Reaprendizagem Jurídica (online)

ONLINE

OBJETIVO

Nossos alunos costumam ter uma queixa em comum: “quando chego no curso preparatório, parece que não aprendi nada na Faculdade”. Tal observação deriva de um fato: a ausência de uma base jurídica bem construída, essencial para a compreensão das disciplinas e do Direito como um todo.

Dominar conceitos elementares, saber distinguir institutos e aprender um pouco mais sobre interpretação são coisas aparentemente simples; porém, quando somadas, podem ser o fator decisivo na hora de responder a uma questão de prova.

A falta de base repercute, independentemente do caminho que o aluno irá seguir. Um advogado sem base forte tem uma tendência a cometer erros primários. Um concurseiro que não possui estes pilares certamente errará questões. E o pior: muitas vezes sequer supõe a razão pela qual errou.

E então, como está a sua base jurídica? Já parou para pensar nisto?

Com humildade é possível reaprender! Por isto, este curso de férias irá focar na reconstrução do conhecimento jurídico. Temos convicção de que você sairá um novo jurista.

 

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Para auxiliar você neste aprendizado, o Time Supremo utilizou toda sua experiência para ofertar um curso com as disciplinas de base mais importantes em aulas inéditas.

 Assista aulas no conforto de sua casa!

  1. Reveja todas as suas aulas.
  2. Aulas teóricas com corpo docente nacional extremamente qualificado.
  3. Resumos de aulas em PDF.
  4. Acelerador de vídeos (assista suas aulas em até 5 velocidades diferentes).
  5. Canal de dúvidas para esclarecimento dos temas dados em aula.
  • Reaprendizagem Jurídica - Curso de Férias (conteúdo)

 

DIREITO ADMINISTRATIVO - Prof. Rafael Oliveira

Curso Supremo Turma: Reaprendizagem Jurídica - Curso de Férias Disciplina: Introdução ao Direito Administrativo Prof. Rafael Oliveira Pr

1 - Origem do Direito Administrativo 2 - Conceito de Direito Administrativo 3 - Sistemas administrativos: sistema de jurisdição una (sistema inglês) e sistema do contencioso administrativo ou dualidade de jurisdição (sistema francês) 4 - Evolução do Estado e do Direito Administrativo 5 - A constitucionalização do Direito Administrativo e a valorização dos princípios constitucionais 6 - Fontes do Direito Administrativo 7 - A força normativa dos princípios no pós-positivismo: distinção entre princípios e regras 8- Princípios do Direito Administrativo em espécie 8.1 Princípio da legalidade (juridicidade) 8.2 Princípio da impessoalidade 8.3 Princípio da moralidade 8.4 Princípio da publicidade 8.5 Princípio da eficiência 8.6 Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade 8.7 Princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado (princípio da finalidade pública) 8.8 Princípio da continuidade 8.9 Princípio da autotutela 8.10 Princípios da consensualidade e da participação 8.11 Princípios da segurança jurídica, da confiança legítima e da boa-fé.

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Prof. Gustavo Faria

1. Jurisdição.
1.1. Conceito.
1.2. Características da jurisdição.
1.3. Princípios da jurisdição.
1.4. Espécies de jurisdição.

2. Ação
2.1. Conceito.
2.2. Teorias da ação.
2.3. Condições da ação.
2.4. Elementos da ação.

3. Processo
3.1. Conceito
3.2. Princípios processuais.
3.3. Pressupostos processuais.


DIREITO PENAL - Prof. Francisco Menezes

Aula 1 Formação jurídica

1- Conceitos básicos de ciências criminais – A interconexão entre direito penal, criminologia, política criminal e dogmática jurídico-penal.

2- Conceitos básicos de direito penal – Definições elementares: direito penal; direito penal objetivo; direito penal subjetivo; direito penal substantivo; direito penal adjetivo; direito penal comum; direito penal especial; direito penal internacional; direito internacional penal.

3- A norma penal – Conceito, construção e espécies de normas penais; a teoria das normas de binding.

4- A norma penal – Interpretação das normas penais.

5- Funções do direito penal no Estado democrático de direito – Teorias retributivas e preventivas da pena

6- Funções do direito penal no Estado democrático de direito – A moderna teoria agnóstica da pena.

Aula 2 – Formação jurídica.

1- O conceito de crime – Conceito formal, material e analítico de crime.
2- A infração penal – distinção ontológica e axiológica entre crime e contravenção penal.
3- A evolução dogmática do delito – O conceito clássico (causalista) de crime.
4- A evolução dogmática do delito – O conceito neoclássico (neokantista) de delito.
5- A evolução dogmática do delito – O conceito finalista de delito.
6- A evolução dogmática do delito – O conceito funcionalista de delito.

