Módulo de Direito Tributário

ONLINE

OBJETIVO

Este curso tem por objetivo aprofundar os estudos a respeito do Direito Tributário.

Vale lembrar que estas disciplinas são objeto de cobrança na maioria dos concursos de Carreiras Jurídicas, tais como Magistratura, Delegado de Polícia, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, dentre outros.

Serão 40 horas de conteúdo! Curioso para saber quais temas são tratados? Então confira o conteúdo programático:

  1. Sistema Tributário Nacional

Competência tributária. Limitações do poder de tributar. Normas Gerais.

  1. Poder de Tributar

O Tributo (análise do art. 3º do CTN). Teoria Geral das Espécies Tributárias. Impostos. Taxas. Contribuições de melhoria. Empréstimos compulsórios. Contribuições especiais.

  1. Competência Tributária

Funções da competência. Capacidade tributária ativa. Classificação da competência. Privativa. Residual. Extraordinária. Comum. Materialidade dos impostos.

  1. Limitações do poder de tributar

Princípios Tributários. Princípio da capacidade contributiva. Princípio da legalidade. Princípio da anterioridade. Princípio da liberdade de tráfego. Natureza jurídica do pedágio. Imunidade. Diferença com isenção, não incidência pura e alíquota zero. Imunidades subjetivas e objetivas.

  1. Estrutura geral das obrigações tributárias

Linha do tempo entre Constituição, CTN, fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário. Noções de processo tributário. Obrigação tributária principal e acessória.

  1. Sujeitos da Obrigação tributária

Sujeito ativo. Competência. Capacidade tributária ativa. Sujeito passivo. Contribuinte. Responsável. Convenções particulares. Responsabilidade por substituição tributária para trás e para frente. Responsabilidade por sucessão. Responsabilidade de terceiros.

  1. Lançamento

Estrutura do lançamento. Decadência e prescrição. Modalidades de lançamento. De ofício. Por declaração. Por homologação.

  1. Crédito tributário

Suspensão. Extinção. Exclusão

 

DIFERENCIAIS

- Você pode assistir 2x o conteúdo ministrado, em nossa plataforma online.

- Acelerador de vídeos (assista suas aulas em até 5 velocidades diferentes – 0,5x, 1x, 1,5x, 1,75 e 2x).

- Professor com mais de 10 anos de experiência no mercado de cursos preparatórios.

 

  • Aulas Teóricas - Direito Tributário (Renê Longo)
  • Resumos

Início: Imediato.

Período de gravação: janeiro a dezembro de 2018.

Carga horária total: 40 horas.

 

IMPORTANTE:

 Aulas gravadas no curso presencial do Supremo TV.

  1. O aluno poderá assistir cada aula por até 2 vezes.
  2. O acesso ao curso poderá ser feito por 150 dias.
  3. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  4. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  5. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá entrar em contato através do “Atendimento” na área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual (70% do valor pago) proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas e materiais já estejam efetivamente disponíveis/postados, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de vídeo-aulas para acesso posterior ou permanente.
  • Cartão de crédito, a vista ou parcelado.
  • Boleto bancário a vista (o prazo de compensação poderá ser de até 48 horas úteis após o pagamento).

Obs: os descontos ofertados no site não são cumulativos com nenhum outro tipo de desconto.