Tutela Coletiva (Gustavo Americano)

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A isolada de Direito Processual Coletivo apresenta, de maneira sistematizada, todos os principais aspectos processuais da disciplina, aliado aos entendimentos atuais dos Tribunais Superiores.

Uma das maiores dificuldades dos candidatos, no estudo dos direitos transindividuais, especialmente nas provas do Ministério Público, em que a cobrança da disciplina é mais densa, refere-se à ausência de uma codificação processual coletiva. E esse é o grande diferencial do curso, haja vista que o estudo do Microssistema da Tutela Coletiva se dá de maneira interligada, permitindo uma compreensão global da disciplina.

O Curso é dividido em duas partes.

A primeira parte aborda temáticas referentes aos Fatores Fundamentadores da Tutela Coletiva; à Sistematização da disciplina, com estudo de importantes teorias, como Teorias do Diálogo das Fontes e das Normas de Reenvio; Classificações do Processo Coletivo; Escorço Histórico; Princípios aplicados à Tutela Coletiva; Classificação dos Direitos Transindividuais: difusos, coletivos e individuais homogêneos; Legitimação; Competência; Coisa Julgada; Execução da Tutela Coletiva; Prescrição e Decadência.

A segunda parte aborda os institutos processuais aplicados na Lei de Ação Popular [Lei 4.717/1965], Mandado de Segurança Coletivo [Lei 12.106/2009]; Mandado de Injunção Coletivo [Lei 13.300/2016]; Habeas Corpus coletivo; Código de Defesa do Consumidor [Lei 8.078/1990]; Lei de Improbidade Administrativa [Lei 8.492/1992]; Lei de Ação Civil Pública [Lei 7.347/1995]; Estatuto do Idoso [Lei 10.741/2003].

 
 

Ao final do curso, com a base dogmática, estudada na primeira parte, e a base legal, estudada na segunda parte, você estará preparado para enfrentar essa disciplina nos certames.

  • Tutela Coletiva (Gustavo Americano) (CONTEÚDO)

Início: 1º Setembro

Período de gravação: Janeiro a Julho de 2021.

Carga horária total: 14 horas.

IMPORTANTE:

  1. Aulas gravadas nos estúdios do Supremo TV.
  2. O aluno poderá assistir cada aula por até 2 vezes.
  3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 120 dias a partir da matrícula.
  4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
  5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo TV Ensino Jurídico Ltda.
  6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

 CANCELAMENTO:

  1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
  2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
  3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
  4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
  5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.
  • Boleto bancário à vista.

  •  Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 04 vezes 

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