Direito Eleitoral - Bruno Gaspar

ONLINE

OBJETIVO

O curso do professor Bruno Gaspar tem por objetivo aprofundar os estudos de Direito Eleitoral, com muito raciocínio jurídico, sem decoreba. Compreender de verdade o Direito Eleitoral é fundamental para o aprendizado desta importante disciplina.

Vale lembrar que o Direito Eleitoral é objeto de cobrança em vários concursos e é uma era muito promissora na advocacia!

Curioso para saber quais temas são tratados? Então confira o conteúdo programático: 

- Direito Eleitoral  

- Órgãos Justiça Eleitoral. Função da Justiça Eleitoral - Ministério Publico Eleitoral. Partidos Políticos. Sistemas Eleitorais;

-Alistamento Eleitoral, Condições de Elegibilidade, Causas de Inegibilidade, Registro de Candidatura, Ação de Impugnação de Registro de Candidatura;

-  Financiamento de campanha. Prestação de contas de campanha. Representação do art. 30-A da Lei nº 9504/97,Propaganda Intrapartidária. Propaganda Eleitoral, Eleições. Mesas Receptoras. Votação, Diplomação, Posse, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (art. 41-A da Lei 9.504/97);

- Órgãos Justiça Eleitoral, Representação por condutas vedadas aos agentes públicos eleitoral .Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) Recursos Eleitorais. Crimes Eleitorais . Processo Penal Eleitoral.

DIFERENCIAIS

- Você pode assistir 3x o conteúdo ministrado, em nossa plataforma online.

- Acelerador de vídeos (assista suas aulas em até 5 velocidades diferentes – 0,5x, 1x, 1,5x, 1,75 e 2x).



  • Direito Eleitoral (Bruno Gaspar)

Período de acesso: o acesso poderá ser feito por 120 dias

Disponibilização do conteúdo: Imediato

Material: resumos das aulas em PDF (baixáveis)

 Disciplina e corpo docente:

Disciplina

Professor

Carga Horária

 Direito Eleitoral

Bruno Gaspar

(Promotor de Justiça do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro)

10 horas

 

  1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo TV.
  2. As aulas ficam disponíveis na área do aluno durante o período de acesso ao site.
  3. O aluno poderá assistir cada aula por até 3x.
  4. O acesso ao curso poderá ser feito por 120 dias .
  5. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  6. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  7. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 megas).

Cancelamento

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente. Caso o aluno não se manifeste após o envio das informações de multa e valores, será compreendido que houve desistência do cancelamento, permanecendo o curso ativo na área do aluno e sendo devido seu respectivo pagamento.

- Boleto bancário à vista.

- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 02x

- Pagamento recorrente em 01X.

 

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