Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Atividade Policial 2018

ONLINE ou PRESENCIAL

Promoção de Lançamento até 30 de Abril

 

  1. JUSTIFICATIVA

 

Em um novo cenário sócio-político e econômico de uma sociedade globalizada na qual a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, capacitados e, portanto, dotados de especialização profissional, os cursos de pós-graduação tornam-se um diferencial no currículo de um profissional.

 

No que concerne ao profissional das Ciências Sociais Aplicadas, na área de Direito, mais especificamente em Ciências Criminais e Segurança Pública, torna-se essencial um estudo aprofundado e crítico de toda a persecução penal, balizada pela Ordem Jurídico-Constitucional, para melhor compreender os meios de controle social e solução de conflitos, o surgimento de novas formas de criminalidade e os modernos mecanismos de prevenção e repressão às infrações penais.

 

Sabe-se que o Estado leva a efeito sua intervenção mais severa na esfera individual do cidadão por meio da persecução criminal, impondo restrições inclusive à liberdade. As ciências criminais contém um dos maiores dilemas do processo penal, a saber, o conflito do binômio liberdade e segurança. Durante a persecutio criminis, muitos direitos fundamentais são postos em jogo, o que exige a compreensão do estatuto dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal e no seu bloco de constitucionalidade.

 

Os profissionais da iniciativa privada que militam na área criminal como advogados, os agentes públicos que atuam nessa seara (delegados, juízes, promotores, defensores públicos, advogados públicos e principalmente policiais em geral) e aqueles que almejam as carreiras públicas, todos precisam ser municiados com um aparato teórico que lhes permitam compreender teoricamente os institutos relacionados e consequentemente atuar com mais propriedade.

 

O curso de Especialização em Segurança Pública e Atividade Policial objetiva suprir lacuna existente no meio acadêmico oferecendo - não apenas aos profissionais do Direito, mas a todos aqueles que, de alguma forma, tem interesse no estudo das referidas matérias - um contexto pedagógico unitário, preocupado com a qualidade do conteúdo ministrado, sem perder de vista sua natureza também pragmática, voltada para as experiências cotidianas.

 

  1. OBJETIVO

Especialização de operadores do direito, transmitindo uma visão estratégica e atual, com ênfase em situações concretas do das Ciências Criminais voltadas à segurança pública e sua aplicação, além de análise da jurisprudência atual, novidades legislativas e tendências doutrinárias.

 

  1. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICA E REGIME DE FUNCIONAMENTO

 

Duração (Carga-Horária TOTAL)

360

Dias Letivos

22 sábados alternados

Público alvo

Estudantes, delegados, policiais e demais operadores do direito.

Tipo de Trabalho Final

Artigo Científico

Prazo de Entrega Trabalho Final

06 meses após encerramento das aulas

Tempo Final para Conclusão do Curso

O aluno terá que ter frequência de 75% das aulas presenciais ou assistir 75% das vídeos aulas disponíveis online, para ter concluído o curso. O prazo para assistir as vídeo-aulas será de 01 ano.

 

 

  1. CERTIFICADO CONFERIDO:

 

Segurança Pública e Atividade Policial, ministrada como Pós-Graduação lato sensu.

 

 

  1. CRONOGRAMA DE AULAS PRESENCIAIS

 

Temas

Corpo Docente

Polícias na Constituição

Bruno Zampier

Direitos Fundamentais e Atividade Policial

Bernardo Gonçalves

Criminologia

Christiano Gonzaga

Sistemas de Repressão a Drogas

Bruno Zampier

Direitos Humanos

Elisa Moreira

Crimes contra a vida

Francisco Ilídio

Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo

Gabriel Habib

Sistema Penal Militar

Maurício Oliveira

Crimes Patrimoniais

Márcio Alberto

Criminalidade na Infância e adolescencia

Paulo Lépore

Colaboração Premiada

Marcos Paulo Dutra

Lavagem de Capitais

Murillo Ribeiro

Criminalidade Transacional

Carlos Pellegrini

Competência Criminal

Rodrigo Bello

Crime Organizado e Financeiro

Márcio Anselmo

Prisões

Ruchester Marreiros

Teoria da Investigação Criminal

Cleopas Isaías

Garantismo Penal e Jogo Processual

Alexandre Morais da Rosa

Sistemas Processuais Penais

Christiano Campidelli

 

 

  1. ORGANIZAÇÃO ESPECÍFICA CURRICULAR

 

MÓDULO/DISCIPLINAS ONLINE

CARGA-HORÁRIA

Polícias na Constituição

09

Teoria do Crime

09

Direitos Fundamentais e Atividade Policial

09

Criminologia

09

Sistemas de Repressão a Drogas

09

Direitos Humanos

09

Crimes contra a vida

09

Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo

09

A definir

09

Sistema Penal Militar

09

Crimes Patrimoniais

09

Criminalidade na Infância e adolescencia

09

Colaboração Premiada

09

Lavagem de Capitais

09

Criminalidade Transacional

09

Competência Criminal

09

Crime Organizado e Financeiro

09

Prisões

09

Teoria da Investigação Criminal

09

Garantismo Penal e Jogo Processual

09

Sistemas Processuais Penais

20

Total

218 horas

 

Atividade Complementar

Leitura de bibliografias sugeridas

80

Exercícios de fixação e avaliação (online)

22

Monografia de conclusão (orientação e redação)

40

Total

142 horas

 

 

  1. CORPO DOCENTE

 

PROFESSOR (A)

