direito

 

DIFERENCIAIS

- Curso totalmente atualizado.

- Você pode assistir 2x o conteúdo ministrado em nossa plataforma online.

- Acelerador de vídeos (assista suas aulas em até 5 velocidades diferentes – 0,5x, 1x, 1,5x, 1,75 e 2x).

- Professor com mais de 20 anos de experiência no mercado de cursos preparatórios, Mestre, Doutor, Pós-doutor, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e autor de obras jurídicas.

  • Direito Constitucional (Bernardo Fernandes)

PROGRAMAÇÃO

Início: Imediato.

Período de gravação: 2º semestre de 2018 e 1º semestre de 2019.

Carga horária total: 42 horas.

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas no curso presencial do Supremo TV.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 2 vezes.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 90 dias a partir da matrícula.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.
  • Cartão de crédito, a vista ou parcelado em até 03 vezes.
  • Boleto bancário a vista (o prazo de compensação poderá ser de até 48 horas úteis após o pagamento).

Obs: os descontos ofertados no site não são cumulativos com nenhum outro tipo de desconto.