Pós-Graduação em Segurança Pública e Atividade Policial - Turma V

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  1. JUSTIFICATIVA

Em um novo cenário sócio-político e econômico de uma sociedade globalizada na qual a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e, portanto, dotados de especialização profissional, os cursos de pós-graduação tornam-se um diferencial no currículo de um profissional.

No que concerne ao profissional das Ciências Sociais Aplicadas, na área de Direito, mais especificamente em Ciências Criminais e Segurança Pública, torna-se essencial um estudo aprofundado e crítico de toda a persecução penal, balizada pela Ordem Jurídico-Constitucional, para melhor compreender os meios de controle social e solução de conflitos, o surgimento de novas formas de criminalidade e os modernos mecanismos de prevenção e repressão às infrações penais.

Sabe-se que o Estado leva a efeito sua intervenção mais severa na esfera individual do cidadão por meio da persecução criminal, impondo restrições inclusive à liberdade. As ciências criminais contém um dos maiores dilemas do processo penal, a saber, o conflito do binômio liberdade e segurança. Durante a persecutio criminis, muitos direitos fundamentais são postos em jogo, o que exige a compreensão do estatuto dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal e no seu bloco de constitucionalidade.

Os profissionais da iniciativa privada que militam na área criminal como advogados, os agentes públicos que atuam nessa seara (delegados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados públicos e principalmente policiais em geral) e aqueles que almejam as carreiras públicas, todos precisam ser municiados com um aparato teórico que lhes permitam compreender teoricamente os institutos relacionados e consequentemente atuar com mais propriedade.

O curso de Especialização em Segurança Pública e Atividade Policial objetiva suprir lacuna existente no meio acadêmico oferecendo - não apenas aos profissionais do Direito, mas a todos aqueles que, de alguma forma, tem interesse no estudo das referidas matérias - um contexto pedagógico unitário, preocupado com a qualidade do conteúdo ministrado, sem perder de vista sua natureza também pragmática, voltada para as experiências cotidianas.

 

  1. OBJETIVO

Especialização de operadores do direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas do das Ciências Criminais voltadas à segurança pública e sua aplicação, além de análise da jurisprudência atual, novidades legislativas e tendências doutrinárias.

 

  1. CERTIFICADO CONFERIDO:

. Segurança Pública e Atividade Policial, ministrada como Pós-Graduação lato sensu.

 

Em parceria com a Faculdade Arnaldo, o Supremo atua como polo conveniado de pós-graduação, ofertando – mediante supervisão, orientação e autorização da Instituição de Ensino Superior, a titulação em Segurança e Atividade Policial.

Para isso, além das aulas curriculares da turma regular, o aluno ainda deverá cumprir:

  1. Cadastro próprio para pós-graduação com envio da documentação na data limite informada no cronograma constante deste documento.
  2. Frequência mínima de 75% (setenta e cinco) da carga horária total.
  3. Aulas Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior.
  4. Avaliação escrita.
  5. Atividades extraclasse supervisionadas.
  6. Redação e aprovação de Trabalho de Conclusão de Curso.

 

  • Metodologia - Pós-Graduação em Segurança Pública Turma V
  • Pós Graduação em Segurança Pública e Atividade Policial - Turma V (conteúdo)

PERÍODO: de 09 de setembro de 2019 a 08 de setembro de 2020.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 362 horas

 

TEMAS

CORPO DOCENTE

ENCONTROS

Polícias na Constituição

Bruno Zampier

1

Direitos Fundamentais e Atividade Policial

Gabriel Cruz

1

Criminologia

Christiano Gonzaga

1

Sistemas de Repressão a Drogas

Bruno Zampier

1

Direitos Humanos

Elisa Moreira

1

Crimes contra a Vida

Francisco Ilídio

1

A definir

Carlos Rangel

1

Sistema Penal Militar

João Paulo Ladeira

1

Crimes Patrimoniais

Márcio Alberto

1

A definir

Paulo Sumariva

1

Colaboração Premiada

Marcos Paulo Dutra

1

Lavagem de Capitais

Murillo Ribeiro

1

Criminalidade Transacional

Carlos Pellegrini

1

Competência Criminal

Rodrigo Bello

1

Direito Penal e Atividade Policial

Rogério Greco

1

Excludentes de Ilicitude e a atuação policial

Cláudia Barros

1

Teoria da Investigação Criminal

Cleopas Isaías

1

Impactos de Temas Penais na Segurança Pública

Francisco Menezes

1

Sistemas Processuais Penais

Cristiano Campidelli

1

Processo Penal e Atividade Policial

Norberto Avena

1

Liberdade de Expressão e Segurança Pública

Bruno Gilaberte

1

Compliance Criminal

Diego Martinez

1

Direito Penitenciário

Thiago Gandra

1

Crimes Cibernéticos

Daniel Buchmuller

1

Aspectos Probatórios da Atividade Policial

Thiago Colnago

1

Interceptação, Tortura e Crimes Hediondos

Francisco Sanini

1

Atividade Complementar

Leitura de bibliografias sugeridas

Exercícios de fixação e avaliação (online)