TITULAÇÃO

Bruno Zampier

Doutorando

Bernardo Gonçalves

Pós-Doutor

Christiano Gonzaga

Mestre

Elisa Moreira

Especialista

Francisco Ilídio

Doutor

Gabriel Habib

Mestre

Maurício Oliveira

Mestre

Márcio Alberto

Especialista

Paulo Lépore

Pós-Doutor

Marcos Paulo Dutra

Mestre

Murillo Ribeiro

Doutorando

Carlos Pellegrini

Mestre

Rodrigo Bello

Especialista

Márcio Anselmo

Doutor

Ruchester Marreiros

Especialista

Cleopas Isaías

 

Alexandre Morais da Rosa

Doutor

Christiano Campidelli

 

 

 

EMENTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DAS DISCIPLINAS:

 

MÓDULO 1: Direito Processual Penal e Atividade Policial

EMENTA: Moderna Visão da Investigação Criminal. Polícias na Constituição. Direitos Fundamentais e Atividade Policial. Sistemas Processuais Penais. Procedimentos e Recursos Criminais. Competência Criminal. Crime Organizado. Prisões. Teoria da Investigação Criminal. Garantismo Penal e Jogo Processual. Colaboração Premiada

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALENCAR, Rosmar Rodrigues; TÀVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. Salvador: Juspodivm, 2016.

ALMEIDA, José Raul Gavião de; FERNANDES, Antonio Scarance; MORAES, Maurício Zanoide de. Sigilo no processo penal: eficiência e garantismo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Polícia Judiciária no Estado de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CASTRO, Henrique Hoffmann Monteiro de; MACHADO, Leonardo Marcondes; ANSELMO, Márcio Adriano; GOMES, Rodrigo Carneiro; BARBOSA, Ruchester Marreiros. Investigação Criminal pela Polícia Judiciária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada. Salvador: Juspodivm, 2014.

LOPES JÚNIOR, Aury, Direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 2014.

NICOLITT, André. Manual de processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia Compacto de Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

ZANOTTI, Bruno Taufner; SANTOS, Cleopas Isaías (Org.). Temas Avançados de Polícia Judiciária. Salvador. Juspodivm, 2016, p. 277-292.

 

MÓDULO 2: Direito Penal e Atividade Policial

 

EMENTA: Teoria do Crime. Controle da Atividade Policial. Lei de Drogas. Direitos Humanos. Crimes Ambientais. Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo. Crimes hediondos, tortura e abuso de autoridade. Sistema Penal Militar. Crimes Patrimoniais. Crimes Financeiros. Lavagem de Capitais.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BITENCOURT, CEZAR. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal São Paulo: Saraiva, 2011.

COSTA JUNIOR ,Paulo José; COSTA, Fernando José da. Curso de Direito Penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MASSON, Cleber. Direito Penal, Parte Geral.. 7 ed. São Paulo: Método,

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 1. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 2. São Paulo: Método, 2014.

MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. v. 3. São Paulo: Método, 2014.

PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais,2013.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos do direito penal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

 

 

  1. LINHAS DE PESQUISA:

- Direitos humanos e atividade policial

- Visão constitucional da segurança pública

- Teoria da investigação criminal

- Técnicas de combate à criminalidade moderna

 

 

  1. COORDENAÇÃO DO CURSO

 

Bruno Torquato Zampier Lacerda

http://lattes.cnpq.br/0206594927826321

 

Elisa Moreira Caetano

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8457875U9

 

Murillo Ribeiro de Lima

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4416034H0

 

 

  1. DIFERENCIAIS SUPREMO TV

 

No Supremo você nunca mais perderá uma aula! Matriculando-se no curso presencial, o aluno ganha seu curso online.

- Assista aulas AO VIVO no conforto de sua casa!

- Reveja todas as suas aulas e reponha eventuais ausências.

- Aulas teóricas com corpo docente nacional extremamente qualificado.

  • Pós-Graduação Segurança Pública e Atividade Policial (Conteúdo - abril a agosto) 1 hora

Período: 14 de abril de 2018 a 16 de março de 2019.

Horário: das 9h às 17h.

 

ORGANIZAÇÃO ESPECÍFICA CURRICULAR

MÓDULO/DISCIPLINAS ONLINE

CARGA-HORÁRIA

Polícias na Constituição

09

Teoria do Crime

09

Direitos Fundamentais e Atividade Policial

09

Criminologia

09

Sistemas de Repressão a Drogas

09

Direitos Humanos

09

Crimes contra a vida

09

Lei Antiterrorismo e Direito Penal do Inimigo

09

 

09

Sistema Penal Militar

09

Crimes Patrimoniais

09

Criminalidade na Infância e adolescência

09

Colaboração Premiada

09

Lavagem de Capitais

09

Criminalidade Transacional

09

Competência Criminal

09

Crime Organizado e Financeiro

09

Prisões

09

Teoria da Investigação Criminal

09

Garantismo Penal e Jogo Processual

09

Sistemas Processuais Penais

20

Total

218 horas

 

Atividade Complementar

Leitura de bibliografias sugeridas

80

Exercícios de fixação e avaliação (online)

22

Monografia de conclusão (orientação e redação)

40

Total

142 horas

 

IMPORTANTE:

1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo Concursos.

2. As aulas estarão disponíveis em 48h à partir da gravação.

3. O aluno poderá assistir 02 vezes cada aula.

4. O acesso ao curso poderá ser feito até 31 de outubro de 2019.

5. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.

6. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por per

das e danos à sociedade empresarial Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.

7. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso a internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

1. Em caso de desistência, o aluno deverá encaminhar o pedido por e-mail para suporte@supremotv.com.br.

2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.

3. Caso todas as aulas e materiais já estejam efetivamente disponíveis/postados, não será possível o cancelamento.

4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.

5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de vídeo-aulas para acesso posterior ou permanente.

- Boleto bancário a vista.

- Cartão de crédito, a vista ou parcelado.