Promotor de Justiça de Minas Gerais - LVIII Concurso - Edital Publicado

Online

DESCRIÇÃO

Coordenação Christiano Gonzaga e Reyvani Jabour

Objetivo:

Formado por um corpo docente de especialistas em concursos para a Promotoria, o curso irá fornecer aos alunos a preparação necessária para a aprovação na Primeira Fase da prova para Promotor de Justiça de Minas Gerais - LVIII, cujo edital foi publicado na data de 27/05/2021.

Informações:

  1. 143 horas de aulas, de todas as disciplinas cobradas, já previstas no Edital do LVIII Concurso, sendo 128 horas de aulas teóricas e 15 de resolução de exercícios.
  2. Resumos em PDF elaborados pelo time de monitores do Supremo.
  3. Canal de dúvidas para esclarecimentos dos temas lecionados.
  4. Aulas legendadas e com acelerador de vídeo.
  5. Apostilas de conteúdo complementar das principais matérias para reforçar a leitura dos principais temas.
  6. Aplicativo para assistir suas aulas off-line no celular ou no tablet.

Plano de estudos: A equipe acadêmica do Supremo irá disponibilizar uma sugestão de plano de estudos, organizado por metas semanais, de acordo com o cronograma de aulas.

 

  • Promotor de Justiça de Minas Gerais - LVIII Concurso - Edital Publicado (CONTEÚDO)
  • Promotor de Justiça de Minas Gerais - LVIII Concurso - Edital Publicado - Exercícios
  • Promotor de Justiça de Minas Gerais - Pré-edital 2020 (conteúdo)

Período de acesso: Inicio imediato e o acesso poderá ser feito por 90 dias

Videoaulas: 128 horas de aulas teóricas e 15 horas de resolução de exercícios.

Material: resumos das aulas em PDF (baixáveis) e Apostilas de Conteúdo baixáveis)

Disciplina e corpo docente:

Disciplina

Professor

Carga Horária

Direito Constitucional

Bernardo Gonçalves Fernandes

(Pós-Doutor)

13

Gabriel Cruz

(Mestre e Doutorando)

Direito Eleitoral

Rodolfo Viana

(Doutor)

 

04

Direito Administrativo

Flávia Campos

(Consultora Legislativa ALMG)

14

Direito Financeiro e Tributário

Gabriel Quintanilha

(Advogado e Mestre)

08

Teoria Geral do MP

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MPMG e Mestre)

04

Direito Penal 

 

Thiago Gandra

(Juiz de Direito TJMG e Mestre)

 23 

 

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MPMG e Mestre)

Criminologia

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MPMG e Mestre)

04

Processual Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

13

Direito Civil

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

14

Direito Empresarial

José Humberto Souto Jr.

(Advogado e Mestre)

04

Lei de Arbitragem                      (Lei nº 9.307/1996)

José Humberto Souto Jr.

(Advogado e Mestre)

01

Legislação Complementar

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

02

Processo Civil

Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

12

Direito Coletivo

Gustavo Americano

(Advogado e Especialista)

12

Carga Horária Total

128 horas

 

EXERCÍCIOS

Disciplina

Professor

Carga Horária

Direito Eleitoral

Rodolfo Viana

(Doutor)

 

01

Direito Administrativo

Flávia Campos

(Consultora Legislativa ALMG)

01

Direito Financeiro e Tributário

Gabriel Quintanilha

(Advogado e Mestre)

01

Teoria Geral do MP

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MPMG e Mestre)

01

Direito Penal - Parte Geral

Francisco Menezes

(Advogado e Mestre)

01

Direito Penal - Parte Especial

Thiago Gandra

(Juiz de Direito TJMG e Mestre)

01

Leis Penais Especiais

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MPMG e Mestre)

01

Criminologia

Christiano Gonzaga

(Promotor de Justiça MPMG e Mestre)

01

Direito Processual Penal

Marcos Paulo Dutra

(Defensor Público RJ e Mestre)

01

Direito Civil e Legislação Complementar

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MPMG)

02

Direito Empresarial

José Humberto Souto Jr.