 

CRIMINOLOGIA - Prof. Murillo Ribeiro

ENCONTRO 1

-Criminologia, Direito Penal e Política Criminal: a tríade das Ciências Criminais
- Compreensão do crime e do criminoso sob o viés criminológico
-Nascimento da Criminologia e a sua relação com o Direito
- Papel das agências de controle e a violência

ENCONTRO 2
- Teorias Criminológicas de Consenso e de Conflito
- Criminologia Cultural, Mídia e Redes Sociais

 

DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Bernardo Gonçalves Fernandes

1. Hermenêutica Clássica
1.1. Origem Etimológica
1.2. Hermenêutica e Interpretação
1.3. Evolução Histórica da Hermenêutica na Modernidade
1.4. O Status científico da Hermenêutica: Teoria Geral da Hermenêutica. Universalização da Hermenêutica e do mal-entendido na Hermenêutica
1.5. Hermenêutica Romântica e Hermenêutica Histórica
2. O Giro Hermenêutico
2.1 Martin Heidegger e Hans Georg Gadamer
2.2 As estruturas da Compreensão em Gadamer e o significado de uma Espiral Hermenêutica
3. Hermenêutica jurídica Clássica: Os métodos clássicos de Interpretação: uma disputa entre a voluntas legis e a voluntas legislatoris
3.1 A Interpretação jurídica em Hans Kelsen: O decisionismo
4. Hermenêutica Constitucional
4.1 Princípios e Métodos da Hermenêutica Constitucional
4.2 O não positivismo de Robert Alexy e a sua concepção de juridicidade
4.3 uma Introdução às principais correntes da Interpretação Constitucional nos Estados Unidos: Interpetativismo, não interpretativismo, procedimentalismo, minimalismo, a virada institucional do novo formalismo, pragmatismo jurídico e Teoria da Integridade.
4.4 Uma Introdução à Teoria da justiça: As Principais correntes da Filosofia política: Utilitarismo, liberalismo e Virtudes Cívicas.

 

DIREITO CONSTITUCIONAL - Prof. Gabriel Cruz

Dia 1: Pressupostos teóricos (3 hrs)
1. Formalismo jurídico, positivismo jurídico e pós-positivismo
i. Pós-positivismo e as influências na Constituição e no Direito
Constitucional;
ii. Novamente o velho problema: regras x princípios:
• Modelo qualitativo de aplicação das regras e princípios;
• Ponderação de princípios;
• Derrotabilidade e ponderação de regras?
2. Elementos tradicionais de interpretação no contexto da
interpretação Constitucional
i. Elemento gramatical;
ii. Elemento histórico (modelo europeu e norte-americano);
iii. Elemento sistemático;
iv. Elemento teleológico;
3. Princípios específicos da interpretação constitucional
i. Princípio da unidade da Constituição e concordância prática;
ii. Princípio da força normativa;
iii. Princípio da correção funcional;
iv. Princípio das razões públicas;
v. Princípio da interpretação conforme a Constituição;
Dia 2: Interpretação constitucional aplicada (3 hrs)
1. Interpretação Constitucional e Jurisdição Constitucional
i. Quem interpreta a Constituição?
ii. Teorias da "última palavra" sobre a gramática constitucional;
• Última palavra pelo Poder Judiciário;
• Última palavra pelo Poder Legislativo;
• Retirando a Constituição dos Tribunais: o populismo
constitucional;
• Opinião pública e revisão judicial: a Constituição para além dos
Tribunais;
• Jurisdição constitucional fraca: o modelo da commonwealth;
• Diálogos Interinstitucionais e Constitucionais;
2. Novas ideias na interpretação constitucional
i. Intepretação e consideração da realidade constitucional;
ii. Interpretação e avaliação das consequências;
iii. Consideração das capacidades institucionais;
• Minimalismo e uso construtivo do silêncio

Início: Imediato.

Período de gravação: 08/07/2019 a 31/07/2019.

Carga horária total: 45 horas.

 

Disciplinas

Professores

n° de horas

Introdução ao Direito

Bruno Zampier

(Delegado de Polícia Federal e Mestre)

06

Introdução ao Direito Penal

Gabriel Habib

(Defensor Público da União e Mestre)

09

Francisco Menezes

(Advogado e Mestrando)

Teoria Geral do Processo

Gustavo Faria

(Advogado e Mestre)

06

Introdução ao Direito Administrativo

Rafael Oliveira

(Procurador do Município RJ e Pós-Doutor)

06

Teorias da Argumentação

Bernardo Gonçalves

(Pós-Doutor)

 

06

Hermenêutica Constitucional

 Gabriel Cruz

(Advogado e Doutorando)

06

Teorias Criminológicas

Murillo Ribeiro

(Delegado de Polícia Civil MG e Mestrando)

06

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.

 

 

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas no curso presencial do Supremo TV.
  2. A aula ficará disponível durante o período de acesso ao site.
  3. O aluno poderá assistir cada aula por até 2x.
  4. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.
  5. O acesso ao curso poderá ser feito até por 120 dias a partir da matrícula.
  6. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresária Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  8. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

 

 

- Boleto bancário à vista.

- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 10 vezes.

- Cartão de crédito, pagamento recorrente no cartão de crédito em até 04 vezes.