TJMG 2ª Instância Pré-Edital Técnico Judiciário Superior Área Direito

ONLINE ou PRESENCIAL

OBJETIVO

 

O TJMG 2ª Instância prepara concurso com previsão para ser publicado a qualquer momento! Embora o quantitativo de vagas a serem ofertadas ainda não foi divulgado, já está definida a banca do concurso desde janeiro deste ano: o IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação).

Assim, é chegada a hora de preparação, e o SUPREMO oferece um curso totalmente inédito com aulas teóricas e de exercícios de todas as disciplinas, baseadas no projeto básico para contratação da banca organizadora, com professores especialistas neste tipo de prova

Essa é uma grande oportunidade para você ingressar no serviço público, com uma ótima carreira pela frente!

Se você quer se tornar um servidor do TJMG, o SUPREMO é o seu caminho!

 

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

 

Para auxiliar os alunos nesta preparação, o Time Supremo utilizou toda sua experiência para ofertar um curso específico, com edital esquematizado e aulas inéditas!

Serão mais de 03 meses de preparação totalmente direcionada, com os estudos organizados da seguinte forma:

  1. Aulas teóricas de todas as disciplinas do Edital;
  2. Aulas de exercícios de todas as disciplinas do edital;
  3. Sugestão de Plano de estudos;
  4. Conteúdo esquematizado (constante do projeto básico do concurso);
  5. Resumos de aulas em PDF;
  6. Bateria de questões de concursos anteriores, organizadas por disciplinas;
  7. Aplicação de 01 simulado inédito;
  8. Acelerador de vídeos (assista suas aulas em até 5 velocidades diferentes).
  9. Canal de dúvidas para esclarecimento dos temas dados em aula.
  10. Aulas com legendas.
  11. Aplicativo para assistir suas aulas no celular, inclusive OFFLINE!

 

  • TJMG 2ª Instância Pré-Edital Técnico Judiciário Superior Área Direito (conteúdo)

Período de aulas: 22/07/2019 a 14/11/2019.

 

Horário das gravações/transmissões ao vivo: 19h às 22h15, de segunda a quinta-feira.

Carga horária estimada: 204 horas (equivalente a 248 h/a).

 

DISCIPLINAS e CORPO DOCENTE

Disciplina

Professor

n.º horas

Língua Portuguesa

Jacira Fernandes

(Especialista)

30

Informática

Pablo Leonardo

(Especialista)

24

Raciocínio Lógico-Matemático

Emerson Mauro

(Especialista)

24

Conhecimentos Específicos de Direito

Direito Constitucional

Renata Abreu

(Servidora MP MG)

15

Direito Administrativo

Núbia de Paula

(Advogada e Doutora)

15

Direito Civil

Reyvani Jabour

(Procuradora de Justiça MP MG)

15

Processo Civil

Ival Heckert Jr.

(Advogado e Especialista)

18

Direito Penal

Francisco Menezes

(Advogado e Mestrando)

06

Processo Penal

Leonardo Barreto

(Promotor de Justiça MP MG e Mestre)

12

Legislação Especial

Direitos Humanos, ECA, E.I., E. Deficiente, Execução Penal, A.C. Pública, M.S.

Professores Supremo

10

 

Exercícios

Professores Supremo

36

 

Obs. 1: A escala de aulas e a relação de Professores poderão sofrer alterações.

Obs. 2: Poderão ocorrer aulas extras ou reposição de aulas em feriados, finais de semana, fora do horário da aula, ou através de vídeo aula online.

 

Conteúdo programático

 

Até a publicação do edital, o conteúdo programático poderá sofrer alterações.

 

LÍNGUA PORTUGUESA

  1. Ortografia: emprego das letras; divisão silábica; acentuação gráfica; abreviaturas e siglas; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; notações léxicas; 2. Pontuação; 3. Substantivo: classificação, formação, flexão e emprego; 4. Adjetivo: classificação, formação, flexão e emprego; locução adjetiva; adjetivos que indicam nacionalidade (gentílicos); 5. Pronome: classificação, formação, flexão e emprego; colocação dos pronomes oblíquos; 6. Verbo: conjugação dos verbos regulares, irregulares e defectivos; verbos abundantes; classificação, formação, flexão (modos, formas nominais, tempos, número, pessoa e voz); locução verbal; 7. Advérbio: classificação e emprego; 8. Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e subordinação); orações; 9. Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; 10. Ocorrência de crase; 11. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis; 12. Ponto de vista do autor; 13. Significação contextual de palavra e expressões; 14. Estruturação do texto: relações entre ideias e recursos e coesão.

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

  1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização) e multifuncional; portas USB e dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação; 2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; barra de tarefas; menu iniciar; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus, faixa de opções (Ribbon UI) e barra de comandos e ferramentas; barra de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; central de rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras; 3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operaçõ P. 67 controles e preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes; 7. Correio eletrônico (E-mail): identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas; catálogo de endereços; listas de discussão; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos; 8. Segurança da informação em tecnologia: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, pragas virtuais, vírus etc.); 9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridade certificadora e de registro; token e cartão inteligente como mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital.