(Advogado e Mestre)

01

Direito Processual Civil

Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

01

Direito Coletivo

Gustavo Americano

(Advogado e Especialista)

01

Direito Constitucional

Gustavo Americano

(Advogado e Especialista)

01

Carga Horária Total

15 horas

 Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Informações sobre o Concurso

 As 60 (sessenta) vagas a que se refere o item 1.1 do edital serão distribuídas da seguinte forma: a) 42 (quarenta e duas) vagas: destinadas à ampla concorrência; b) 06 (seis) vagas: reservadas aos candidatos com deficiência; c) 12 (doze) vagas: reservadas aos candidatos negros.

Cadastrar-se no portal Gestão de Concursos da Fundep (www.gestaodeconcursos.com.br). Caso já possua cadastro, basta inserir CPF e senha na área do candidato e preencher o formulário eletrônico de inscrição, seguindo os passos lá indicados; c) imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para concluir a inscrição; d) efetuar o recolhimento do valor da inscrição; 4.3. O valor referente à inscrição é de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais) e deve ser pago até o dia 28 de junho de 2021, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária. 4.4. A 2ª via do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) será disponibilizada até o dia 28 de junho de 2021 às 20h00 (horário de Brasília), no portal da Gestão de Concursos da Fundep (www.gestaodeconcursos.com.br), por meio do link referente ao concurso.

A remuneração inicial para um Promotor de Justiça Substituto é de R$ 30.404,42.

Inscrições

Os interessados deverão se inscrever no período de 28 de maio a 26 de junho de 2021, no endereço eletrônico da banca, Gestão de Concursos da Fundep (www.gestaodeconcursos.com.br), mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 304,00.

Requisitos

O certame é destinado a candidatos de nível superior em Direito. Além da exigência da certificação de nível superior em Direito, os interessados deverão comprovar a prática jurídica de no mínimo três anos, sendo consideradas, exclusivamente, as atividades exercidas após a conclusão da graduação, não sendo permitido certificação de estágios.

Edital MPMG Promotor: etapas de prova

  • 1ª etapa – Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2ª etapa – Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 3ª etapa – Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
  • 4ª etapa – Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 5ª etapa – Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A prova preambular, marcada para o dia 1º de agosto de 2021, de 8h às 12h, será composta por 80 questões, sendo 20 de cada um dos grupos temáticos I, II, III e IV. A cada questão será atribuído 0,5 (meio) ponto. 4 horas de duracao

As disciplinas apresentadas nos grupos temáticos são:

GRUPO TEMÁTICO I

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Teoria Geral do Ministério Público.

GRUPO TEMÁTICO II

  • Direito Penal e Criminologia;
  • Direito Processual Penal.

GRUPO TEMÁTICO III

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil.

GRUPO TEMÁTICO IV

  • Direito Material Coletivo;
  • Direito Processual Coletivo.

Edital PMMG: Prova Escrita

Serão aplicadas 4 provas escritas especializadas, envolvendo temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV, serão compostas das seguintes questões:

  • Elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos;
  • redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.

As provas escritas especializadas estão previstas para os dias 09 e 10 de outubro de 2021, de 8h às 11h e de 14h às 17h, em local a ser divulgado no portal do Ministério Público de Minas Gerais.

Terceira etapa

  • Exame de higidez física e mental:o candidato, no momento em que for convocado a requerer a inscrição definitiva, receberá da Secretaria de Apoio Administrativo instruções para submeter-se aos exames de saúde e psicotécnico. Tais exames destinam-se a apurar as condições de higidez física e mental do candidato e deverão ser custeados por ele próprio.
  • Exame Psicotécnico:o exame psicotécnico, a ser realizado por um dos profissionais indicados pela Procuradoria-Geral de Justiça, destina-se a avaliar as condições psicológicas e será custeado pelo próprio candidato, na forma prevista no Edital.

Prova Oral

As provas orais serão prestadas em sessão pública, na presença de membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato. A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova, cumprindo à Comissão do Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada grupo temático disporá de até 20 (vinte) minutos para a arguição. Durante o teste, o candidato poderá consultar códigos ou legislação esparsa não comentados, ou anotados, a critério do examinador.

As provas orais estão previstas para o período de 09 a 16 de dezembro de 2021.

Importante

  1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo TV.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 3x.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito por até 90 dias.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

Cancelamento

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente. Caso o aluno não se manifeste após o envio das informações de multa e valores, será compreendido que houve desistência do cancelamento, permanecendo o curso ativo na área do aluno e sendo devido seu respectivo pagamento.

Boleto bancário a vista.

Cartão de crédito, a vista ou parcelado em até 10x.

Pagamento recorrente no cartão de crédito em até 05x.

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