Direito Eleitoral - Bruno Gaspar

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OBJETIVO

O curso do professor Bruno Gaspar tem por objetivo aprofundar os estudos de Direito Eleitoral, com muito raciocínio jurídico, sem decoreba. Compreender de verdade o Direito Eleitoral é fundamental para o aprendizado desta importante disciplina.

Vale lembrar que o Direito Eleitoral é objeto de cobrança em vários concursos e é uma era muito promissora na advocacia!

Curioso para saber quais temas são tratados? Então confira o conteúdo programático: 

- Direito Eleitoral  

- Prof. Bruno Gaspar:

  • Organização e composição da Justiça Eleitoral. Divisão Geográfica da Justiça Eleitoral.
  • Funções administrativa, jurisdicional, normativa e consultiva da Justiça Eleitoral.  Ministério Público Eleitoral: organização, composição, vedações e conflitos.
  • Criação e registro dos partidos. Organização e características. Autonomia partidária. Cláusula de desempenho. Coligações. Responsabilidade dos partidos políticos.
  • Financiamento partidário. Prestação de contas anual. Infidelidade partidária. Fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos.
  • Sistema majoritário. Modalidades do sistema majoritário. Sistema proporcional. Votação nominal mínima. Sistema de médias.
  • Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade constitucionais
  • Causas de inelegibilidade infraconstitucionais.
  • Convenções partidárias. Data e lugar do registro. Número de candidatos. Percentuais de gênero. Fraude à quota de gênero. Vagas remanescentes, Procedimento do registro de candidatura. Substituição de candidatos.
  • Objetivo. Legitimados ativos. Legitimado passivo. Competência. Rito processual. Art. 16-A. Suspensão da inelegibilidade (art. 26-C da LC 64/90)
  • Responsabilidade. Limites de gastos. Origem dos recursos. Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Representação por excesso de doação.

DIFERENCIAIS

- Você pode assistir 2x o conteúdo ministrado, em nossa plataforma online.

- Acelerador de vídeos (assista suas aulas em até 5 velocidades diferentes – 0,5x, 1x, 1,5x, 1,75 e 2x).



  • Direito Eleitoral (Bruno Gaspar)
  • Resumos (em fase de elaboração)

Início: Imediato.

Período de gravação: 2020 

Carga horária total: 10 horas.



IMPORTANTE:

  1.  Aulas gravadas no curso Carreiras Jurídicas 2020 presencial do Supremo TV.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 2 vezes.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito por 60 dias.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá entrar em contato através do “Atendimento” na área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual (70% do valor pago) proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas e materiais já estejam efetivamente disponíveis/postados, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de vídeo-aulas para acesso posterior ou permanente.

- Boleto bancário à vista.

- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em ate 2 vezes.



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