TCC (orientação e redação)

 

  1. CRONOGRAMA DE ENTREGAS ATIVIDADES E OUTROS

Informação

Data Improrrogável

Período de duração (constante da certificação de conclusão)

09/09/2019 a 08/09/2021

Entrega de Documentos

15/10/2019

Disponibilização Atividade

20/02/2020

Entrega de Atividade para correção

10/03/2020

Entrega de TCC para correção

31/05/2020

Depósito definitivo TCC 

31/07/2020

Emissão de Certificado de Conclusão

Novembro/2020

 

CORPO DOCENTE E TITULAÇÃO

PROFESSOR (A)

TITULAÇÃO

Bruno Zampier

Doutorando

Gabriel Cruz

Mestre

Christiano Gonzaga

Mestre

Elisa Moreira

Especialista

Francisco Ilídio

Doutor

Francisco Sanini

Especialista

João Paulo Ladeira

Especialista

Márcio Alberto

Especialista

Paulo Sumariva

Especialista

Marcos Paulo Dutra

Mestre

Murillo Ribeiro

Especialista

Carlos Pellegrini

Mestre

Rodrigo Bello

Especialista

Claudia Barros

Mestre

Francisco Menezes

Especialista

Cleopas Isaías

Doutorando

Bruno Gilaberte

Especialista

Cristiano Campidelli

Mestre

Norberto Avena

Especialista

Diego Martinez

Especialista

Rogério Greco

Doutor

Thiago Gandra

Mestre

Daniel Buchmuller

Especialista

Thiago Colnago

Mestre

Carlos Eduardo Rangel

Especialista

 

EMENTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DAS DISCIPLINAS:

MÓDULO 1: Direito Processual Penal e Atividade Policial

EMENTA: Moderna Visão da Investigação Criminal. Polícias na Constituição. Direitos Fundamentais e Atividade Policial. Sistemas Processuais Penais. Procedimentos e Recursos Criminais. Competência Criminal. Crime Organizado. Prisões. Teoria da Investigação Criminal. Garantismo Penal e Jogo Processual. Colaboração Premiada

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALENCAR, Rosmar Rodrigues; TÀVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. Salvador: Juspodivm, 2016.

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antonio Scarance; MORAES, Maurício Zanoide de. Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Polícia Judiciária no Estado de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; GOMES, Rodrigo Carneiro; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Investigação Criminal pela Polícia Judiciária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada. Salvador: Juspodivm, 2014.

LOPES JÚNIOR, Aury, Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

NICOLITT, André. Manual de processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto de Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

ZANOTTI, Bruno Taufner; SANTOS, Cleopas Isaías (Org.). Temas Avançados de Polícia Judiciária. Salvador. Juspodivm, 2016, p. 277-292.

 

MÓDULO 2: Direito Penal e Atividade Policial

EMENTA: Teoria do Crime. Controle da Atividade Policial. Lei de Drogas. Direitos Humanos. Crimes Ambientais. Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo. Crimes hediondos, tortura e abuso de autoridade. Sistema Penal Militar. Crimes Patrimoniais. Crimes Financeiros. Lavagem de Capitais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BITENCOURT, CEZAR. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal São Paulo: Saraiva, 2011.

COSTA JUNIOR ,Paulo José; COSTA, Fernando José da. Curso de Direito Penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MASSON, Cleber. Direito Penal, Parte Geral.. 7 ed. São Paulo: Método,

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 1. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 2. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 3. São Paulo: Método, 2014.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais,2013.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos do direito penal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

 

  1. LINHAS DE PESQUISA:

- Direitos humanos e atividade policial

- Visão constitucional da segurança pública

- Teoria da investigação criminal

- Técnicas de combate à criminalidade moderna

 

  1. COORDENAÇÃO DO CURSO

Bruno Torquato Zampier Lacerda

http://lattes.cnpq.br/0206594927826321

Elisa Moreira Caetano

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8457875U9

Murillo Ribeiro de Lima

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4416034H0

 

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo TV.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 2 vezes.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 460 dias a partir da aquisição ou do início das aulas, o que ocorrer por último.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

    1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.

  1. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  2. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  3. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  4. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

- Boleto bancário à vista.

- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes.

- Pagamento recorrente em até 07 vezes.

 

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