 

 

 

 

NOÇÕES DE DIREITO

  1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 1.1. Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º); 1.2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts. 5º ao 13); 1.3. Da organização do Estado (arts.18 e 19, 37 a 41); 1.4. Da organização dos Poderes (arts. 44 a 47,59,76 a 83, 92 a 135); 1.5. Da família, da criança, do adolescente e do idoso (arts. 226 a 230). 2. Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: 2.1. Dos servidores públicos (art. 20 a 37); 2.2. Da organização dos Poderes (arts. 52, 83, 96 a 118). 3. Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001: 3.1. Das circunscrições (arts. 1º a 8º); 3.2. Dos órgãos de jurisdição (art. 9º); 3.3. Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26); 3.4. Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B); 3.5. Da Magistratura da Justiça Comum (art. 163); 3.6. Da discriminação dos órgãos auxiliares (arts. 236 a 238); 3.7. Dos órgãos auxiliares dos Tribunais (arts. 239 a 243); 3.8. Dos órgãos auxiliares dos juízos (arts. 250 a 257); 3.9. Dos direitos do servidor (arts. 258 a 266); 3.10. Da incompatibilidade, do impedimento e da suspeição (arts. 267 a 269); 3.11. Da substituição (arts. 270 a 272); 3.12. Do regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário (arts. 273 a 290); 3.13. Da sindicância e do processo disciplinar (arts. 291 a 300); 3.14. Disposições Gerais (art. 301). 4. Regimento Interno do TJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012: 4.1. Preâmbulo (arts. 1º e 2º); 4.2. Da constituição, da organização e do funcionamento dos órgãos (arts. 3º a 9º, 12 a 15, 25 a 34); 4.3. Dos recursos cíveis (arts. 375 a 385); 4.4. Dos recursos criminais (arts. 486 a 498). 5. Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995: 5.1. Disposições gerais (arts. 1º e 2º); 5.2. Dos Juizados Especiais Cíveis (arts. 3º a 12, 14 a 19, 34, 42, 52, 54); 5.3. Dos Juizados Especiais Criminais (arts. 60 a 68, 78, 82, 84, 87). 6. Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009: 6.1. Arts. 1º, 2º e 5º a 7º. 7. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (arts. 141, 143, 144 e 152). 8. Estatuto do idoso - Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003: 8.1. Disposições preliminares (arts. 1º e 2º); 8.2. Do acesso à Justiça (arts. 69 a 71). 9. Lei sobre a Informatização do processo judicial - Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. 10. Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje - Resolução do CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013.

 

 

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

  1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. 2) Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 3) Atos do Juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. 4) Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 5) Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. 6) Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias. 7) Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença. 8) Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. 9) Custas e emolumentos. 10) Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição. 11) Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção. 12) Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorre. 13) Processo de Execução: citação, penhora, arresto, avaliação, impugnação e embargos à execução. 14) Busca e Apreensão, remoção, reintegração na posse, imissão na posse, prisão civil, alvará de soltura, condução coercitiva de testemunha. 15) A cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública. 16) Centrais de Mandados: atribuições. 17) Bem de família. 18) Alienação fiduciária: normas de processo. 19) Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis: Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da Revelia. Da conciliação e do Juízo Arbitral. Da Instrução e Julgamento. Da Resposta do Réu. Das Provas. Da Sentença. Dos Embargos de Declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Da execução. Das Despesas. 20) Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais: Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais. 21) Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil): Dos auxiliares da Justiça – art. 149; Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça – art. 150, 151, 154 e 155; Da prática eletrônica de atos processuais – arts. 193 à 199; Do tempo e do lugar dos atos processuais – 212 à 216; Do lugar - art. 217; Dos prazos – art. 218; Dos prazos – art. 231; Da verificação dos prazos e das penalidades- art. P. 69 233; Da comunicação dos atos processuais - arts.236 à 275; Da competência 782; Da citação do devedor e do arresto – 827 à 830; Da penhora, do depósito e da avaliação – 831à 853; 870 a 875. Legislação de referência: - Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); - Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (arts. 12 a 59 e 64 a 92); - Lei Federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública); - Decreto-Lei nº 911, de 01 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 10.931, de 02 de agosto de 2004; Código de Normas da Corregedoria – Provimento nº 355, de 18 de abril de 2018.

De acordo com o disposto no Projeto Básico de contratação da banca examinadora, o concurso previsto para 2019 acontecerá da seguinte forma:

Será exigida Graduação em curso superior de Direito, reconhecido por órgão governamental competente.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 90.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva de múltipla escolha e de redação, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva conterá 60 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro opções de resposta (A, B, C, D), das quais apenas uma será a correta, sendo: 25 questões de Língua Portuguesa; 05 questões de Informática; 25 questões de conhecimentos específicos de Direito; 05 questões de Raciocínio Lógico-Matemático.

 

 

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas no curso presencial do Supremo TV.
  2. Em 48 horas após a gravação, a aula será inserida na área do aluno e ficará disponível durante o período de acesso ao site.
  3. O aluno poderá assistir cada aula por até 2x, além das transmissões ao vivo.
  4. A programação da gravação das aulas será postada na área interna do aluno.
  5. O acesso ao curso poderá ser feito por 180 dias a partir da aquisição ou do início das aulas, o que ocorrer por último.
  6. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  7. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  8. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 

CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

 

 

 

 

- Boleto bancário à vista.

- Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 12 vezes.

- Pagamento recorrente em até 05 vezes.